Esporte e florestania : avanços e limites da política esportiva do Acre entre 1999 e 2018

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Elicker, Eliane
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49215
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2023.
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spelling Esporte e florestania : avanços e limites da política esportiva do Acre entre 1999 e 2018Sport and florestania : advances and limits of sports policy in Acre between 1999 and 2018Política esportivaAcre (Estado)Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2023.O direito ao esporte, ou seu acesso, constitui chave interpretativa das políticas públicas de esporte de qualquer ente federativo, União, Estados, Distrito Federal e municípios. O foco desta tese está nas políticas esportivas planejadas e implementadas no Acre durante os 20 anos (1999- 2018) do chamado Governo da Floresta (GF), denominação adotada para uma política que buscou combinar desenvolvimento sustentável e a conquista da “florestania”, uma referência aos direitos sociais e territoriais dos povos da floresta, isto é, seringueiros, colonos, ribeirinhos e indígenas. Logo, seu objetivo geral é analisar como se organizaram e se desenvolveram as políticas públicas de esporte do Estado do Acre nesse período. O processo metodológico envolveu revisão bibliográfica e levantamento documental, tendo como referência a proposta de análise das políticas de esporte no âmbito dos Estados desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa e Formação Sociocrítica em Educação Física, Esporte e Lazer da Universidade de Brasília (Avante/UnB), contemplando as seguintes categorias de análise: aspectos históricos e socioculturais; histórico político-governamental; perfil socioeconômico e demográfico; panorama da realidade esportiva; ordenamento legal; dispositivos políticos; programas e ações setoriais, intersetoriais e transversais da política esportiva; relações entre as esferas governamentais; relações entre entes governamentais e outros sujeitos, estrutura organizacional e pessoal; formas e mecanismos de controle social. Os resultados indicam que as políticas de esporte do Estado do Acre foram organizadas no período sob uma concepção bastante sincrética, por vezes, considerando o esporte como pressuposto para o desenvolvimento humano, social e ambiental, mas, por outras, com foco na juventude pobre, tratando-o de forma assistencial e idealista, o que se soma também a uma visão utilitária, fomentando o desenvolvimento do esporte espetáculo sob o pretexto de estímulo à economia do Estado. No que diz respeito à gestão, houve iniciativas de articulação com o Governo Federal, os municípios e as instâncias da sociedade civil no desenvolvimento de ações e projetos, contudo, o GF não alcançou os preceitos de uma gestão democrática, especialmente, pela falta de mecanismos efetivos de participação e controle social, do mesmo modo, pela falta de transparência pública. Sendo assim, consideramos que, mesmo com limites, ocorreu, durante o Governo da Floresta, um significativo avanço na atenção com o aspecto social e o desenvolvimento das políticas voltadas ao esporte, articulando as políticas do setor ao desenvolvimento sustentável e a conquista da “florestania”.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).The right to sport, or its access, constitutes an interpretative key to the public policies on the sport of any federative entity, the Union, States, Federal District, and municipalities. The focus of this thesis is on the sports policies planned and implemented in Acre during the 20 years (1999-2018) of the so-called Forest Government (GF), the name adopted for a policy that sought to combine sustainable development and the achievement of "florestania", a reference to the social and territorial rights of forest peoples, that is, rubber tappers, settlers, riverine and indigenous peoples. Therefore, its general objective is to analyze how the sports public policies of the State of Acre were organized and developed during this period. The methodological process involved a bibliographic review and document survey, with reference to the proposal for the analysis of sports policies at the State level developed by the Sociocritical Research and Training Group in Physical Education, Sport and Leisure of the University of Brasília (Avante/UnB), contemplating the following categories of analysis: historical and sociocultural aspects; political-governmental history; socioeconomic and demographic profile; a panorama of sports reality; legal order; political devices; sectoral, intersectoral and transversal programs and actions of sport policy; relations between government spheres; relations between government entities and other subjects, organizational structure and personnel; forms and mechanisms of social control. The results indicate that the sports policies of the State of Acre were organized in the period under a very syncretic conception, sometimes considering sports as a prerequisite for human, social and environmental development, but, at other times, focusing on poor youth, treating it in an assistance and idealistic way, which is also added to a utilitarian view, fostering the development of spectacle sports under the pretext of stimulating the State's economy. As far as management is concerned, there were initiatives of articulation with the Federal Government, the municipalities and civil society instances in the development of actions and projects, however, the GF did not reach the precepts of democratic management, especially, for the lack of effective mechanisms of participation and social control, likewise, for the lack of public transparency. Thus, we consider that, even with limits, during the Forest Government, a significant advance occurred in the attention to the social aspect and the development of sports-oriented policies, articulating the sector's policies to sustainable development and the achievement of "forest citizenship".Faculdade de Educação Física (FEF)Programa de Pós-Graduação em Educação FísicaAlves, Fernando MascarenhasElicker, Eliane2024-07-26T17:15:22Z2024-07-26T17:15:22Z2024-07-262023-04-28info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfELICKER, Eliane. Esporte e florestania: avanços e limites da política esportiva do Acre entre 1999 e 2018. 2023. 310 f., il. Tese (Doutorado em Educação Física) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49215porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-08-28T19:47:19Zoai:repositorio.unb.br:10482/49215Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-08-28T19:47:19Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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