Ação sindical no Brasil : desafios e estratégias para a representatividade no contexto da terceirização total

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Samuel Nogueira
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49048
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2023.
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spelling Ação sindical no Brasil : desafios e estratégias para a representatividade no contexto da terceirização totalSindicalismoReestruturação produtivaTerceirização - BrasilNeoliberalismoTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2023.Desde o abrangente processo de reestruturação capitalista encetado em escala mundial a partir da década de 1970, uma Nova Era de transformações trouxe texturas inéditas para o mundo produtivo contemporâneo. Nesse contexto de ofensiva global do capital sobre o trabalho, a terceirização tornou-se o mais elementar atributo do capitalismo flexível, adquirindo, por sua vez, destaque considerável nas esferas econômica, política e social, em razão de ser utilizada para flexibilizar contratos, rebaixar salários, diminuir o tempo de permanência nos postos de trabalho, além de dificultar o estabelecimento de vínculos afetivos entre os trabalhadores. Dada a sua capacidade de reconfigurar não só o ambiente laboral, mas também a organização da representatividade sindical, tanto do ponto de vista do sindicato enquanto instituição quanto de movimento (sindical), a terceirização consagrou-se como o zeitgeist do capitalismo hodierno, sobretudo em sua versão total, à medida que foi ampliada para todas as atividades produtivas através da extensão do entendimento jurídico fixado pela Lei 13.429, de 31 de março de 2017. Esta tese procura explorar a experiência sindical a partir de um todo complexo e multicausal, relacionando os efeitos da terceirização total no mundo do trabalho com a ação política dos sindicatos, sem desconsiderar, contudo, as escolhas das entidades de classe na condução das estratégias em face da crise de representatividade que, como apontado, tem forte relação com posturas assentadas numa racionalidade neoliberal, que visa exclusivamente interesses setoriais, corroborando o argumento de que a reestruturação contou com o aval dos sindicatos. Busca-se aferir, entre outros elementos, quanto da alternância do quantitativo de associados a sindicatos está abertamente vinculada a impasses de natureza estrutural; e quanto seria conciliável com as predileções anuídas pelos agentes do trabalho, do Estado e do capital. O que se observa empiricamente é que o avanço da terceirização e de outras formas de reestruturação produtiva não se deu somente contra os sindicatos, porquanto contou com sua ação em setores estratégicos para promover tais modificações. Se existe uma crise, ela não é gerada pelo fato de que os sindicatos não contam com alternativas, mas, ao contrário, é uma crise de representatividade, fruto das práticas políticas neocorporativas.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).Since the comprehensive process of global capitalist restructuring that started in the 1970s, a New Era of transformation has brought unprecedent textures to the contemporary productive world. In this context of a global offensive of the capital over labor, outsourcing has become the most elementary attribute of flexible capitalism, thus acquiring a remarkable emphasis in social, political, and economical spheres, for it is used to make contracts flexible, downsize salaries, lower the permanence time on work placements, other than impairing the establishment of affective connections between the workers. Given its ability to reconfigure not only the labor’s environment, but also the organization of union representativity, both from the point of view of the union as an institution as well as a (union’s) movement, outsourcing is well established as the zeitgeist of contemporary capitalism, moreover in its total version, as it was expanded to all productive activities through the modification of the juridical understanding of the Law 13.429, of March 31st , 2017. This thesis seeks to explore the union experience from a complex and multicausal totality, relating the effects of total outsourcing of the labor’s world to the unions political action, however, with regards to the choices of class entities strategies in the face of the representativity crisis that, as signaled, has a strong relationship with conduct based on a neoliberal rationality that aims exclusively to sectorial interests, supporting the claim that the restructuring had the unions’ endorsement. The search is to verify, among other elements, how much of the quantitative shift related to union’s associates is openly linked to ties of a structural nature; and how much of it would be compatible with the preferences of the labor’s agents, of the State’s agents and of the capital’s agents. What one may observe empirically is that the progress of outsourcing and of other productive restructuring forms did not happen only against unions, therefore their action was present in strategical sectors to promote such modifications. If there is a crisis, it is not because unions lack alternatives, but, in opposition, it is a representativity crisis, born from neocorporative political practices.Depuis le vaste processus de restructuration capitaliste lancé à l’échelle mondiale à partir des années 1970, une nouvelle ère de transformations a apporté des textures inédites au monde productif contemporain. Dans ce contexte d’offensive mondiale du capital sur le travail, l’externalisation est devenue l’attribut le plus élémentaire du capitalisme flexible, elle acquiert à son tour une importance considérable dans les sphères économique, politique et sociale, en raison de son utilisation pour assouplir les contrats, réduire les salaires, réduire le temps de garde aux postes de travail et rendre plus difficile l’établissement de liens affectifs entre les travailleurs. Étant donné sa capacité à reconfigurer non seulement l’environnement de travail, mais aussi l’organisation de la représentativité syndicale, tant du point de vue du syndicat en tant qu’institution que de mouvement (syndical), l’externalisation s’est consacrée comme le zeitgeist du capitalisme actuel, En particulier dans sa version complète, comme il a été étendu à toutes les activités de production grâce à l’extension de la compréhension juridique fixée par la loi 13.429 du 31 mars 2017. Cette thèse vise à exploiter l’expérience syndicale à partir d’un ensemble complexe et multicausal, reliant les effets de l’externalisation totale dans le monde du travail à l’action politique des syndicats, sans pour autant négliger les choix des entités de classe dans la conduite des stratégies face à la crise de représentativité qui, comme indiqué, est fortement liée à des positions fondées sur une rationalité néolibérale, visant exclusivement des intérêts sectoriels, Elle confirme l’argument selon lequel la restructuration a été approuvée par les syndicats. On cherche à mesurer, entre autres éléments, combien de l’alternance du quantitatif d’associés à des syndicats est ouvertement liée à des impasses de nature structurelle; et combien serait conciliable avec les prédilections consenties par les agents du travail, de l’Etat et du capital. Ce que l’on observe empiriquement, c’est que l’avancement de l’externalisation et d’autres formes de restructuration productive ne s’est pas fait seulement contre les syndicats, car il a compté sur leur action dans des secteurs stratégiques pour promouvoir de tels changements. S’il y a une crise, elle n’est pas générée par le fait que les syndicats ne comptent pas sur des alternatives, mais au contraire c’est une crise de représentativité, fruit des pratiques politiques néocorporatives.Instituto de Ciências Sociais (ICS)Departamento de Sociologia (ICS SOL)Programa de Pós-Graduação em SociologiaRosso, Sadi DalFraga, Alexandre BarbosaCosta, Samuel Nogueira2024-07-18T21:09:16Z2024-07-18T21:09:16Z2024-07-182023-07-24info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfCOSTA, Samuel Nogueira. Ação Sindical no Brasil: desafios e estratégias para a representatividade no contexto da terceirização total. 2023. 309 f., il Tese (Doutorado em Sociologia) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49048A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-18T21:11:39Zoai:repositorio.unb.br:10482/49048Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-18T21:11:39Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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