O Efeito Backlash e sua contribuição para o aumento do coeficiente democrático na sociedade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Emilio Balieiro De
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48556
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.
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spelling O Efeito Backlash e sua contribuição para o aumento do coeficiente democrático na sociedadeEfeito BacklashConstitucionalismo democráticoBrasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.Nos últimos anos, o direito de argumentar e de se contrapor a decisões jurídicas que não correspondam a interesses justos ou morais da sociedade tem feito com que os cidadãos reajam. Porém, o dissenso decorrente, mais do que rever interpretações e revisar conteúdo, termina por estabelecer diálogos com a Corte Constitucional, elevando o exercício da democracia a patamares mais efetivos: o de participação do povo em decisões. O efeito Backlash surge nesse contexto como forma de expressar as reações populares às constantes tensões causadas por decisões em sede de jurisdição constitucional. O objetivo deste trabalho é caracterizar o Backlash do ponto de vista conceitual e em seu modus operandi, sob escopo do Constitucionalismo Democrático. Para tanto, conceituou-se o dissenso em várias perspectivas, enfocando a desobediência civil sob a ótica de juristas e filósofos; foram destacadas teorias relativas ao papel do Poder Judiciário em sua função de Corte Constitucional e de interpretação, bem como o Constitucionalismo Democrático; descreveu-se o fenômeno do Backlash em uma perspectiva ampla, mas minuciosa, caracterizando suas formas de expressão e apresentando uma breve análise de casos julgados pela Corte maior que despertaram reações populares. Metodologicamente, a pesquisa é classificada como bibliográfica, tendo sido feitas consultadas às literaturas nacional e internacional sobre a matéria e suas implicações. O tema foi abordado do ponto de vista dedutivo e, ao final, considerou-se que nem todas as manifestações contra decisões jurídicas podem ser caracterizadas como Backlash, que esse fenômeno pode variar em intensidade e, finalmente, inferiu-se que seus contornos podem sofrer influências culturais.In recent years, the right to argue and oppose legal decisions that do not correspond to the fair or moral interests of society has caused citizens to react. However, the resulting dissent, more than reviewing interpretations and revising content, ends up establishing dialogues with the Constitutional Court, elevating the exercise of democracy to more effective levels: that of people's participation in decisions. The Backlash effect appears in this context as a way of expressing popular reactions to the constant tensions caused by decisions under constitutional jurisdiction. The objective of this work is to characterize Backlash from a conceptual point of view and in its modus operandi, under the scope of Democratic Constitutionalism. To this end, dissent was conceptualized from various perspectives, focusing on civil disobedience from the perspective of jurists and philosophers; theories relating to the role of the Judiciary in its function as a Constitutional Court and interpretation, as well as Democratic Constitutionalism, were highlighted; the phenomenon of Backlash was described in a broad but detailed perspective, characterizing its forms of expression and presenting a brief analysis of cases judged by the highest court that aroused popular reactions. Methodologically, the research is classified as bibliographic, having consulted national and international literature on the subject and its implications. The topic was approached from a deductive point of view and, in the end, it was considered that not all demonstrations against legal decisions can be characterized as Backlash, that this phenomenon can vary in intensity and, finally, it was inferred that its contours can suffer cultural influences.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoRibeiro Neto, João CostaSouza, Emilio Balieiro De2024-07-04T21:22:57Z2024-07-04T21:22:57Z2024-07-042023-12-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSOUZA, Emilio Balieiro de. O Efeito Backlash e sua contribuição para o aumento do coeficiente democrático na sociedade. 2023. 112 f. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48556A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-04T21:22:57Zoai:repositorio.unb.br:10482/48556Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-04T21:22:57Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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