Regionalização da saúde no Distrito Federal no período de 1990 a 2018 : um estudo de caso

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vilaça, Danylo Santos Silva
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39430
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2019.
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spelling Regionalização da saúde no Distrito Federal no período de 1990 a 2018 : um estudo de casoAnalysis of the process of regionalization in health in the Federal District from 1990 to 2018 : a case studyRegionalização - BrasilDescentralizaçãoPolíticas públicas de saúdeSistema Único de Saúde (Brasil)Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em Saúde, 2019.A República Federativa do Brasil divide-se em União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Ao Distrito Federal é vedada constitucionalmente a divisão em municípios, dividindo-se em 31 Regiões Administrativas, que a partir de 2015 e dando sequência ao processo de regionalização da saúde, passam a integrar sete Regiões de Saúde. Objetivou-se analisar normativamente o processo de regionalização da saúde no Distrito Federal no período de 1990 a 2018, caracterizando as regiões de saúde segundo capacidade instalada de equipamentos públicos de saúde e descrevendo a regionalização da saúde no Distrito Federal no último ano. Tratou-se de um estudo qualitativo do tipo estudo de caso, com coleta de dados públicos, analisados mediante o uso das técnicas de análise de conteúdo, análise lexicográfica utilizando o software Iramuteq, geoprocessamento utilizando o software Q-Gis e Discurso do Sujeito Coletivo. A análise de normativas que orientaram o processo de regionalização da saúde no Distrito Federal resultou na apreciação de 48 documentos, de um total de 286 coletados. Destacaram-se três normativas e uma forte associação da regionalização da saúde com a regulação assistencial, por meio de Ordens de Serviços diversas, sobretudo no ano de 2005. A caracterização das Regiões de Saúde demonstrou uma ampla rede de serviços com potenciais de uso e acesso diversificados por níveis de atenção, com maior presença de nível de Atenção Primária à Saúde em algumas regiões e de Atenção Terciária em outras. Na perspectiva de distribuição de profissionais de saúde por nível de atenção, o estudo revelou que o nível de Atenção Ambulatorial Secundário é o mais incipiente nas Regiões de Saúde do Distrito Federal. O Discurso do Sujeito Coletivo evidenciou que a implantação da regionalização da saúde ocorreu tardiamente no Distrito Federal, cujos processos de descentralização encontram-se inconclusos ainda em 2018, em que as Regiões de Saúde dependem extremamente da Administração Central da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Houve consenso em situar o Acordo de Gestão Regional e os Conselhos de Saúde, como o principal instrumento norteador e a principal instância decisória do processo de regionalização da saúde, respectivamente. Considera-se que a regionalização da saúde nesse local ainda é muito incipiente e com normativas hierarquicamente frágeis, do que se poderia esperar de um ente que necessita manter dialogo somente com nível federal, tornando-se um paradoxo para a regionalização da saúde no Brasil.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).The Federal Republic of Brazil becomes separated in Union, States, Municipal districts and Federal District. To Federal district it is banned the division constitutionally in municipal districts, becoming separated in 31 Administrative Areas, that starting from 2015 and giving sequence to the process of regionalization of the health, they start to integrate seven Areas of Health. It was aimed at to analyze normativamente the process of regionalization of the health in Federal district in the period from 1990 to 2018, characterizing the areas of health second installed capacity of public equipments of health and describing the regionalization of the health in Federal district in the last year. It was treated of a qualitative study of the type case study, with collection of public data, analyzed by the use of the techniques of content analysis, lexicographical analysis using the software Iramuteq, geoprocessamento using the software Q-Gis and Speech of the Collective Subject. The analysis of normative that guided the process of regionalization of the health in Federal district resulted in the appreciation of 48 documents, of a total of 286 collected. They stood out three normative and a strong association of the regionalization of the health with the regulation assistencial, through several Orders of Services, above all in the year of 2005. The characterization of the Areas of Health demonstrated a wide net of services with use potentials and access diversified by levels of attention, with larger presence of level of Primary Attention to the Health in some areas and of Tertiary Attention in other. In the perspective of professionals' of health distribution for level of attention, the study revealed that the level of Attention Secondary Ambulatorial is the most incipient in the Areas of Health of Federal district. In what he/she refers to Regional Council of Health, although the Organic act of Federal district determines that each one of the Areas Administrative implant these deliberative instances of SUS, he/she only found 17 regularized, registering still exalts multiplicity of Council in specific areas, such as the Região Centro-Sul and Southwest. The Collective Subject's Speech evidenced the implantation and late implementation of the regionalization of the health in the place, whose decentralization processes are unconcluded, whose decentralization processes are unconcluded, with extreme dependence of the Areas of Health of the Central Administration of the General office of Health condition of Federal District. There was consensus in placing the Agreement of Regional Administration and Council of Health, as the main I score norteador and the main instance decisória of the process of regionalization of the health, respectively.It is considered that the regionalization of health at thislocation is still very nascent and fra gile, hierarchy rules,than one might expect from someonewho needs to maintaindialogue only with fed eral level,becoming a paradox to the regionalization of health in Brazil.Faculdade UnB Ceilândia (FCE)Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologias em SaúdeGuimarães, Sílvia Maria Ferreiradanylovilaca.unb@gmail.comVilaça, Danylo Santos Silva2020-09-02T13:24:19Z2020-09-02T13:24:19Z2020-09-022019-03-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfVILAÇA, Danylo Santos Silva. Regionalização da saúde no Distrito Federal no período de 1990 a 2018: um estudo de caso. 2019. 129 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências e Tecnologias em Saúde)—Universidade de Brasília, Ceilândia, 2019.https://repositorio.unb.br/handle/10482/39430A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-02-29T13:14:12Zoai:repositorio.unb.br:10482/39430Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-02-29T13:14:12Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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