As transformações na rede de atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rodrigues, Priscila de Oliveira
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38951
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2020.
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spelling As transformações na rede de atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEThe transformations in the network of actors of the National School Feeding Program - PNAEAgricultura familiarPrograma Nacional de Alimentação Escolar (Brasil)Política públicaAlimentação escolarDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional, 2020.Com a emergência de temas que envolvem a questão alimentar e nutricional, a redução das desigualdades e a mitigação da pobreza no meio rural, percebe-se a necessidade de estudar políticas públicas que dialoguem com a vida cotidiana e com os caminhos do desenvolvimento nacional. O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE foi criado na década de 50, em 1979 teve seu nome e em 2009 foi ampliado com a aquisição de produtos da agricultura familiar. O Programa envolve uma rede de atores composta por associações de agricultores, representantes estatais, membros da comunidade escolar, representantes da sociedade civil e entidades fiscalizadoras. Com o objetivo de compreender as transformações na rede de atores do PNAE, a investigação partiu do ator ‘precificação’ e seguiram-se as buscas até a análise das transformações nas associações e sua atuação no Programa antes e após o Decreto n.9759/2019, que extinguiu colegiados da administração pública federal. A escolha pela cartografia das controvérsias como método de pesquisa permitiu a utilização de abordagens multimétodos, estabelecendo o mapeamento da rede de atores por meio de observação participante, pesquisa documental e 15 entrevistas realizadas com atores governamentais e não governamentais. Os resultados apontam para o estabelecimento de um projeto de desenvolvimento neoliberal intensificado, com a mudança de configuração e da abrangência da rede de atores do PNAE, a inviabilização de espaços participativos e a restrição das capacidades de ação dos representantes da agricultura familiar no Programa.With the emergence of themes involving the food and nutrition issue, the reduction of inequalities and the mitigation of poverty in rural areas, there is a need to study public policies that dialogue with daily life and the paths of national development. The National School Feeding Program - PNAE was created in the 1950s, in 1979 its name was updated and in 2009 it was expanded with the acquisition of products from family farming. The Program involves a network of actors made up of farmers’ associations, state representatives, members of the school community, representatives of civil society and supervisory entities. With the objective of understanding the transformations in the PNAE network of actors, the investigation started from the actor 'pricing' and the searches continued until the analysis of the transformations in the associations and their performance in the Program before and after Decree No. 9.959 / 2019, which extinguished collegiate institutions from the federal public administration. The choice for cartography of controversies as a research method allowed the use of multimethod approaches, establishing the mapping the network of actors through participant observation, documentary research and 15 interviews conducted with governmental and non-governmental actors. The results point to the establishment of a intensified neoliberal development project, with a change in the configuration and scope of the PNAE network of actors, the impossibility of participatory spaces and the restriction of the capacity of action by representatives of family farming in the Program.Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação InternacionalDaroit, DorianaCruz, Fernanda Natasha Bravopriscilarodrigues.adm@gmail.comRodrigues, Priscila de Oliveira2020-07-03T17:44:05Z2020-07-03T17:44:05Z2020-07-032020-04-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfRODRIGUES, Priscila de Oliveira. As transformações na rede de atores do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 99 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://repositorio.unb.br/handle/10482/38951A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-10-17T19:20:27Zoai:repositorio.unb.br:10482/38951Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-10-17T19:20:27Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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