Teorias ciberregulatórias e o caso brasileiro : entre regulação e governança

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Borges, Luana Chystyna Carneiro
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/35686
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
id UNB_89c290e5c4af5f9c990f526189f421ac
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/35686
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Teorias ciberregulatórias e o caso brasileiro : entre regulação e governançaGovernança da internetRegulaçãoInternet - BrasilMarco Civil da InternetSociedade da informaçãoDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.O presente trabalho busca compreender os principais pilares das teorias ciberregulatórias por meio do estudo (i) da história, conceito e dilemas atuais da internet; (ii) da evolução dos vocábulos “governança” e “regulação” como definições para o regramento do ciberespaço; (iii) dos principais acadêmicos dessa linha teórica por meio de sua sistematização; e (iv) da aplicação de tais parâmetros ao cenário brasileiro, concluindo que (i) o uso dos termos “governança”e “regulação” da internet não são diametralmente opostos – inclusive para os autores ciberregulatórios analisados – e se encontram até mesmo em relação de sinonímia, apesar do peso ideológico que os termos têm adquirido em alguns cenários; e (ii) a evolução dos principais pilares das teorias ciberregulatórias pari passu com o avanço tecnológico da internet não significou a superação de uma teoria por outra, sendo que todas auxiliam a explicar a atuação de regulador, regulados e efeitos regulatórios no cenário complexo apresentado pela internet, apesar de se constatar certa prevalecência das premissas do Comunitarismo em Rede em contexto brasileiro.The present work seeks to understand the main pillars of cyberregulatory theories through the study of (i) the current history, concept and dilemmas of the internet; (ii) the evolution of the terms "governance" and "regulation" as definitions for norms of the cyberspace; (iii) the main academic works in this theoretical scenario through its systematization; and (iv) application of such parameters to the Brazilian framework. The conclusions are: (i) the use of the terms "governance" and "regulation" of the internet are not directly opposed – including for the cyberregulatory authors analyzed – actually, it is possible to identify similar definitions between them, despite the ideological weight the terms have acquired in some scenarios; and (ii) the evolution of the main pillars of cyberregulatory theories – considering technological advances of the internet through time – do not imply on the overcome of one theory by another, since all theories contribute to the explanation of the performance of regulator, regulatees and regulatory effects in the complex scenario presented by internet, although there is a certain prevalence of Network Communitarianism premises in the Brazilian context.Aguiar, Alexandre Kehrig VeroneseBorges, Luana Chystyna Carneiro2019-10-24T21:37:26Z2019-10-24T21:37:26Z2019-10-242019-03-21info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBORGES, Luana Chystyna Carneiro. Teorias ciberregulatórias e o caso brasileiro: entre regulação e governança. 2019. 157 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.http://repositorio.unb.br/handle/10482/35686InglêsporA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-13T13:02:08Zoai:repositorio.unb.br:10482/35686Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-13T13:02:08Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Teorias ciberregulatórias e o caso brasileiro : entre regulação e governança
title Teorias ciberregulatórias e o caso brasileiro : entre regulação e governança
spellingShingle Teorias ciberregulatórias e o caso brasileiro : entre regulação e governança
Borges, Luana Chystyna Carneiro
Governança da internet
Regulação
Internet - Brasil
Marco Civil da Internet
Sociedade da informação
title_short Teorias ciberregulatórias e o caso brasileiro : entre regulação e governança
title_full Teorias ciberregulatórias e o caso brasileiro : entre regulação e governança
title_fullStr Teorias ciberregulatórias e o caso brasileiro : entre regulação e governança
title_full_unstemmed Teorias ciberregulatórias e o caso brasileiro : entre regulação e governança
title_sort Teorias ciberregulatórias e o caso brasileiro : entre regulação e governança
author Borges, Luana Chystyna Carneiro
author_facet Borges, Luana Chystyna Carneiro
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
dc.contributor.author.fl_str_mv Borges, Luana Chystyna Carneiro
dc.subject.por.fl_str_mv Governança da internet
Regulação
Internet - Brasil
Marco Civil da Internet
Sociedade da informação
topic Governança da internet
Regulação
Internet - Brasil
Marco Civil da Internet
Sociedade da informação
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-10-24T21:37:26Z
2019-10-24T21:37:26Z
2019-10-24
2019-03-21
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv BORGES, Luana Chystyna Carneiro. Teorias ciberregulatórias e o caso brasileiro: entre regulação e governança. 2019. 157 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/35686
identifier_str_mv BORGES, Luana Chystyna Carneiro. Teorias ciberregulatórias e o caso brasileiro: entre regulação e governança. 2019. 157 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/35686
dc.language.iso.fl_str_mv Inglês
por
language_invalid_str_mv Inglês
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508201132949504

Registros relacionados