Configuração urbana facilitadora da mobilidade nos projetos de regularização fundiária : o caso do Distrito Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Blanco, Karoline Cunha
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/32302
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2018.
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Os marcos legais dados pela Constituição Federal de 1988, Estatuto da Cidade e a Lei Federal n° 11.977/2009, com as alterações trazidas pela Lei nº 13.485/2017, conformaram a fundamentação teórica. Como método se considerou as interfaces entre as bases das temáticas o que levou a construção de quadros de análise com diretrizes urbanísticas e elementos configuracionais facilitadores de mobilidade urbana adaptados as condições de projetos de regularização fundiária, o que fundamentou as análises empíricas. O Universo de análise se centrou no contexto do Distrito Federal onde ser escolheu duas modalidades de projetos de regularização: Área de Regularização de Interesse Social – ARIS e Área de Regularização de Interesse Específico – ARINE, definidas no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT/DF. Como resultado se identificou a fragilidade dos projetos para atender a mobilidade apontando as alterações necessárias tanto no plano de elementos de projeto como de diretrizes de uso e ocupação do solo. Por fim, a contribuição pode ser verificada pela apresentação de um repertório de diretrizes urbanísticas e elementos configuracionais para apoio aos projetos urbanísticos de regularização visando a promoção da mobilidade.This research aims to evaluate the configurational factors that facilitate mobility in urban land regularization projects. The theoretical approach to mobility comes from the analysis of the special characteristics of compact and dispersed cities and considers the normative structure of the National Urban Mobility Policy, Federal Law n. 12,587 / 2012, as regards land regularization, the concept of multidimensional regularization that aims to consolidate integral city. The legal frameworks provided by the Federal Constitution of 1988, the Statute of the City and Federal Law No. 11,977 / 2009, with the changes brought by Law No. 13,485 / 2017, conformed the theoretical foundation. As a method, the interfaces between the bases of the themes were considered, which led to the construction of analysis tables with urban guidelines and configurational elements facilitating urban mobility adapted to the conditions of land regularization projects, which supported the empirical analysis. The Universe of analysis focused on the context of the Federal District where it was chosen two modalities of regularization projects: Area of Regularization of Social Interest - ARIS and Area of Regularization of Specific Interest - ARINE, defined in the Master Plan of Territorial Planning of the Federal District - PDOT / DF. As a result, the fragility of the projects to meet mobility was identified, pointing out the necessary changes in both the project elements plan and land use and land use guidelines. Finally, the contribution can be verified by the presentation of a repertoire of urban guidelines and configurational elements to support the urbanization projects of regularization aiming at the promotion of mobility.Bezerra, Maria do Carmo de LimaBlanco, Karoline Cunha2018-07-20T20:43:02Z2018-07-20T20:43:02Z2018-07-162018-03-09info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBLANCO, Karoline Cunha. Configuração urbana facilitadora da mobilidade nos projetos de regularização fundiária: o caso do Distrito Federal. 2018. xiv, 147 f., il. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo)—Universidade de Brasília, Brasília, 2018.http://repositorio.unb.br/handle/10482/32302A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-12T20:07:47Zoai:repositorio.unb.br:10482/32302Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-12T20:07:47Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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