Criando a conquista da “Casa-Grande” : uma história da ecologia político-criativa da construção institucional do Conselho Nacional de Justiça, 1987-2020

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nascimento, Maricilene Isaira Baia do
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/50610
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2023.
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spelling Criando a conquista da “Casa-Grande” : uma história da ecologia político-criativa da construção institucional do Conselho Nacional de Justiça, 1987-2020Conselho Nacional de Justiça (CNJ)Democratização do judiciárioTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2023.Esta investigação trata de contar a história de um grande processo de construção institucional que ouso nomear de “criando a conquista da Casa-Grande”. Atribuindo de ‘casa-grande’ a um sistema de poder no qual poucos têm acesso aos recursos e aos processos de tomada de decisão da/na gestão do serviço público judiciário brasileiro, argumento que parte significativa da história de construção institucional do Conselho Nacional de Justiça – órgão de controle administrativo e disciplinar do Judiciário no Brasil – recebeu grande influência de movimentos políticos de diferentes atores por democratização da gestão e da alocação dos recursos públicos da Justiça, com destaque aos movimentos políticos da magistratura de primeira instância, que possibilitaram o fortalecimento de outros movimentos políticos de diferentes atores em busca de democratização da administração da justiça brasileira. Em diálogo com o pragmatismo, sustento, também, que a conexão entre esses diferentes movimentos vem tecendo o que proponho conceituar de “ecologia institucional” – um complexo político-criativo de regras e recursos (ideias, campos, símbolos, processos, atores e relações), a fim de tentar gerar um conjunto de políticas democratizantes na gestão e na alocação dos recursos públicos da justiça. A pesquisa abrange um longo período de tempo (1987-2020) e é construída mediante uma diversidade de fontes empíricas, como: (i) observações realizadas em eventos institucionais, (ii) observações realizadas em visitações in loco a Tribunais de Justiça, (iii) entrevistas, em profundidade, com atores que compõem o sistema de Justiça, (iv) depoimentos de atores-chave levantados pelo projeto “História Oral do CNJ” do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, e (v) intensa mobilização de documentos jornalísticos e institucionais. O eixo descritivo-analítico-histórico da tese se organiza em doze “Episódios”, fazendo emergir as cenas protagonizadas por aqueles movimentos na construção das diferentes fases institucionais do CNJ – como regra constitucional, como organização e como política pública. Além de trazer à luz bastidores e repercussões da criatividade desses movimentos na busca pela democratização da gestão do serviço público judiciário, a história que se propõe contar traz também as fragilidades dessa busca.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).This thesis is about the story of a great process of institutional construction that I dare to identify as “creating the conquest of the Master´s House”. Attributing the 'Master´s House' to a system of power in which few have access to the resources and decision-making processes of/in the management of the Brazilian judicial public service, I argue that a significant part of the history of institutional construction of the National Council of Justice – the administrative and disciplinary control body of the Brazilian judiciary – received significative influence from political movements of different actors for the democratization of the management and allocation of public resources of judiciary, with emphasis on the political movements of the magistracy of first instance, which enabled the strengthening of other political movements of different actors in search of democratization of the administration of Brazilian justice. In dialogue with pragmatism, I also argue that the connection between these different movements has been weaving what I propose to conceptualize as “institutional ecology” – a political-creative complex of rules and resources (ideas, fields, symbols, processes, actors, and relations), to try to generate a set of democratizing policies in the management and allocation of public justice resources. The research covers a long historical period (1987-2020) and a diversity of empirical sources, such as (i) observations made at institutional events, (ii) observations made during on-site visits to Courts of Justice, (iii) in-depth interviews with actors that make up the Justice system, (iv) testimonies of key actors raised by the project “Oral History of the CNJ” of the Center for Research and Documentation on Contemporary Brazilian History, and (v) intense mobilization of journalistic and institutional documents. The descriptive-analytical-historical axis of the thesis is organized into twelve Episodes with the scenes played by those movements in the different institutional phases of the CNJ – like a constitutional rule, an organization, and a public policy. In addition to bringing to light the backstage and the repercussions of the creativity of these movements in the search for the democratization of the management of the judicial public service, the story it proposes to tell also brings the weaknesses of this search.Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaAbers, Rebecca NeaeraNascimento, Maricilene Isaira Baia do2024-10-16T18:43:57Z2024-10-16T18:43:57Z2024-10-162023-04-12info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfNASCIMENTO, Maricilene Isaira Baia do. Criando a conquista da “Casa-Grande”: uma história da ecologia político-criativa da construção institucional do Conselho Nacional de Justiça, 1987-2020. 2023. 454 f., il. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio.unb.br/handle/10482/50610porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-10-16T18:43:57Zoai:repositorio.unb.br:10482/50610Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-10-16T18:43:57Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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