Infraestrutura verde para manejo de águas pluviais no licenciamento ambiental de novos parcelamentos do solo urbano no Distrito Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Araújo, Janaina Soares e Silva
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46299
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, 2022.
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O planejamento urbano ecológico integrado à sistema de drenagem urbana sustentável é extremamente necessário, por meio de soluções baseadas na natureza, infraestruturas verdes, com vistas à conservação dos recursos hídricos. A infraestrutura verde é uma ferramenta para projetar e instalar cidades sustentáveis. Esta pesquisa tem como objetivo identificar as infraestruturas verdes para o manejo sustentável das águas pluviais, para incorporá-las aos processos de licenciamento ambiental de parcelamentos do solo urbano no DF. As infraestruturas verdes podem atuar conjuntamente com as infraestruturas cinzas de drenagem urbana convencional, promovendo a integração da gestão ambiental e de recursos hídricos. Nesta pesquisa fez-se uma breve revisão bibliográfica sobre infraestruturas verdes, em diferentes escalas espaciais, funções ambientais, socioculturais e econômicas, contribuições para o manejo sustentável das águas urbanas; e, também, foram analisadas as licenças ambientais, prévias e instalação, destacando as condicionantes vinculadas ao manejo sustentável das águas pluviais dos parcelamentos do solo urbano, no período de 2016 a 2021. Dentre os resultados, constatou-se que a infraestrutura verde é um instrumento estratégico dos projetos urbanísticos ecológicos, projetados para o manejo e drenagem pluvial, que pode reduzir significativamente os impactos negativos da impermeabilização do solo sobre o ciclo hidrológico; porém, a aplicação dessas soluções é precária no licenciamento ambiental no DF. A instalação de infraestruturas verdes depende de incentivos por meio de políticas públicas. Então, foram elaboradas diretrizes e condicionantes para o manejo sustentável das águas pluviais urbanas. Ademais, foi elaborada minuta de proposta de Resolução do Conselho de Meio Ambiente contemplando infraestruturas verdes, a fim de subsidiar a análise e harmonizar as interfaces entre os gestores intervenientes no processo de licenciamento ambiental de novos parcelamentos do solo urbano no Distrito Federal.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).The management of integrated water, environmental and territorial resources is a challenge, with conflicts between land use and occupation planning and water management in the hydrographic basin. Excessive soil sealing is an urbanization problem. The rainwater drainage infrastructure adopts the conventional model of collection and final destination in water bodies. This conventional pattern is insufficient to prevent flooding when heavy rains occur. Ecological urban planning integrated with a sustainable urban drainage system is extremely necessary, through nature-based solutions, green infrastructure, with a view to conserving water resources. Green infrastructure is a tool for designing and installing sustainable cities. This research aims to identify green infrastructures for the sustainable management of rainwater, in order to incorporate them into the environmental licensing processes of urban land subdivisions in the Federal District, Brazil. Green infrastructures can work together with gray infrastructures of conventional urban drainage, promoting the integration of environmental management and water resources. In this research, a brief bibliographic review was carried out on green infrastructures, at different spatial scales, environmental, sociocultural and economic functions, contributions to the sustainable management of urban waters; and, also, the environmental, preliminary and installation licenses were analyzed, highlighting the conditions linked to the sustainable management of rainwater in urban land subdivisions, from 2016 to 2021. Among the results, it was found that green infrastructure is a strategic instrument of ecological urban projects, designed for rainwater management and drainage, which can significantly reduce the negative impacts of soil sealing on the hydrological cycle; however, the application of these solutions is precarious in environmental licensing in DF, Brazil. The installation of green infrastructure depends on incentives through public policies. Then, guidelines and conditions for the sustainable management of urban rainwater were elaborated. In addition, a draft resolution proposal was prepared by the Environment Council, covering green infrastructure, in order to support the analysis and harmonize the interfaces between the managers involved in the environmental licensing process of new urban land subdivisions in the Federal District, Brazil.Faculdade UnB Planaltina (FUP)Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Mestrado ProfissionalNobre Júnior, Antonio de AlmeidaAraújo, Janaina Soares e Silva2023-08-14T19:13:23Z2023-08-14T19:13:23Z2023-08-142022-12-16info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfARAÚJO, Janaina Soares e Silva. Infraestrutura verde para manejo de águas pluviais no licenciamento ambiental de novos parcelamentos do solo urbano no Distrito Federal. 2022. 157 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46299porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-09-13T15:19:26Zoai:repositorio.unb.br:10482/46299Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-09-13T15:19:26Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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