Avaliação da compensação financeira da indústria do petróleo para a proteção do meio ambiente

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Toledo Neto, Eduardo
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/9991
Resumo: Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2009.
id UNB_b632c0b8f482cb0ae68561c7d5476458
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/9991
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Avaliação da compensação financeira da indústria do petróleo para a proteção do meio ambienteCompensação financeiraImpacto ambientalInstrumentos econômicos ambientaisParticipação especialLicenciamento ambientalArquitetura institucionalEstrutura organizacionalPetróleo - produçãoDissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2009.As externalidades geradas pela exploração e produção de petróleo e gás natural devem ser compensadas à União, aos Estados e Municípios, pela aplicação da compensação financeira em decorrência dos impactos ambientais gerados e seus efeitos para a sociedade, criando uma expectativa de preservação do meio ambiente e recuperação dos danos causados pelas atividades da indústria do petróleo. A compensação financeira foi analisada em relação à aplicação e destinação dos recursos financeiros no alcance dos objetivos ambientais estabelecidos pela Lei do Petróleo e do possível papel e implicações teóricas relacionadas à função de um tributo ambiental na gestão ambiental do petróleo. Assim, a imposição da compensação financeira às concessionárias de exploração e produção de petróleo e gás natural não gerou resultados para a preservação do meio ambiente e mitigação dos danos ambientais, em virtude do uso dos recursos financeiros em programas não afins e deficiente capacidade institucional do Ministério do Meio Ambiente para a execução do montante arrecadado. Este estudo conclui que a compensação financeira da indústria do petróleo assumiu apenas a função de instrumento de apropriação de renda ricardiana para captura de ganhos extraordinários, apesar da destinação dos recursos financeiros. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThe generated externalities from petroleum exploration and production can be compensate to Federal, States and Municipalities by the financial compensation established in consequence of the environment impacts and your effects to society, creating an expectation of the environment preservation and damages mitigation caused for the petroleum industry. The financial compensation was analyzed in case of the application and destination of financial resources into environmental objectives established in the Petroleum Law in means of a possible role and theory implications related to environmental tax instrument on the environmental management of the petroleum. So, the financial compensation applicated to petroleum and natural gas exploratories concessionaires didn’t bring results on environmental preservation and damages mitigated, therefore used of financial resources in different programs and present deficiency on institutional capacity of the Environment Ministry for the amount appropriated. This study concludes that financial compensation of the petroleum industry assumes only a function as a ricardian rent instrument to extraordinary savings capture instead your destination financial resources.Mendonça, Augusto FerreiraToledo Neto, Eduardo2012-02-23T11:11:00Z2012-02-23T11:11:00Z2012-02-232009-04-17info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfTOLEDO NETO, Eduardo. Avaliação da compensação financeira da indústria do petróleo para a proteção do meio ambiente. 2009. 158 f., il. Dissertação(Mestrado em Economia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009.http://repositorio.unb.br/handle/10482/9991info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-12T18:44:33Zoai:repositorio.unb.br:10482/9991Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-12T18:44:33Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Avaliação da compensação financeira da indústria do petróleo para a proteção do meio ambiente
title Avaliação da compensação financeira da indústria do petróleo para a proteção do meio ambiente
spellingShingle Avaliação da compensação financeira da indústria do petróleo para a proteção do meio ambiente
Toledo Neto, Eduardo
Compensação financeira
Impacto ambiental
Instrumentos econômicos ambientais
Participação especial
Licenciamento ambiental
Arquitetura institucional
Estrutura organizacional
Petróleo - produção
title_short Avaliação da compensação financeira da indústria do petróleo para a proteção do meio ambiente
title_full Avaliação da compensação financeira da indústria do petróleo para a proteção do meio ambiente
title_fullStr Avaliação da compensação financeira da indústria do petróleo para a proteção do meio ambiente
title_full_unstemmed Avaliação da compensação financeira da indústria do petróleo para a proteção do meio ambiente
title_sort Avaliação da compensação financeira da indústria do petróleo para a proteção do meio ambiente
author Toledo Neto, Eduardo
author_facet Toledo Neto, Eduardo
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Mendonça, Augusto Ferreira
dc.contributor.author.fl_str_mv Toledo Neto, Eduardo
dc.subject.por.fl_str_mv Compensação financeira
Impacto ambiental
Instrumentos econômicos ambientais
Participação especial
Licenciamento ambiental
Arquitetura institucional
Estrutura organizacional
Petróleo - produção
topic Compensação financeira
Impacto ambiental
Instrumentos econômicos ambientais
Participação especial
Licenciamento ambiental
Arquitetura institucional
Estrutura organizacional
Petróleo - produção
description Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, 2009.
publishDate 2009
dc.date.none.fl_str_mv 2009-04-17
2012-02-23T11:11:00Z
2012-02-23T11:11:00Z
2012-02-23
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv TOLEDO NETO, Eduardo. Avaliação da compensação financeira da indústria do petróleo para a proteção do meio ambiente. 2009. 158 f., il. Dissertação(Mestrado em Economia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/9991
identifier_str_mv TOLEDO NETO, Eduardo. Avaliação da compensação financeira da indústria do petróleo para a proteção do meio ambiente. 2009. 158 f., il. Dissertação(Mestrado em Economia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/9991
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1810580768931446784