Estudos sobre a criação disfuncional de regiões metropolitanas no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Geniana Gazotto
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47261
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2023.
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spelling Estudos sobre a criação disfuncional de regiões metropolitanas no BrasilRegiões metropolitanasMetropolizaçãoGovernança interfederativaPolíticas públicas - BrasilTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2023.Esta pesquisa se situa no campo de estudos de difusão de políticas com foco empírico nas regiões metropolitanas brasileiras. O objetivo foi investigar a criação disfuncional de regiões metropolitanas, buscando compreender os fatores políticos, econômicos e sociais que influenciam a difusão. A tese buscou contribuir com a discussão do processo de difusão de políticas e o desenho federativo brasileiro. Neste contexto, pergunta-se: Por que foram criadas regiões metropolitanas de maneira disfuncional a partir da Constituição de 1988? Para responder esta pergunta de pesquisa, o processo de difusão foi analisado de forma geral, com levantamento e análise de um conjunto extenso de dados sobre as regiões metropolitanas no país, e por meio de quatro estudos de caso, referentes aos Estados de Alagoas, Paraíba, Paraná e Santa Catarina. Para realizar os estudos de caso foi utilizado o método de pesquisa qualitativa com coleta e análise de pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas com informanteschave, elaboração cartográfica e investigação de leis complementares estaduais. A análise dos estudos de caso foi baseada em fatores de natureza política, econômica e social que influenciaram o processo de difusão de regiões metropolitanas. Para os casos selecionados foram desenvolvidas variáveis de pesquisa e foram testadas cinco hipóteses. Os resultados encontrados demonstraram que os casos estudados se tornaram mais propensos à criação de regiões metropolitanas a partir de características de maior proximidade geográfica, influência dos empreendedores políticos e aumento de repasses de recursos de programas federais. Além disso, o processo de difusão de criação de regiões metropolitanas não acompanhou o desenvolvimento de estruturas funcionais e burocráticas adequadas de gestão. Foram criadas diversas regiões metropolitanas que não apresentam critérios técnicos nem instrumentos de gestão, tais como empresas metropolitanas, conselhos participativos e fundos de financiamento. Dessa maneira, houve a institucionalização por meio de leis complementares, mas não houve a implementação de fato destas regiões metropolitanas. Os casos selecionados demonstraram que a institucionalização de regiões metropolitanas foi utilizada como uma estratégia de distinção dos espaços urbanos na competição por recursos, sem que houvesse implementação de governança interfederativa em termos de função pública de interesse comum entre os entes federados.This research is in the field of policy diffusion with an empirical focus on Brazilian metropolitan regions. The objective was to investigate the metropolitan regions dysfunctional creation, seeking to understand the political, economic and social factors that influence diffusion. The thesis seeks to contribute to the discussion of the policy diffusion process and the Brazilian federative design. In this context, the question is: Why were metropolitan regions created in a dysfunctional way after the 1988 Constitution? To answer this research question, the diffusion process was analysed in general, with an extensive data setting analysed on the metropolitan regions in Brazil and through four case studies, referring to the states of Alagoas, Paraíba, Paraná and Santa Catarina. To carry out the case studies, a qualitative research method was used with the collection and analysis of documentary research, semi-structured interviews with key informants, cartographic elaboration and state complementary laws investigation. The analysis of the case studies was based on political, economic and social factors that influenced the metropolitan regions diffusion process. For the selected cases, research variables were developed and five hypotheses were tested. The results showed that the studied cases became more prone to metropolitan regions creation based on characteristics of greater geographic proximity, political entrepreneurs influence and resources increased transfers from federal programs. In addition, the diffusion process of metropolitan regions creation did not accompany the development of adequate functional and bureaucratic management structures. Several metropolitan regions were created that do not have technical criteria or management instruments, such as metropolitan companies, participatory councils and financing funds. In this way, there was institutionalization by complementary laws, but there was no actual implementation of these metropolitan regions. The selected cases demonstrated that the metropolitan regions institutionalization was used as a strategy for distinguishing urban spaces in the competition for resources, without the implementation of inter-federative governance in terms of public function of common interest between the federal entities.Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaCoelho, Denilson BandeiraAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães deFerreira, Geniana Gazotto2024-01-15T18:59:28Z2024-01-15T18:59:28Z2024-01-152023-03-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfFERREIRA, Geniana Gazotto. Estudos sobre a criação disfuncional de regiões metropolitanas no Brasil. 2023. 164 f., il. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47261porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-01-15T18:59:28Zoai:repositorio.unb.br:10482/47261Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-01-15T18:59:28Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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