Análise dos instrumentos EIA e RIVI na gestão do espaço urbano : sub-bacia do Ribeirão Mestre D’Armas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fonseca, Paulo César Magalhães
Data de Publicação: 2007
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/8092
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Mestrado em Geografia, 2007.
id UNB_c314f54775595581c9d56ba95f4171f8
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/8092
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Análise dos instrumentos EIA e RIVI na gestão do espaço urbano : sub-bacia do Ribeirão Mestre D’ArmasLicenciamento ambientalImpacto ambientalUrbanizaçãoDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Mestrado em Geografia, 2007.A partir da promulgação da Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, alguns instrumentos de controle como o licenciamento ambiental foram adotados objetivando a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Desse modo, toda atividade efetiva ou potencialmente poluidora, como os empreendimentos de parcelamento para fins urbanos, passaram a estar sujeitos ao licenciamento prévio pelo órgão ambiental, onde é exigida a realização de estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação e operação, como subsídio para a análise da licença requerida. Uma avaliação de dois diferentes tipos de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto de Vizinhança - RIVI) foi realizada sobre nove empreendimentos urbanos localizados na sub-bacia do Ribeirão Mestre d’Armas na Região Administrativa de Planaltina, com o objetivo de verificar a eficácia e eficiência destes instrumentos para a gestão ambiental urbana local. Para tanto, foi adaptada uma metodologia, baseada em avaliações da eficácia de gestão de unidades de conservação, capaz de quantificar os principais dados que interferem na gestão urbana, proporcionando condições para uma comparação dos diferentes estudos, levando a concluir que, para aqueles avaliados, não houve uma contribuição positiva na gestão ambiental do território. ________________________________________________________________________________ ABSTRACTAfter the law number 6.938 declared in August 31th of 1981 that institute the National Politics of the Environment, some instruments of control as the environmental licensing had been adopted to preserve objectifying, the improvement and recovery of the environmental quality. In this way, all the activity accomplishes or potentially polluting as the enterprises of partly for urban ends, had started to subject to the previous licensing for environmental organ, where is demanded studies concerning to the environmental aspects related to location, installation and operation, as subsidized for analyzes of required license. An evaluation of two different types of studies (Environmental Impact and Neighborhood Impact Report) was carried out on nine urban enterprises located in the Mestre d’Armas Brook sub-basin of in the Planaltina Administrative Region, with the objective to verify the efficacies and efficiency of these instruments for local urban environment management. In such a way, was adapted a methodology, based on evaluation of the efficacy of management of units of conservancies, capable to quantify the main data that interfere with management urban, providing condition for a comparison of the different studies, leading to conclude that, for those enterprises evaluated, it didn’t happen positive contributions in environmental management of the territory.Instituto de Ciências Humanas (ICH)Departamento de Geografia (ICH GEA)Programa de Pós-Graduação em GeografiaPenna, Nelba AzevedoFonseca, Paulo César Magalhães2011-05-30T13:41:06Z2011-05-30T13:41:06Z2011-05-302007-05-14info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFONSECA, Paulo César Magalhães. Análise dos instrumentos EIA e RIVI na gestão do espaço urbano: sub-bacia do Ribeirão Mestre D’Armas. 2007. 165 f. Dissertação (Mestrado em Geografia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2007.http://repositorio.unb.br/handle/10482/8092info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-02-20T16:35:35Zoai:repositorio.unb.br:10482/8092Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-02-20T16:35:35Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Análise dos instrumentos EIA e RIVI na gestão do espaço urbano : sub-bacia do Ribeirão Mestre D’Armas
title Análise dos instrumentos EIA e RIVI na gestão do espaço urbano : sub-bacia do Ribeirão Mestre D’Armas
spellingShingle Análise dos instrumentos EIA e RIVI na gestão do espaço urbano : sub-bacia do Ribeirão Mestre D’Armas
Fonseca, Paulo César Magalhães
Licenciamento ambiental
Impacto ambiental
Urbanização
title_short Análise dos instrumentos EIA e RIVI na gestão do espaço urbano : sub-bacia do Ribeirão Mestre D’Armas
title_full Análise dos instrumentos EIA e RIVI na gestão do espaço urbano : sub-bacia do Ribeirão Mestre D’Armas
title_fullStr Análise dos instrumentos EIA e RIVI na gestão do espaço urbano : sub-bacia do Ribeirão Mestre D’Armas
title_full_unstemmed Análise dos instrumentos EIA e RIVI na gestão do espaço urbano : sub-bacia do Ribeirão Mestre D’Armas
title_sort Análise dos instrumentos EIA e RIVI na gestão do espaço urbano : sub-bacia do Ribeirão Mestre D’Armas
author Fonseca, Paulo César Magalhães
author_facet Fonseca, Paulo César Magalhães
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Penna, Nelba Azevedo
dc.contributor.author.fl_str_mv Fonseca, Paulo César Magalhães
dc.subject.por.fl_str_mv Licenciamento ambiental
Impacto ambiental
Urbanização
topic Licenciamento ambiental
Impacto ambiental
Urbanização
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Mestrado em Geografia, 2007.
publishDate 2007
dc.date.none.fl_str_mv 2007-05-14
2011-05-30T13:41:06Z
2011-05-30T13:41:06Z
2011-05-30
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv FONSECA, Paulo César Magalhães. Análise dos instrumentos EIA e RIVI na gestão do espaço urbano: sub-bacia do Ribeirão Mestre D’Armas. 2007. 165 f. Dissertação (Mestrado em Geografia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/8092
identifier_str_mv FONSECA, Paulo César Magalhães. Análise dos instrumentos EIA e RIVI na gestão do espaço urbano: sub-bacia do Ribeirão Mestre D’Armas. 2007. 165 f. Dissertação (Mestrado em Geografia)-Universidade de Brasília, Brasília, 2007.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/8092
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1810580904537489408