A contribuição dos offsets em defesa para a inovação e transferência de tecnologia para a base industrial de defesa

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Urbano, Eduardo Pinto
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/36995
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2019.
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spelling A contribuição dos offsets em defesa para a inovação e transferência de tecnologia para a base industrial de defesaAcordos de compensação comercial e tecnológicoOffsetsDesenvolvimento tecnológicoDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2019.A presente dissertação tem como objetivo rever a literatura e a legislação aplicadas aos offsets no Brasil. O offset é um acordo de compensação comercial que buscar garantir o retorno, mesmo que parcial, dos recursos empregados pelo país em aquisições de valores elevados. Tais contrapartidas podem ser na forma de suporte ao desenvolvimento tecnológico local, capacitação e treinamento de pessoal, ou fornecimento de bens e serviços complementares. Há, em outros países, a possibilidade das chamadas compensações cruzadas, caracterizadas pelo recebimento do offset por entidade diferente daquela que fez a aquisição, sendo esse procedimento não previsto pela legislação brasileira. Apenas de constatar o amadurecimento das normas legais aplicáveis ao caso das compras militares, o estudo encontra indícios de que a forma atual de aplicação não é capaz de gerar os resultados pretendidos pelos formuladores da política, com as ações de compensação concentradas em cursos de formação e palestras cujos impactos não só são de difícil mensuração, como os valores totais envolvidos são passíveis de questionamentos.The purpose of this dissertation is to analyze the adequacy of legislation applied to offsets in Brazil. The offset is a trade compensation agreement that seeks to guarantee the return, even partially, of the resources used by the country in acquisitions of high values. Such counterparts may be in the form of support for local technological development, training and training of personnel, or supply of complementary goods and services. There is, in other countries, the possibility of so-called cross-compensation, characterized by the receipt of the offset by entity different from the one that made the acquisition, and this procedure was not provided by Brazilian law. The study finds indications that the current form of application is not capable of generating the desired results by policy makers, with compensation actions concentrated in training courses and lectures whose impacts are not only difficult to measure, as the total values involved are subject to questioning.Oliveira Neto, José Carneiro da CunhaUrbano, Eduardo Pinto2020-02-28T16:41:39Z2020-02-28T16:41:39Z2020-02-282019-03-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfURBANO, Eduardo Pinto. Maldição dos recursos naturais e qualidade institucional: uma análise de municípios. 2019. [53] f. Dissertação (Mestrado em Economia)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.https://repositorio.unb.br/handle/10482/36995A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-12T18:32:21Zoai:repositorio.unb.br:10482/36995Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-12T18:32:21Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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