Avaliação e regulação da educação superior no Brasil : estudo comparado com os sistemas do Chile, do México e dos Estados Unidos da América

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Valentim, Daniel Aragão Parente
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48323
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2023.
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spelling Avaliação e regulação da educação superior no Brasil : estudo comparado com os sistemas do Chile, do México e dos Estados Unidos da AméricaEnsino superiorBrasilChileMéxicoEstados UnidosInclusão universitáriaRegulaçãoDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2023.A premissa do sistema regulatório da educação superior brasileira é atender aos interesses estratégicos do país. Nesta perspectiva, entender a regulação passa pela abordagem do sistema avaliativo, pois seu produto é o elemento central no processo decisório do poder público. Ao corroborarmos que o objetivo de uma política pública é enfrentar um problema público e dar-lhe solução efetiva, faz-se pertinente trazer experiências inerentes à educação superior de outros países. A pesquisa aqui esboçada tem por premissa comparar a legislação regulatória brasileira com as respectivas normas do Chile, do México e dos Estados Unidos da América. Esta escolha não é aleatória. A exemplo do Brasil, os sistemas de educação superior mexicano, norte-americano e chileno se caracterizam pela coexistência de instituições públicas e privadas. De todo modo, cada sistema tem suas peculiaridades, sobretudo em razão das circunstâncias políticas, culturais e econômicas envolvidas no processo histórico de suas sociedades. Identificar as nuances de cada um desses sistemas regulatórios e evidenciar as similitudes e diferenças com o sistema brasileiro foi o objetivo perseguido ao longo deste trabalho. Ao fim, foi possível extrair algumas constatações. A primeira é poder afirmar que as políticas de regulação de educação superior disseminadas mundialmente têm sido influenciadas por padrões comuns, difundidas a partir de organismos internacionais que se prestam à função de arautos da globalização. Ademais, é notório que a preocupação com a melhoria da qualidade é um pilar presente em todos os sistemas regulatórios estudados. De todo modo, é possível também concluir que as políticas regulatórias têm servido como instrumento de gestão pública na elaboração de soluções que permitam a inclusão social através da educação superior, sobretudo quando aplicadas na construção de regras de funcionamento do setor privado, presente em todos os sistemas pesquisados.The premise of the Brazilian higher education regulatory system is to serve the country's strategic interests. From this perspective, understanding regulation involves approaching the evaluation system, as its product is the central element in the decision-making process of the public power. When we corroborate that the objective of a public policy is to face a public problem and provide an effective solution, it is pertinent to bring experiences inherent to higher education in other countries. The research outlined here is based on the premise of comparing the Brazilian regulatory legislation with the respective norms in Chile, Mexico and the United States of America. This choice is not random. Like Brazil, the Mexican, North American and Chilean higher education systems are characterized by the coexistence of public and private institutions. In any case, each system has its peculiarities, mainly due to the political, cultural and economic circumstances involved in the historical process of their societies. Identifying the nuances of each of these regulatory systems and highlighting the similarities and differences with the Brazilian system was the objective pursued throughout this work. At the end, it was possible to extract some findings. The first is to be able to state that the higher education regulatory policies disseminated worldwide have been influenced by common standards, disseminated from international organizations that lend themselves to the role of harbingers of globalization. Furthermore, it is clear that the concern with improving quality is a pillar present in all regulatory systems studied. In any case, it is also possible to conclude that regulatory policies have served as a public management instrument in the elaboration of solutions that allow social inclusion through higher education, especially when applied in the construction of rules for the functioning of the private sector, present in all researched systems.Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação InternacionalSoares Neto, Joaquim JoséValentim, Daniel Aragão Parente2024-06-18T17:02:41Z2024-06-18T17:02:41Z2024-06-182023-07-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfVALENTIM, Daniel Aragão Parente. Avaliação e regulação da educação superior no Brasil: estudo comparado com os sistemas do Chile, do México e dos Estados Unidos da América. 2023. 132 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48323porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-06-18T17:02:41Zoai:repositorio.unb.br:10482/48323Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-06-18T17:02:41Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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