A avaliação da deficiência na trajetória do benefício de prestação continuada

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nogueira, Camila Lima
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/39914
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2020.
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spelling A avaliação da deficiência na trajetória do benefício de prestação continuadaAssistência socialBenefício de prestação continuadaPessoas com deficiênciaPolíticas públicas - avaliaçãoDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2020.Este estudo tem por objetivo analisar a trajetória da avaliação da deficiência no BPC, desde o ano de 1996, ano de implementação, até o ano de 2019 com a finalidade de compreender em que medida essa avaliação amplia ou não o acesso ao direito, assim como a justiça social. É um estudo de abordagem qualitativa, que tem como método a Análise de Política Pública a partir dos marcos conceituais de proteção social e do modelo social de deficiência. A análise de conteúdo foi a tipologia da Análise de Política Pública escolhida para determinar o surgimento, a implementação e os resultados referentes à avaliação da deficiência no BPC. O trabalho de campo se deu por meio da análise documental e bibliográfica a partir de legislações referentes ao benefício, de documentos institucionais, governamentais e voltados para os movimentos das pessoas com deficiência e de estudos relativos à área da deficiência e do BPC, desencadeando um conjuntos de dados divididos em 3 instrumentos de avaliação para fins de análise: o Laudo multiprofissional, o Acróstico Avaliemos e a Avaliação médica e social. Os resultados encontrados sugerem uma constante evolução do conceito de deficiência a nível mundial e nacional que refletiu diretamente na formulação de instrumentos de classificação e valoração da deficiência e, consequentemente no processo de avaliação da deficiência para fins de concessão do BPC. O estudo permitiu concluir que, apesar das contradições inerentes à trajetória do BPC, os avanços no conceito da deficiência vêm permitindo a ampliação dos direitos das pessoas com deficiência e da proteção social daquelas mais necessitadas, no entanto reforçam a necessidade de reafirmar cada vez mais o modelo social de deficiência.This study aims to analyze the trajectory of disability assessment at BPC, from 1996, the year of implementation, until 2019 in order to understand to what extent this assessment expands or not access to the law, as well as social justice. It is a study with a qualitative approach, whose method is the Analysis of Public Policy from the conceptual frameworks for social protection and the social model of disability. Content analysis was the typology of the Public Policy Analysis chosen to determine the appearance, implementation and results related to the assessment of disability in the BPC. The fieldwork took place by means of documentary and bibliographic analysis based on legislation regarding the benefit, institutional, governmental documents and geared to the movements of people with disabilities and studies related to the area of disability and BPC, triggering a series of data divided into 3 assessment instruments for analysis purposes: the Multiprofessional Report, the Acrostic Evaluate and the Medical and Social Assessment. The results found suggest a constant evolution of the concept of disability worldwide and nationally, which directly reflected in the formulation of disability classification and valuation instruments and, consequently, in the disability assessment process for the purpose of granting BPC. The study allowed to conclude that, despite the contradictions inherent to the BPC's trajectory, the advances in the concept of disability have allowed the expansion of the rights of people with disabilities and the social protection of those most in need, however they reinforce the need to reaffirm more and more the social disability model.Barbosa, LíviaNogueira, Camila Lima2021-01-14T15:04:50Z2021-01-14T15:04:50Z2021-01-142020-07-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfNOGUEIRA, Camila Lima. A avaliação da deficiência na trajetória do benefício de prestação continuada. 2020. 80 f., il. Dissertação (Mestrado em Política Social)—Universidade de Brasília, Brasília, 2020.https://repositorio.unb.br/handle/10482/39914A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-07-17T17:23:52Zoai:repositorio.unb.br:10482/39914Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-07-17T17:23:52Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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