Os direitos humanos e as metamorfoses do tempo : compreendendo sua (re)invenção crítica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Medeiros, Gilmara Joane Macedo de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38579
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
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spelling Os direitos humanos e as metamorfoses do tempo : compreendendo sua (re)invenção críticaTeorias críticasDireitos humanosReinvençãoMovimentos sociaisTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.A afirmação dos direitos humanos no mundo moderno teve, em diversos momentos da história, o potencial de rejeitar o passado (julgado como opressor) e de inaugurar uma nova ordem. No final do século XX, o ocidente passou por sérias transformações políticas e simbólicas, dentre as quais a derrocada do socialismo e o fim das ditaduras militares no Cone Sul das Américas, que convergiram na definição e estabelecimento dos direitos humanos como a ideologia dos novos tempos, a linguagem das democracias atuais. No percurso, confrontamo-nos com a construção de um horizonte crítico dos direitos humanos, em especial de combate ao paradigma liberal (individualismo, universalismo, colonialismo e capitalismo) presente em algumas obras que tratam do tema. A crítica a tal paradigma, considerado hegemônico, levou alguns estudiosos a buscarem alternativas teóricas como a construção de referências e práticas contra hegemônicas. Analisar as mudanças que se operaram na teoria dos direitos humanos, bem como as suas permanências, partem do pressuposto de que as transformações observadas nesse espaço possuem relação umbilical com as lutas sociais e políticas de diversos grupos nos últimos dois séculos. O que indica que o protagonismo não é das ideias, conceitos e normas, mas das pessoas que as construíram e que são esquecidas ou ocultadas dos seus registros. Por um lado, rejeita a matriz tradicional na qual se assenta a sua versão liberal, propondo para tanto uma concepção dialética e materialista dos direitos humanos. Além disso, a busca por sua (re)invenção pretende elaborar um correspondente teórico para uma práxis que se utiliza de sua linguagem na tentativa de promover mudanças concretas na realidade social. O engajamento dos sujeitos coletivos de direito (movimentos sociais) e de variados profissionais e ativistas na linguagem dos direitos humanos tem relação com a necessidade de reconstrução de seus marcos teóricos, influenciando as proposições de uma teoria crítica dos direitos humanos. É deste encontro que emerge uma nova concepção de direitos humanos, ancorada nas reivindicações sociais emancipatórias, expressas na ação política dos movimentos sociais. O momento em que os direitos humanos se tornaram uma gramática emancipatória dos grupos que desejavam transformar a sociedade global foi também aquele em que vimos emergir a busca por uma reinvenção crítica destes direitos. Para nós, a teoria crítica dos direitos humanos é filha deste processo de aprendizado acerca dos seus sentidos, paradoxos, contradições e utilização política como resistência a processos de opressão.The affirmation of human rights in the modern world has, at various times in history, the potential to reject the past (judged as oppressive) and to inaugurate a new order. In the late twentieth century, the West underwent serious political and symbolic transformations, including the overthrow of socialism and the end of military dictatorships in the Southern Cone of the Americas, which converged on the definition and establishment of human rights as the ideology of the new times, the language of today's democracies. Along the way, we are confronted with the construction of a critical horizon of human rights, especially the fight against the liberal paradigm (individualism, universalism, colonialism and capitalism) present in some works that deal with the theme. Criticism of such a paradigm, considered hegemonic, led some scholars to seek theoretical alternatives such as the construction of counter-hegemonic references and practices. Analyze the changes that took place in the theory of human rights, as well as their continuity, must consider that the transformations observed in this space have an umbilical relationship with the social and political struggles of various groups in the last two centuries. That indicates that the protagonism is not of the ideas, concepts and norms, but of the people who built them and who are forgotten or hidden from their records. On the one hand, it rejects the traditional matrix on which its liberal version is based, proposing a dialectical and materialist conception. Moreover, the search for its (re)invention intends to elaborate a theoretical correspondent for a praxis that uses its language in an attempt to promote concrete changes in social reality. The engagement of the social movements and various professionals and activists in the language of human rights is directly related to the need to reconstruct their theoretical frameworks, influencing the propositions of a critical theory of human rights. It is from this meeting that a new conception of human rights emerges, anchored in the emancipatory social claims expressed in the political action of social movements. The moment when human rights became an emancipatory grammar of the groups that wished to transform global society was also the moment when we saw the search for a critical reinvention of these rights. For us, the critical theory of human rights is a product of this learning process about its senses, paradoxes, contradictions and political use as resistance to processes of oppression.Sousa Junior, José Geraldo deMedeiros, Gilmara Joane Macedo de2020-06-30T22:05:41Z2020-06-30T22:05:41Z2020-06-302019-12-17info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfMEDEIROS, Gilmara Joane Macedo de. Os direitos humanos e as metamorfoses do tempo: compreendendo sua (re)invenção crítica. 2019. 226 f. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.https://repositorio.unb.br/handle/10482/38579A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-27T19:10:12Zoai:repositorio.unb.br:10482/38579Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-27T19:10:12Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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