Difusão de planos municipais de saneamento básico : condicionantes da formação da agenda governamental em perspectiva comparada

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Grégory dos Passos
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/19744
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Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015.
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spelling Difusão de planos municipais de saneamento básico : condicionantes da formação da agenda governamental em perspectiva comparadaPolítica públicaSaneamento básicoDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2015.Desde os anos 1980, o tema saneamento teve pouca visibilidade na política brasileira. Contudo, a partir de meados dos anos 2000, prefeituras, sob condições distintas, elaboram planos municipais de saneamento básico. A legislação federal incentiva a adoção de planos, mas não houve um processo automático de adesão à política. Nesse sentido, este trabalho tem como referencial as teorias de difusão para compreender a adoção de planos de saneamento, observando as condicionantes que explicam a tomada de decisão por parte de gestores municipais no período de 2004 a 2013. Esta pesquisa dialoga com a literatura de difusão ao aplicar inovações metodológicas que avaliam a complexidade causal, utilizando-se, para tanto, a metodologia Qualitative Comparative Analysis (QCA), mais especificamente um desdobramento dessa, o Fuzzy-set/QCA. O trabalho identifica que variados mecanismos explicam a adoção de planos de saneamento. Há um processo de emulação ligado a partidos de esquerda, mas isso é residual quando comparado aos demais mecanismos de difusão. Prevalecem a coerção e uma provável competição atrelada à atuação de agentes estaduais na promoção, apoio e elaboração de planos municipais. Em suma, esta dissertação gerou conhecimentos acerca do método QCA que possibilitam em outros estudos construir pesquisas mais profundas sobre sua aplicabilidade e limitações nos estudos de difusão.Ever since the 1980s, the sanitation issue had little visibility in Brazilian politics. However, from the mid 2000s, municipal administrations under diverse circumstances have been developing sanitation plans. The federal legistlation encourages the adoption of the plans by municipalities, but an automatic process of accession to the policy never existed. This work is guided by diffusion theories to understand the adoption of the referred plans, noting the conditions that explain the procedures of decision making by municipal managers from 2004 to 2013. The research speaks to the literature of dissemination of public policies while also applying methodological innovations that assess the causal complexity using the Fuzzy Set/QCA, an offshoot of the Qualitative Comparative analysis methodology (QCA). It was found that various mechanisms explain the adoption of sanitation plans. Episodes of emulation linked to leftist parties could be identified; however, those seem less significant when compared to other dissemination mechanisms. Coercion and a likely competitive phenomenon linked to actions of state agents in the promotion, support and development of municipal plans are shown to prevail. Finally, this thesis generates knowledge about the QCA method allowing further research to generate deeper understanding of its applicability and limitations in diffusion studies.Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaCoêlho, Denilson BandeiraCarvalho, Grégory dos Passos2016-03-23T12:10:56Z2016-03-23T12:10:56Z2016-03-232015-12-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCARVALHO, Grégory dos Passos. Difusão de planos municipais de saneamento básico: condicionantes da formação da agenda governamental em perspectiva comparada. 2015. xx, 285 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciência Política)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.http://repositorio.unb.br/handle/10482/19744http://dx.doi.org/10.26512/2015.12.D.19744A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-02-01T15:39:16Zoai:repositorio.unb.br:10482/19744Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-02-01T15:39:16Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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