Nudges para a compliance tributária : um experimento randomizado e de longo prazo no Coren-MG

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rangel, Nuno de Moura
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/44330
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-graduação em Economia, 2022.
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spelling Rangel, Nuno de MouraLehmann, Michael Christian2022-07-26T17:36:58Z2022-07-26T17:36:58Z2022-07-262022-05-13RANGEL, Nuno de Moura. Nudges para a compliance tributária: um experimento randomizado e de longo prazo no Coren-MG. 2022. 84 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.https://repositorio.unb.br/handle/10482/44330Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-graduação em Economia, 2022.Este experimento randomizado teve o objetivo de testar se a exibição de mensagens na área de parcelamento no site da administração tributária é capaz de alterar a arquitetura de escolhas do contribuinte e contribuir para a conformidade tributária. Trata-se de estratégia de baixo custo conceituada como nudge. Os tributos estudados foram as anuidades devidas pelos profissionais de enfermagem ao Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, Coren- MG. Os parcelamentos foram realizados entre 28/02/2020 e 27/02/2021 e os pagamentos foram acompanhados até 24/03/2022. As mensagens abordaram aspectos relativos ao binômio detecção/punição, aos aspectos éticos do pagamento, à provisão dos serviços públicos e à capacidade computacional. Verificou-se que: a) a exibição de mensagens no site do ente público é capaz de influenciar a conformidade tributária; b) indivíduos com características distintas reagem de formas e intensidades distintas em relação à aplicação dos nudges; c) os aspectos da deterrence prevalecem como motivação para os indivíduos inadimplentes buscarem a conformidade tributária; para os adimplentes, não houve diferença estatisticamente significante entre os aspectos da detecção/punição, da provisão dos serviços públicos e da ética; d) a distinção na magnitude dos efeitos dos nudges entre os indivíduos de níveis de escolaridade distintos pode decorrer dos anos de estudo em si ou da melhor remuneração, que implica em menores restrições financeiras, permitindo ao indivíduo um maior leque de escolhas capazes de lhe trazer uma maior utilidade; e) a diferença de efeitos entre a variável “Realizou acordo” e as “Porcentagem paga” e “Acordo pago” demonstra que os nudges influenciam de forma diferenciada as diversas etapas necessárias para a conformidade tributária; f) os contribuintes apresentam limitação computacional no momento da decisão sobre a conformidade tributária.This randomized experiment aimed to test whether the display of messages in the installment area on the tax administration website is able to change the architecture of taxpayer choices and contribute to tax compliance. This is a low-cost strategy conceptualized as nudge. The taxes studied were the annuities owed by nursing professionals to the Regional Nursing Council of Minas Gerais, Coren-MG. The installments were made between February 28, 2020 and February 27, 2021 and the payments were monitored until March 24, 2022. The messages addressed aspects related to the detection/punishment binomial, the ethical aspects of payment, the provision of public services and computing capacity. It was found that: a) the display of messages on the public entity's website is capable of influencing tax compliance; b) individuals with different characteristics react in different ways and intensities in relation to the application of nudges; c) aspects of deterrence prevail as a motivation for defaulting individuals to seek tax compliance; for compliants, there was no statistically significant difference between the aspects of detection/punishment, provision of public services and ethics; d) the difference in the magnitude of the effects of nudges between individuals of different levels of education may result from the years of study itself or from better remuneration, which implies less financial restrictions, allowing the individual a greater range of choices capable of bringing a greater utility; e) the difference in effects between the variable “Agreement Made” and “Percentage Paid” and “Agreement paid” demonstrates that nudges have a different influence on the various steps necessary for tax compliance; f) taxpayers have computational limitations when deciding on tax compliance.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado ProfissionalA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessNudges para a compliance tributária : um experimento randomizado e de longo prazo no Coren-MGinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisConformidade tributáriaNudgeExibição de mensagensEstratégias de arrecadaçãoporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/44330/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open accessORIGINAL2022_NunodeMouraRangel.pdf2022_NunodeMouraRangel.pdfapplication/pdf1025760http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/44330/1/2022_NunodeMouraRangel.pdf1fed62aab931cfce226f681e5d8487f0MD51open access10482/443302023-11-23 16:12:22.044open accessoai:repositorio2.unb.br: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Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2023-11-23T19:12:22Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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