Compensação ambiental ou indenização por dano ambiental? : imprecisões no processo de licenciamento à luz da economia ambiental : um estudo sobre as interfaces entre terras indígenas e projetos de infraestrutura de transporte

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Martoncheles Borges de
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/30999
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017.
id UNB_615e228142b567b73c4fc9f22b88befa
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/30999
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Compensação ambiental ou indenização por dano ambiental? : imprecisões no processo de licenciamento à luz da economia ambiental : um estudo sobre as interfaces entre terras indígenas e projetos de infraestrutura de transporteLicenciamento ambientalTerras indígenasCompensação financeiraImpacto ambientalDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017.Os empreendimentos de Infraestrutura de Transporte que impactam Terras Indígenas estão sujeitos ao Licenciamento Ambiental tendo a FUNAI como um órgão interveniente do processo. As externalidades geradas devem ser compensadas em decorrência dos impactos gerados. Uma vez identificados os impactos, o estabelecimento das ações que mitiguem e/ou compensem a terra indígena afetada tem resultado em entraves de ordem administrativas e judiciais, além de outros transtornos que reduzem a eficiência do processo de licenciamento. A compensação foi analisada na intenção de verificar se os recursos exigidos sugerem a internalização dos custos na dimensão ambiental. O Trabalho sugere que o modelo não tem conseguido internalizar de forma eficiente, os reais e conexos custos relacionados aos impactos gerados na dimensão ambiental, de modo a não diminuir o bem-estar da comunidade indígena afetada e indenizar a sociedade por impactos ambientais adversos, uma vez que a perda de capital natural e serviços ambientais dispostos por áreas ambientais protegidas incorrem em custos compartilhados.The Transport Infrastructure projects that impact Indigenous Lands are subject to Environmental Licensing and have a FUNAI as an intervening organ of the process. As the generated externalities are assimilated, they are remunerated as a result of the impacts generated. Once the impacts have been identified, the establishment of actions that mitigate and / or compensate an affected indigenous land in the result in administrative and judicial obstacles, as well as other disturbances that reduce the efficiency of the licensing process. The compensation was analyzed in the intention to verify the required resources suggest the internalisation of costs in the environmental dimension. The paper suggests that the model has not been able to efficiently internalize the real and related costs related to the impacts generated in the environmental dimension, so as not to diminish the welfare of the affected indigenous community and to indemnify a society for adverse environmental impacts, What is the loss of natural capital and environmental services by protected environmental areas incur shared costs.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado ProfissionalNogueira, Jorge MadeiraImbroisi, DeniseSouza, Martoncheles Borges de2018-01-05T21:19:05Z2018-01-05T21:19:05Z2018-01-052017-07-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSOUZA, Martoncheles Borges de. Compensação ambiental ou indenização por dano ambiental?: imprecisões no processo de licenciamento à luz da economia ambiental: um estudo sobre as interfaces entre terras indígenas e projetos de infraestrutura de transporte. 2017. 113 f., il. Dissertação (Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.http://repositorio.unb.br/handle/10482/30999info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-17T14:25:01Zoai:repositorio.unb.br:10482/30999Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-17T14:25:01Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Compensação ambiental ou indenização por dano ambiental? : imprecisões no processo de licenciamento à luz da economia ambiental : um estudo sobre as interfaces entre terras indígenas e projetos de infraestrutura de transporte
title Compensação ambiental ou indenização por dano ambiental? : imprecisões no processo de licenciamento à luz da economia ambiental : um estudo sobre as interfaces entre terras indígenas e projetos de infraestrutura de transporte
spellingShingle Compensação ambiental ou indenização por dano ambiental? : imprecisões no processo de licenciamento à luz da economia ambiental : um estudo sobre as interfaces entre terras indígenas e projetos de infraestrutura de transporte
Souza, Martoncheles Borges de
Licenciamento ambiental
Terras indígenas
Compensação financeira
Impacto ambiental
title_short Compensação ambiental ou indenização por dano ambiental? : imprecisões no processo de licenciamento à luz da economia ambiental : um estudo sobre as interfaces entre terras indígenas e projetos de infraestrutura de transporte
title_full Compensação ambiental ou indenização por dano ambiental? : imprecisões no processo de licenciamento à luz da economia ambiental : um estudo sobre as interfaces entre terras indígenas e projetos de infraestrutura de transporte
title_fullStr Compensação ambiental ou indenização por dano ambiental? : imprecisões no processo de licenciamento à luz da economia ambiental : um estudo sobre as interfaces entre terras indígenas e projetos de infraestrutura de transporte
title_full_unstemmed Compensação ambiental ou indenização por dano ambiental? : imprecisões no processo de licenciamento à luz da economia ambiental : um estudo sobre as interfaces entre terras indígenas e projetos de infraestrutura de transporte
title_sort Compensação ambiental ou indenização por dano ambiental? : imprecisões no processo de licenciamento à luz da economia ambiental : um estudo sobre as interfaces entre terras indígenas e projetos de infraestrutura de transporte
author Souza, Martoncheles Borges de
author_facet Souza, Martoncheles Borges de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Nogueira, Jorge Madeira
Imbroisi, Denise
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Martoncheles Borges de
dc.subject.por.fl_str_mv Licenciamento ambiental
Terras indígenas
Compensação financeira
Impacto ambiental
topic Licenciamento ambiental
Terras indígenas
Compensação financeira
Impacto ambiental
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, 2017.
publishDate 2017
dc.date.none.fl_str_mv 2017-07-28
2018-01-05T21:19:05Z
2018-01-05T21:19:05Z
2018-01-05
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SOUZA, Martoncheles Borges de. Compensação ambiental ou indenização por dano ambiental?: imprecisões no processo de licenciamento à luz da economia ambiental: um estudo sobre as interfaces entre terras indígenas e projetos de infraestrutura de transporte. 2017. 113 f., il. Dissertação (Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/30999
identifier_str_mv SOUZA, Martoncheles Borges de. Compensação ambiental ou indenização por dano ambiental?: imprecisões no processo de licenciamento à luz da economia ambiental: um estudo sobre as interfaces entre terras indígenas e projetos de infraestrutura de transporte. 2017. 113 f., il. Dissertação (Mestrado em Gestão Econômica do Meio Ambiente)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/30999
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1810580927161565184