Comitês de ética em pesquisa : um breve estudo sistemático da literatura nacional e internacional

• Autor(a) principal: Jácome, Marília de Queiroz Dias
• Data de Publicação: 2013
• Outros Autores: Araujo, Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
• Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/18510
• topic: Bioética; Ética em pesquisa; Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde; Conselho Nacional de Saúde (CNS) - Resolução 196/96; Comitês de Ética em Pesquisas (CEPs)

Indrodução: No Brasil, a efetivação dos Comitês de Ética em Pesquisas (CEPs) ocorreu com a Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), cuja publicação despertou interesse de estudos sobre a aplicação de suas diretrizes e atuação dos CEPs. Inicialmente os estudos foram publicados em periódicos do campo da saúde, e com a consolidação das diretrizes, a discussão ganhou espaço em publicações das ciências humanas e sociais. Objetivo: Realizar levantamento do que se tem publicado sobre os Comitês de Ética em Pesquisa em publicações nacionais e estrangeiras. Método: Levantamento bibliográfico em bancos de dados eletrônicos, com a utilização das palavras-chave: comitês de ética em pesquisa, institutional review board; e research ethic committee. Pesquisaram-se, ainda, livros que discutem os CEPs, publicados no Brasil entre 2005 e 2011. Resultados: Foram identificados 427 artigos, 66 publicações nacionais e 361 estrangeiras. Após leitura dos resumos os artigos foram categorizados em três grupos: 1) Estudos teóricos sobre papel dos CEPs; 2) Pesquisas sobre a atuação dos CEPs; e, 3) Relatos de Experiência dos CEPs. Conclusão: Conclui-se que a produção acadêmica nacional ainda é baixa em vista das possibilidades que oferecem de reflexão sobre o melhoramento do sistema de avaliação ética das pesquisas no país. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT