As dimensões de direitos humanos presentes nos Programas Nacionais de Direitos Humanos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa, Mayane Burti Marcondes
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/37863
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2019.
id UNB_c5e7d85dfa0871375a0da3f6d32c1198
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/37863
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling As dimensões de direitos humanos presentes nos Programas Nacionais de Direitos HumanosProgramas Nacionais de Direitos HumanosDireitos humanos - BrasilDireitos humanos - políticas públicasDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2019.O objetivo principal deste trabalho é analisar quais as dimensões de direitos presentes nos Programas Nacionais de Direitos Humanos, e se os princípios de universalidade, integralidade, interdependência e indivisibilidade foram considerados em cada uma de suas três versões. A análise se deu a partir da realização de um percurso pela teoria de direitos humanos, que identificou algumas principais correntes: uma linha nascida do liberalismo e mais conservadora, e uma outra nascida da contraposição à esta e mais crítica. Cada teoria encara de diferentes formas as dimensões de direitos humanos: a primeira considerandoas como dimensões separadas e de aplicabilidade progressiva, e a segunda considerando como inter-relacionadas e de aplicabilidade mutuamente dependente. A pesquisa, que utilizou-se do Software MAXQDA para análise de discurso dos documentos e suas aberturas/introduções, concluiu que houve entre os PNDHs uma progressividade com relação aos princípios de direitos humanos, tendo o primeiro o encarado de forma mais estanque e atomizada e o último de forma mais integrada. No entanto, notou-se a partir da pesquisa que todos os três Programas trataram de todas as dimensões de direitos humanos, ainda que no último tenham sido tratadas de forma mais equilibrada.The main goal of this work is to analyze which are the dimensions of rights present in the National Programs of Human Rights (NPHR), and if the universality, completeness, interdependence and indivisibility principles are considered in each of the three versions. The analysis was done from a walk through the theory of human rights, which identified some main lines of thought: one originated from liberalism and more conservative and the other originated from the counterposition to this one and more critical. Each of them faces the dimensions of human rights in different ways: the first one considers them separate dimensions of progressive applicability and the second one considers them interrelated and of mutually dependant applicability. The research, which used the software MAXQDA to analyze the discourse in the documents and their introductions, concluded that there was an evolution between the NPHRs, related to the principles of human rights, having the first one faced it in a more tight and atomized way, and the latter in a more integrated way. However, the research has also noticed that all three NPHRs considered all the dimensions of human rights, although in the latest one, they have been treated in a more balanced way.Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e CidadaniaLúcio, Magda de Limamailto:mayaneburti@gmail.comBarbosa, Mayane Burti Marcondes2020-05-26T13:50:37Z2020-05-26T13:50:37Z2020-05-262019-08-16info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBARBOSA, Mayane Burti Marcondes. As dimensões de direitos humanos presentes nos Programas Nacionais de Direitos Humanos. 2019. 125 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.https://repositorio.unb.br/handle/10482/37863A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-12-05T21:31:11Zoai:repositorio.unb.br:10482/37863Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-12-05T21:31:11Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv As dimensões de direitos humanos presentes nos Programas Nacionais de Direitos Humanos
title As dimensões de direitos humanos presentes nos Programas Nacionais de Direitos Humanos
spellingShingle As dimensões de direitos humanos presentes nos Programas Nacionais de Direitos Humanos
Barbosa, Mayane Burti Marcondes
Programas Nacionais de Direitos Humanos
Direitos humanos - Brasil
Direitos humanos - políticas públicas
title_short As dimensões de direitos humanos presentes nos Programas Nacionais de Direitos Humanos
title_full As dimensões de direitos humanos presentes nos Programas Nacionais de Direitos Humanos
title_fullStr As dimensões de direitos humanos presentes nos Programas Nacionais de Direitos Humanos
title_full_unstemmed As dimensões de direitos humanos presentes nos Programas Nacionais de Direitos Humanos
title_sort As dimensões de direitos humanos presentes nos Programas Nacionais de Direitos Humanos
author Barbosa, Mayane Burti Marcondes
author_facet Barbosa, Mayane Burti Marcondes
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Lúcio, Magda de Lima
mailto:mayaneburti@gmail.com
dc.contributor.author.fl_str_mv Barbosa, Mayane Burti Marcondes
dc.subject.por.fl_str_mv Programas Nacionais de Direitos Humanos
Direitos humanos - Brasil
Direitos humanos - políticas públicas
topic Programas Nacionais de Direitos Humanos
Direitos humanos - Brasil
Direitos humanos - políticas públicas
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2019.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-08-16
2020-05-26T13:50:37Z
2020-05-26T13:50:37Z
2020-05-26
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv BARBOSA, Mayane Burti Marcondes. As dimensões de direitos humanos presentes nos Programas Nacionais de Direitos Humanos. 2019. 125 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
https://repositorio.unb.br/handle/10482/37863
identifier_str_mv BARBOSA, Mayane Burti Marcondes. As dimensões de direitos humanos presentes nos Programas Nacionais de Direitos Humanos. 2019. 125 f., il. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania)—Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
url https://repositorio.unb.br/handle/10482/37863
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508310130327552