Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da zona Norte de Macapá - AP : a aplicabilidade do Direito Achado na Rua como alternativa para a resolução consensual de conflitos familiares

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Carvalho, Adão Joel Gomes de
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48516
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.
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spelling Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da zona Norte de Macapá - AP : a aplicabilidade do Direito Achado na Rua como alternativa para a resolução consensual de conflitos familiaresDireito Achado na RuaConflitosCentro Judiciário de Solução de ConflitoCidadaniaDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.Neste estudo, analisou-se a eficácia1 do Direito Achado na Rua, enquanto teoria crítica do direito, no desenvolvimento de alternativas eficientes na resolução consensual de conflitos familiares no Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania Norte (CEJUSC-NORTE) em Macapá, Estado do Amapá. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e elementos quantitativos, uma investigação empírica, não experimental, que utilizou o método indutivo. Verificou-se que essa abordagem jurídica é capaz de promover resultados positivos, contribuindo para a obtenção de acordos e soluções consensuais satisfatórias para as partes envolvidas nos conflitos familiares. A aplicação do Direito Achado na Rua no CEJUSC Norte proporcionou uma abordagem mais abrangente e contextualizada na resolução dos problemas, incentivando a participação popular e o diálogo entre as partes. A quantidade significativa de acordos homologados e a baixa necessidade de recorrer ao processo judicial demonstram a efetividade do CEJUSC na aplicação prática do Direito Achado na Rua, contribuindo para uma justiça mais acessível e inclusiva. A satisfação dos usuários do CEJUSC Norte com a aplicação do Direito Achado na Rua também foi alta, destacando a importância da escuta ativa, do diálogo e da busca por soluções personalizadas. No entanto, foram identificados desafios a serem superados, como a complexidade dos conflitos familiares e a falta de recursos e estrutura adequados. Recomenda-se, portanto, a continuidade e a expansão do uso do Direito Achado na Rua nos CEJUSCs, bem como a criação de um guia prático de aplicação dessa abordagem jurídica, visando aprimorar a resolução consensual de conflitos familiares e promover maior pacificação social.In this study, the effectiveness2 of the Law Found in the Street, as a critical theory of law, in developing efficient alternatives in the consensual resolution of family conflicts at the Northern Center for Conflict Resolution and Citizenship (CEJUSC-NORTE) in Macapá, Amapá State, was analyzed. It is a descriptive research, with a qualitative approach and quantitative elements, an empirical, non-experimental investigation that used the inductive method. It was found that this legal approach is capable of promoting positive results, contributing to the achievement of agreements and satisfactory consensual solutions for the parties involved in family conflicts. The application of the Law Found in the Street at the CEJUSC Norte provided a more comprehensive and contextualized approach to problem solving, encouraging popular participation and dialogue between the parties. The significant number of approved agreements and the low need for recourse to the judicial process demonstrate the effectiveness of the CEJUSC in the practical application of the Law Found in the Street, contributing to a more accessible and inclusive justice system. The satisfaction of CEJUSC Norte users with the application of the Law Found in the Street was also high, highlighting the importance of active listening, dialogue, and the search for personalized solutions. However, challenges were identified to be overcome, such as the complexity of family conflicts and the lack of adequate resources and structure. It is recommended, therefore, to continue and expand the use of the Law Found in the Street in CEJUSCs, as well as to create a practical guide for the application of this legal approach, aiming to enhance the consensual resolution of family conflicts and promote greater social peace.En este estudio, se analizó la eficacia3 del Derecho Encontrado en la Calle, como teoría crítica del derecho, en el desarrollo de alternativas eficientes en la resolución consensuada de conflictos familiares en el Centro Judicial de Resolución de Conflictos y Ciudadanía Norte (CEJUSC-NORTE) en Macapá, Estado de Amapá. Se trata de una investigación descriptiva, con un enfoque cualitativo y elementos cuantitativos, una investigación empírica, no experimental, que utilizó el método inductivo. Se encontró que este enfoque legal es capaz de promover resultados positivos, contribuyendo a la obtención de acuerdos y soluciones consensuadas satisfactorias para las partes involucradas en los conflictos familiares. La aplicación del Derecho Encontrado en la Calle en el CEJUSC Norte proporcionó un enfoque más integral y contextualizado para la resolución de problemas, fomentando la participación popular y el diálogo entre las partes. La cantidad significativa de acuerdos homologados y la baja necesidad de recurrir al proceso judicial demuestran la efectividad del CEJUSC en la aplicación práctica del Derecho Encontrado en la Calle, contribuyendo a una justicia más accesible e inclusiva. La satisfacción de los usuarios del CEJUSC Norte con la aplicación del Derecho Encontrado en la Calle también fue alta, destacando la importancia de la escucha activa, el diálogo y la búsqueda de soluciones personalizadas. Sin embargo, se identificaron desafíos a superar, como la complejidad de los conflictos familiares y la falta de recursos y estructura adecuados. Se recomienda, por lo tanto, continuar y expandir el uso del Derecho Encontrado en la Calle en los CEJUSCs, así como crear una guía práctica para la aplicación de este enfoque legal, con el objetivo de mejorar la resolución consensuada de conflictos familiares y promover una mayor pacificación social.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoRampin, Talita Tatiana DiasCarvalho, Adão Joel Gomes de2024-07-03T18:20:43Z2024-07-03T18:20:43Z2024-07-032023-12-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCARVALHO, Adão Joel Gomes de. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da zona Norte de Macapá - AP: a aplicabilidade do Direito Achado na Rua como alternativa para a resolução consensual de conflitos familiares. 2023. 91 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48516A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-03T18:21:27Zoai:repositorio.unb.br:10482/48516Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-03T18:21:27Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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