Triangulação entre direito, história e literatura : um panorama sobre a construção do trabalho doméstico remunerado sob mediação da hermenêutica negra (1888-1988)

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Batista, Natália Soares
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46511
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022.
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spelling Triangulação entre direito, história e literatura : um panorama sobre a construção do trabalho doméstico remunerado sob mediação da hermenêutica negra (1888-1988)Hermenêutica (Direito)Trabalho domésticoMulheres negrasHistória - BrasilLiteratura brasileira - crítica, interpretação, etcDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2022.Esta dissertação analisa, sob mediação da hermenêutica negra, a construção do trabalho doméstico remunerado no Brasil, especialmente entre o período pós-abolição da escravatura e a derrocada da ditadura civil-militar (1888-1988). Para tal, fundamenta-se em uma triangulação entre Direito, História e Literatura (KARAM, STRECK, 2018). De tal forma, busca-se compreender as realidades que cercam o trabalho doméstico no Brasil, bem como a dificuldade de se legislar sobre o tema, a não-equiparação júri-trabalhista da categoria aos demais trabalhadores e a persistente “crise dos criados" (JOÃO DO RIO, 1910) veiculada pela linguagem patronal. Isso se dá por meio de uma análise de textos jornalísticos, normas legais, literatura brasileira e discursos da luta sindical das trabalhadoras domésticas – a destacar-se, sobre as duas últimas, a trajetória de Dona Laudelina de Campos Melo (PINTO, 1993) e a literatura de ficção-verdade contida na prosa escrita por Conceição Evaristo. Assim, desvela-se um sistema-violência e imagens de controles ligados às figuras das mulheres negras que protagonizam a categoria das trabalhadoras domésticas, posicionando-as em um não-lugar de existência, o Outro, um ser-objeto, detentoras de várias obrigações e deveres, mas sem nenhum privilégio ou regalia, sempre suspeitas e vigiadas. Ademais, tiveram suas forças de trabalho utilizadas como sustentáculo econômico do capitalismo brasileiro e da família nuclear branca heteronormativa. Seus corpos e seus filhos são os principais alvos da violência estatal (COLLINS, 2019; GONZALEZ,2020; CARNEIRO, 2005; FLAUZINA, 2006, 2014). Ao entrelaçar essas narrativas aos relatos em pretuguês da luta por direitos das trabalhadoras domésticas e as escrevivências das mulheres negras, encontra-se a ginga e o quilombismo como táticas fundamentais de enfrentamento das regras de silenciamento e da construção de uma nova hermenêutica do universo normativo que nos cerca. (GONZALEZ,2020; CERTEAU, 2000; EVARISTO, 2009; BARBOSA, SANTOS, 1994; NASCIMENTO, 2002; COVER, 2016)This dissertation analyzes, under the mediation of black hermeneutics, the construction of paid domestic work in Brazil, especially regarding the period between post slavery abolition and the overthrow of the civil-military dictatorship (1888-1988). Therefore, it is based on a triangulation between Law, History and Literature (KARAM, STRECK, 2018). It seeks to understand the realities surrounding domestic work in Brazil, the difficulties around legislating on the subject, the unequal juridical-labor status of the category when compared to other workers, and the persistent "servants' crisis" (JOÃO DO RIO, 1910) conveyed by the employers' language. This is done through an analysis of journalistic material, legal norms, Brazilian literature, and discourses of the unionized struggle of domestic workers - with emphasis on the last two, it is highlighted the trajectory of Dona Laudelina de Campos Melo (PINTO, 1993) and the literature of fiction-truth contained in the prose written by Conceição Evaristo. This unveils a system of violence and images of control linked to the figures of black women in the category of domestic workers, placing them in a non-place of existence, the Other, an object being, holders of various obligations and duties, but without any privileges or perks, always suspected and watched. Moreover, they had their labor forces used as economic support for Brazilian capitalism and for the white heteronormative nuclear family. Their bodies and their children are the main targets of state violence (COLLINS, 2019; GONZALEZ,2020; CARNEIRO, 2005; FLAUZINA, 2006, 2014). By interweaving these narratives with the “pretuguês” (black distinction of the portuguese language) accounts of the domestic workers' struggle for rights and the writings of black women, we find “ginga” and “quilombismo” as fundamental tactics for confronting the rules of silencing and constructing a new hermeneutic of the normative universe that surrounds us. (GONZALEZ,2020; CERTEAU, 2000; EVARISTO, 2009; BARBOSA, SANTOS, 1994; NASCIMENTO, 2002; COVER, 2016)Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoDalledone, Maria Pia dos Santos Lima GuerraBatista, Natália Soares2023-09-19T20:49:23Z2023-09-19T20:49:23Z2023-09-192022-10-24info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBATISTA, Natália Soares. Triangulação entre direito, história e literatura: um panorama sobre a construção do trabalho doméstico remunerado sob mediação da hermenêutica negra (1888-1988). 2022. 313 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46511porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-09-19T20:49:23Zoai:repositorio.unb.br:10482/46511Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-09-19T20:49:23Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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