ICMS Ecológico : possibilities of support for the Urban Green Areas System in the building of healthier cities

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Matheus Maramaldo Andrade
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Bezerra, Maria do Carmo Lima
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
eng
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46114
https://doi.org/10.17271/1980082717220212974
Resumo: O Sistema de Áreas Verdes Urbano (SAVU) desempenha funções relevantes para a qualidade de vida tornando as cidades mais saudáveis, o que se tornou ainda mais necessário no atual período de pandemia. Porém, mesmo com tais benefícios, a prática da gestão urbana indica dificuldades não somente na implantação, como na manutenção do SAVU. Um dos aspectos que pode explicar o desafio de implantar e manter áreas verdes nas cidades é a ausência de instrumentos regulatórios e de incentivo financeiro que suportem estesistema. Nesta linha, com objetivo de contribuir com essa discussão,será estudado um dos instrumentos que se mostrou eficaz na gestão ambiental, no caso para a criação e implantação de Unidades de Conservação: o ICMS Ecológico. Este artigo estudará as características do SAVU associadas as funções ecológicas e de urbanidade;a lógica de adoção do ICMS ecológico e procurará definir critérios que possam ser utilizados para a implantação de um SAVU que priorize o pensamento ecossistêmico associado a função de salubridade urbana. Iniciamos com a discussão sobre os mecanismos para adoção do ICMS ecológico e seguimos com a análise das normas estabelecidas nos estados para sua aplicação. Como resultado, verificou-se que existem similaridades que podem seraplicadaspara uma implantação nos sistemas de áreas verdes urbanos, o que possibilitou a recomendação decritérios que podem ser utilizados como referência para aplicação do ICMS ecológico para apoio ao SAVU e a promoção de cidades mais saudáveis.
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Nesta linha, com objetivo de contribuir com essa discussão,será estudado um dos instrumentos que se mostrou eficaz na gestão ambiental, no caso para a criação e implantação de Unidades de Conservação: o ICMS Ecológico. Este artigo estudará as características do SAVU associadas as funções ecológicas e de urbanidade;a lógica de adoção do ICMS ecológico e procurará definir critérios que possam ser utilizados para a implantação de um SAVU que priorize o pensamento ecossistêmico associado a função de salubridade urbana. Iniciamos com a discussão sobre os mecanismos para adoção do ICMS ecológico e seguimos com a análise das normas estabelecidas nos estados para sua aplicação. Como resultado, verificou-se que existem similaridades que podem seraplicadaspara uma implantação nos sistemas de áreas verdes urbanos, o que possibilitou a recomendação decritérios que podem ser utilizados como referência para aplicação do ICMS ecológico para apoio ao SAVU e a promoção de cidades mais saudáveis.The Urban Green Areas System (UGAS) performs relevant functions for the quality of life by making cities healthier, which has become even more necessary in the current period of pandemic. However, even with these benefits, the practice of urban management indicates difficulties not only in the implementation, but also in the maintenance of the UGAS. One of the aspects that may explain the challenge of implementing and maintaining green areas in cities is the absence of regulatory instruments and financial incentives that support this system. In this line, in order to contribute to this discussion, one of the instruments that proved to be effective in environmental management will be studied, in this case for the creation and implementation of Conservation Units: the “ICMS Ecológico”. This article will study the characteristics of the UGAS associated with ecological and urban functions; the logic of adopting the “ICMS Ecológico” and will seek to define criteria that can be used for the implementation of a UGAS that prioritizes ecosystem thinking associated with the function of urban health. We started with the discussion about the mechanisms for adopting the “ICMS Ecológico” and followed the analysis of the standards established in the states for its application. As a result, it was found that there are similarities that can be applied to an implementation in the urban green area systems, which allowed the recommendation of criteria that can be used as a reference for the application of the “ICMS Ecológico” to support the UGAS and the promotion of healthier cities.Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo (FAU TEC)Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e UrbanismoANAPUniversidade de BrasíliaUniversidade de BrasíliaSilva, Matheus Maramaldo AndradeBezerra, Maria do Carmo Lima2023-07-14T11:23:41Z2023-07-14T11:23:41Z2021-10-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfapplication/pdfSILVA, Matheus Maramaldo Andrade; BEZERRA, Maria do Carmo Lima. ICMS Ecológico: possibilities of support for the Urban Green Areas System in the building of healthier cities. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, [S. l.], v. 17, n. 2, 2021. DOI: 10.17271/1980082717220212974. Disponível em: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/forum_ambiental/article/view/2974. Acesso em: 14 jul. 2023. _____________________________________________________________________________________________________________________________SILVA, Matheus Maramaldo Andrade; BEZERRA, Maria do Carmo Lima. ICMS Ecológico: possibilidades de suporte ao Sistema de Áreas Verdes Urbano na construção de cidades mais saudáveis. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, [S. l.], v. 17, n. 2, 2021. DOI: 10.17271/1980082717220212974. Disponível em: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/forum_ambiental/article/view/2974. Acesso em: 14 jul. 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46114https://doi.org/10.17271/1980082717220212974porengAutorização concedida a Biblioteca Central pela autora Maria do Carmo Lima Bezerra para disponibilizar a obra gratuitamente, de acordo com a licença conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da obra, a partir desta data. A obra contínua protegida por Direito Autoral e/ou por outras leis aplicáveis. Qualquer uso da obra que não o autorizado sob esta licença ou pela legislação autoral é proibido.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-22T14:32:04Zoai:repositorio.unb.br:10482/46114Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-22T14:32:04Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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SILVA, Matheus Maramaldo Andrade; BEZERRA, Maria do Carmo Lima. ICMS Ecológico: possibilidades de suporte ao Sistema de Áreas Verdes Urbano na construção de cidades mais saudáveis. Periódico Eletrônico Fórum Ambiental da Alta Paulista, [S. l.], v. 17, n. 2, 2021. DOI: 10.17271/1980082717220212974. Disponível em: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/forum_ambiental/article/view/2974. Acesso em: 14 jul. 2023.
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