Zoneamento Ecológico Econômico : análise da implementação e capacidade de transformação do uso da terra e dos recursos naturais no Tocantins

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Paiva, Gisele Barbosa de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/43044
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Brasília, 2021.
id UNB_ccc92c4620919e5e3b517a9987b4a7a7
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/43044
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Zoneamento Ecológico Econômico : análise da implementação e capacidade de transformação do uso da terra e dos recursos naturais no TocantinsZoneamento ecológico-econômicoSolo - usoDiscurso do sujeito coletivoCobertura do soloTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Brasília, 2021.O Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) é um instrumento da política nacional do meio ambiente (PNMA), caracterizado como instrumento técnico e político de orientação à tomada de decisão pública e privada, e que tem como objetivos o ordenamento territorial e a preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Desde a década de 1990 vem sendo executado no Brasil, todavia as tentativas de implementação e os resultados obtidos não fornecem indícios de sua efetividade. Evidências em relação ao desempenho de políticas ambientais são limitados e há pouca experiência em avaliações ex post. A escassez de estudos que tenham por objetivo verificar a implementação do ZEE pode ter contribuído para o distanciamento entre as propostas do ZEE presentes na PNMA e os resultados até hoje alcançados. Essa tese busca preencher algumas lacunas no conhecimento sobre a implementação do ZEE, de forma a contribuir para o processo de formulação de políticas públicas de ordenamento territorial, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Assim, a presente tese tem como objetivo analisar a implementação e verificar se o ZEE é capaz de modificar o padrão de apropriação do espaço e do uso dos recursos naturais no Estado do Tocantins. Para tanto, as interfaces da economia ambiental e da economia do zoneamento são analisadas, assim como o processo histórico de implementação do ZEE no Brasil e no Tocantins. Duas abordagens metodológicas são aplicadas, uma quantitativa, que envolve a avaliação da dinâmica de cobertura e uso da terra e sua comparação às diretrizes estabelecidas no ZEE no Norte do Tocantins (ZEE-NTO); e outra de caráter qualitativo a partir de entrevistas e análise pela técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Os resultados quantitativos sugerem que o ZEE-NTO não alterou o padrão de ocupação da área norte do Estado, os qualitativos indicam que o ZEE no Tocantins, de fato, não é implementado. A conclusão é de que da forma como o instrumento vem sendo executado no Tocantins – desconsiderando-se os custos de transação e administrativos e descaracterizado enquanto instrumento de comando e controle, não atende as diretrizes propostas e não apresenta capacidade de alterar o padrão de ocupação do espaço e uso de recursos naturais no Tocantins.The Ecological Economic Zoning (ZEE) is a national environmental policy instrument (PNMA), defined as a technical and political instrument to guide public and private decision-making, and whose objectives are territorial planning and environmental preservation and sustainable development. It has been carried out in Brazil since the 1990s, however the implementation attempts, and the results obtained do not provide evidence of its effectiveness. Evidence regarding the performance of environmental policies is limited and there is little experience in ex post evaluations. Thus, the scarcity of studies aimed at verifying the implementation of the ZEE may have contributed to the gap between the ZEE proposals present in the PNMA and the results achieved so far. Thus, this thesis seeks to fill some gaps in knowledge about the implementation of the ZEE, seeking to contribute to the process of formulating public policies for territorial planning, environmental preservation and sustainable development. Thus, this thesis aims to analyze the implementation and verify if the ZEE can modify the pattern of appropriation of space and use of natural resources in the State of Tocantins. Therefore, the interfaces of environmental economy and of economy of zoning are analyzed, as well as the ZEE’s historical implementation process in Brazil and in Tocantins. Two methodological approaches are applied, one of which is quantitative, that involves the evaluation of the coverage and use of land dynamics and its comparison to the guidelines established by ZEE at Northern Tocantins (ZEE – NTO); while the other one is qualitative through interviews and analysis done with Discourse of the Collective Subject (DSC) technique. The quantitative results show some improvements in territorial planning in the ZEE – NTO area, while the qualitative results suggest that the instrument is not implemented, indeed. The conclusion is that the way the instrument has been implemented in Tocantins – not characterized as a command-control instrument, does not meet the proposed guidelines and does not have the capacity to change the pattern of space occupation and use of natural resources in Tocantins.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em EconomiaNogueira, Jorge MadeiraPaiva, Gisele Barbosa de2022-03-15T20:37:35Z2022-03-15T20:37:35Z2022-03-172021-11-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfPAIVA, Gisele Barbosa de. Zoneamento Ecológico Econômico: análise da implementação e capacidade de transformação do uso da terra e dos recursos naturais no Tocantins. 2021. 212 f., il. Tese (Doutorado em Economia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/43044A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-17T14:14:38Zoai:repositorio.unb.br:10482/43044Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-17T14:14:38Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Zoneamento Ecológico Econômico : análise da implementação e capacidade de transformação do uso da terra e dos recursos naturais no Tocantins
title Zoneamento Ecológico Econômico : análise da implementação e capacidade de transformação do uso da terra e dos recursos naturais no Tocantins
spellingShingle Zoneamento Ecológico Econômico : análise da implementação e capacidade de transformação do uso da terra e dos recursos naturais no Tocantins
Paiva, Gisele Barbosa de
Zoneamento ecológico-econômico
Solo - uso
Discurso do sujeito coletivo
Cobertura do solo
title_short Zoneamento Ecológico Econômico : análise da implementação e capacidade de transformação do uso da terra e dos recursos naturais no Tocantins
title_full Zoneamento Ecológico Econômico : análise da implementação e capacidade de transformação do uso da terra e dos recursos naturais no Tocantins
title_fullStr Zoneamento Ecológico Econômico : análise da implementação e capacidade de transformação do uso da terra e dos recursos naturais no Tocantins
title_full_unstemmed Zoneamento Ecológico Econômico : análise da implementação e capacidade de transformação do uso da terra e dos recursos naturais no Tocantins
title_sort Zoneamento Ecológico Econômico : análise da implementação e capacidade de transformação do uso da terra e dos recursos naturais no Tocantins
author Paiva, Gisele Barbosa de
author_facet Paiva, Gisele Barbosa de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Nogueira, Jorge Madeira
dc.contributor.author.fl_str_mv Paiva, Gisele Barbosa de
dc.subject.por.fl_str_mv Zoneamento ecológico-econômico
Solo - uso
Discurso do sujeito coletivo
Cobertura do solo
topic Zoneamento ecológico-econômico
Solo - uso
Discurso do sujeito coletivo
Cobertura do solo
description Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, Brasília, 2021.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-11-22
2022-03-15T20:37:35Z
2022-03-15T20:37:35Z
2022-03-17
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv PAIVA, Gisele Barbosa de. Zoneamento Ecológico Econômico: análise da implementação e capacidade de transformação do uso da terra e dos recursos naturais no Tocantins. 2021. 212 f., il. Tese (Doutorado em Economia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
https://repositorio.unb.br/handle/10482/43044
identifier_str_mv PAIVA, Gisele Barbosa de. Zoneamento Ecológico Econômico: análise da implementação e capacidade de transformação do uso da terra e dos recursos naturais no Tocantins. 2021. 212 f., il. Tese (Doutorado em Economia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
url https://repositorio.unb.br/handle/10482/43044
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1810580756347486208

Registros relacionados