Criação de municípios, eficiência e produtividade na provisão de serviços públicos locais : um estudo não-paramétrico

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Palos, Aurélio Guimarães Cruvinel e
Data de Publicação: 2006
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/4948
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006.
id UNB_9a8f5dd8bc0f19f04ab023ea0ce48cb1
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/4948
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Criação de municípios, eficiência e produtividade na provisão de serviços públicos locais : um estudo não-paramétricoFinanças públicas - municípiosAdministração públicaDespesa pública - municípiosProdutividadeDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006.O arranjo institucional estabelecido pela Constituição de 1988 favoreceu o crescimento acelerado do número de pequenos Municípios no Brasil. O presente trabalho demonstra que os desmembramentos municipais ocorridos nos anos 90 contribuíram para reduzir a eficiência da despesa municipal. Para isso, utiliza-se a metodologia de programação linear denominada Data Envelopment Analysis ¿ DEA para calcular, com dados de 1991 e de 2000, índices de eficiência relativa e de produtividade total da despesa corrente para 3.116 áreas mínimas comparáveis ¿ AMCs. Por meio de métodos econométricos, investigam-se os fatores associados aos índices encontrados. Os resultados revelam que: (a) a eficiência está positivamente relacionada à escala de provisão dos serviços públicos em face das economias de escala; (b) os aumentos da receita municipal tributária per capita estão associados à redução da eficiência, embora em grau inferior à que se verifica pela elevação de transferências governamentais não-condicionadas per capita; (c) AMCs que recebem royalties tendem a ser mais ineficientes; (d) AMCs mais novas tendem a ser menos eficientes e; (e) AMCs envolvidas nas emancipações de distritos municipais ocorridas na década de 90 apresentaram perda de eficiência superior à redução observada para as demais AMCs. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe institutional arrangement established by 1988’ Constitution has encouraged the fast growth in the number of little Brazilian Municipalities. This work demonstrates that the Municipalities break-up in the 90’s contributed to the reduction in local public spending efficiency. A linear programming methodology called Data Envelopment Analysis – DEA was employed to calculate, with 1991’ and 2000’ data, relative efficiency and local cuurent spending productivity change indexes to 3.116 comparable minimum areas – AMCs. After that, econometric methods were applied to investigate the determinants of those indexes. The results reveal that: (a) the efficiency is positively related to the size of the AMC due economies of scale; (b) per capita municipal tax revenues are negatively associated to efficiency, regardless at a lower degree in comparison with per capita lump sum intergovernmental grants; (c) AMCs which receive high royalty revenue share tend to be more inefficient; (d) newer AMCs tend to be less efficient and; (e) AMCs whose Municipalities took part in the 90’ municipal district secession process have presented higher loss of efficiency than otherwise.Versiani, Flávio RabeloSousa, Maria da Conceição Sampaio dePalos, Aurélio Guimarães Cruvinel e2010-06-08T20:18:35Z2010-06-08T20:18:35Z2010-06-082006info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfPALOS, Aurélio Guimarães Cruvinel e. Criação de municípios, eficiência e produtividade na provisão de serviços públicos locais: um estudo não-paramétrico. 2006. 112 f. Dissertação (Mestrado em Economia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2006.http://repositorio.unb.br/handle/10482/4948info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-12T18:42:00Zoai:repositorio.unb.br:10482/4948Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-12T18:42Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Criação de municípios, eficiência e produtividade na provisão de serviços públicos locais : um estudo não-paramétrico
title Criação de municípios, eficiência e produtividade na provisão de serviços públicos locais : um estudo não-paramétrico
spellingShingle Criação de municípios, eficiência e produtividade na provisão de serviços públicos locais : um estudo não-paramétrico
Palos, Aurélio Guimarães Cruvinel e
Finanças públicas - municípios
Administração pública
Despesa pública - municípios
Produtividade
title_short Criação de municípios, eficiência e produtividade na provisão de serviços públicos locais : um estudo não-paramétrico
title_full Criação de municípios, eficiência e produtividade na provisão de serviços públicos locais : um estudo não-paramétrico
title_fullStr Criação de municípios, eficiência e produtividade na provisão de serviços públicos locais : um estudo não-paramétrico
title_full_unstemmed Criação de municípios, eficiência e produtividade na provisão de serviços públicos locais : um estudo não-paramétrico
title_sort Criação de municípios, eficiência e produtividade na provisão de serviços públicos locais : um estudo não-paramétrico
author Palos, Aurélio Guimarães Cruvinel e
author_facet Palos, Aurélio Guimarães Cruvinel e
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Versiani, Flávio Rabelo
Sousa, Maria da Conceição Sampaio de
dc.contributor.author.fl_str_mv Palos, Aurélio Guimarães Cruvinel e
dc.subject.por.fl_str_mv Finanças públicas - municípios
Administração pública
Despesa pública - municípios
Produtividade
topic Finanças públicas - municípios
Administração pública
Despesa pública - municípios
Produtividade
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2006.
publishDate 2006
dc.date.none.fl_str_mv 2006
2010-06-08T20:18:35Z
2010-06-08T20:18:35Z
2010-06-08
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv PALOS, Aurélio Guimarães Cruvinel e. Criação de municípios, eficiência e produtividade na provisão de serviços públicos locais: um estudo não-paramétrico. 2006. 112 f. Dissertação (Mestrado em Economia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/4948
identifier_str_mv PALOS, Aurélio Guimarães Cruvinel e. Criação de municípios, eficiência e produtividade na provisão de serviços públicos locais: um estudo não-paramétrico. 2006. 112 f. Dissertação (Mestrado em Economia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2006.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/4948
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508182506045440

Registros relacionados