Mudanças do marco institucional da educação profissional : uma leitura a partir dos dados do censo escolar

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castioni, Remi
Data de Publicação: 2010
Outros Autores: Andrade, Maria Célia Costa
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/9270
Resumo: Este trabalho discute o impacto das mudanças introduzidas no marco legal da educação profissional, particularmente com o advento do Decreto nº 5.154/2004, em termos de oferta de vagas pelas redes federal, estadual e particular. O objetivo é seguir o comportamento dos dados do Censo Escolar e analisar se estaria havendo um aumento na oferta dessa modalidade de ensino ou se isso é mero efeito de acomodação das redes, em observância ao que preceitua o marco legal. Infere-se também que uma possível ampliação de ofertas pode estar ocorrendo por mero efeito estatístico por conta da melhor remuneração das matrículas do ensino médio integrado à educação profissional na conta do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Por fim, se discutem os rumos do ensino médio, elo frágil entre o final do ensino fundamental e o ensino superior. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT
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O objetivo é seguir o comportamento dos dados do Censo Escolar e analisar se estaria havendo um aumento na oferta dessa modalidade de ensino ou se isso é mero efeito de acomodação das redes, em observância ao que preceitua o marco legal. Infere-se também que uma possível ampliação de ofertas pode estar ocorrendo por mero efeito estatístico por conta da melhor remuneração das matrículas do ensino médio integrado à educação profissional na conta do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Por fim, se discutem os rumos do ensino médio, elo frágil entre o final do ensino fundamental e o ensino superior. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis article discusses the impact of the changes introduced in the legal framework of professional education, particularly with the advent of the Decree no. 5.154/2004 in terms of place offerings by the federal schools, state and private. The objective is to follow up on the behavior of the data of the School Census and analyze if there may be an increase in the openings of this kind of education or if this is merely the effect of an accommodation on the part of the schools, in observance to what the legal orientation prescribes. It is inferred also that a possible amplification of offerings may be occurring by sheer statistical effect on account of the better pay-off of registration in the secondary schools integrated to professional education because of the Fundeb – Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and Valorization of Professionals of Education. Lastly, the perspectives of secondary education are discussed, a fragile link between the end of basic education and higher education. _______________________________________________________________________________ RÉSUMÉCe travail discute l’impacte des changements introduits dans le référentiel légal de l’éducation professionnelle, en particulier depuis le Décret no. 5.154/2004 déterminant l’offerte de places par les réseaux fédéral, étatique et privé. L’objectif est de suivre le comportement des données du Recensement Scolaire et analyser s’il y aurait une augmentation de l’offerte de cette modalité d’enseignement ou si cela consiste seulement de l’accommodation des systèmes, en observance à ce que prévoit le marque légal. L’on infère aussi qu’une possible ampliation de l’offerte peut être un simple effet statistique pour compte de la meilleure rémunération des entrées dans l’enseignement secondaire intégré à l’éducation professionnelle en fonction du Fundeb – Fond de Manutention et Développement de l’Éducation de Base et de la Valorisation des Professionnels de l’Éducation. Enfin, l’on discute les chemins de l’enseignement secondaire, un lien fragile entre la fin de l’enseignement primaire et l’enseignement supérieur. _______________________________________________________________________________ RESUMENEse trabajo discute el impacto de los cambios introducidos en el marco legal de la educación profesional, particularmente con el adviento del decreto nº 5.154/ 2004 en términos de oferta de vacantes por las redes federal, estadual y particular. El objetivo es seguir el comportamiento de los datos del censo escolar y analizar si estaría habiendo un aumento en la oferta de esa modalidad de enseñanza o si eso es mero efecto de acomodación de las redes, observando lo que preceptúa el marco legal. Se infiere también que una posible ampliación de ofertas puede estar ocurriendo por mero efecto estadístico a causa de la mejor remuneración de las matrículas de la enseñanza secundaria integrada a la educación profesional en la cuenta del Fundeb – Fundo de Manutención y Desarrollo de la Educación Básica y de Valoración de los Profesionales de la Educación. Por fin, se discuten los rumbos de la enseñanza secundaria, eslabón frágil entre el final de la enseñanza primaria y la enseñanza superior.Faculdade de Educação (FE)Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação (FE PGE)2011-09-22T17:37:19Z2011-09-22T17:37:19Z2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleapplication/pdfCASTIONI, Remi; ANDRADE, Maria Célia Costa. Mudanças do marco institucional da educação profissional: uma leitura a partir dos dados do censo escolar. Linhas Críticas, Brasília, v. 16, n. 30, p. 1-15, 2010. Disponível em: <http://seer.bce.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/1459/1091>. Acesso em: 22 Set. 2011.http://repositorio.unb.br/handle/10482/9270Castioni, RemiAndrade, Maria Célia Costainfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-08-29T17:23:42Zoai:repositorio.unb.br:10482/9270Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-08-29T17:23:42Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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