Atributos de qualidade ambiental urbana como norteadores da operacionalização dos instrumentos EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança e EIA - Estudo de Impacto Ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Marly Santos da
Data de Publicação: 2017
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/35711
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2017.
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spelling Atributos de qualidade ambiental urbana como norteadores da operacionalização dos instrumentos EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança e EIA - Estudo de Impacto AmbientalImpacto ambiental - avaliaçãoGestão urbanaQualidade ambiental urbanaOrdenamento territorialTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2017.Qualidade é um conceito com alto grau de subjetividade e complexidade; difícil de chegar a uma única definição que leve ao alcance de ações norteadoras de políticas públicas. Além dos aspectos técnicos envolve expectativas quanto ao atendimento dos diferentes grupos sociais. Muitos campos disciplinares se dedicam à temática sendo possível identificar alguns elementos comuns como: saúde; educação, infiaestrutura. Entretanto, quando se avança para o estabelecimento de parâmetros as disparidades são grandes. Por outro lado, na discussão quanto a qualidade ambiental o tema do ordenamento territorial adquire destaque com elementos recorrentes como: infiaestrutura, equipamentos públicos, salubridade nas edificações e espaços públicos com mobiliário urbano. O que se verifica é que em qualquer das abordagens predomina uma visão antropocêntrica. A ampliação do conceito sobre qualidade urbana, foco da pesquisa, leva ao entendimento de que qualidade não é restrito às necessidades humanas e deve envolver o equilíbrio entre a estrutura urbana e seu espaço natural. Aspectos associados à percepção ambiental e à manutenção do equilíbrio ecossistêmico nas áreas urbanas ganham relevância. A partir de tais premissas o objetivo desta tese foi discutir, no âmbito do ordenamento territorial urbano, parâmetros que envolvem a compreensão do que é qualidade ambiental urbana - conceito que agrega qualidade de vida e qualidade ambiental- com vistas a apoiar a aplicação de instrumentos de gestão urbanística e contribuir para que sejam utilizados com maior assertividade. A análise dos marcos legais dos instrumentos de gestão urbana levou ao entendimento de que o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) são os mais adequados para promover o conjunto de fatores e atributos identificados para cada uma das qualidades (de vida e ambiental) presentes na cidade. A metodologia utilizada avaliou a pertinência do uso dos instrumentos que apresentem caminhos para a obtenção da qualidade ambiental urbana e se fundamentou na análise de bases documentais como planos diretores, decretos e termos de referência a fim de identificar as formas de aplicação do EIA e do EIV nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. Na sequência foi realizado um estudo de exemplo no município de Belo Horizonte (MG) onde foi verificada a aplicação do EIV na Operação Urbana Consorciada (OUC) Antônio Carlos/Pedro I -Leste-Oeste. A pesquisa confirmou a falta de clareza sobre atributos/parâmetros espaciais que os materializem, no território municipal, percebendo que o entendimento de qualidade de vida e ambiental possui limitações na assertividade e no uso desses instrumentos, promovendo mais um discurso sobre qualidade do que a efetividade da aplicação. Dentre os resultados da pesquisa destaca-se o estabelecimento do caráter específico de cada um dos instrumentos: (i) o EIA está para a mediação da pressão da urbanização sobre os recursos naturais típicos das expansões urbanas, zelando pela garantia da qualidade ambiental e o EIV, volta-se à mediação das pressões exercidas por empreendimentos que venham a impactar áreas urbanizadas em seu entorno, com vistas a garantir a qualidade de vida nas cidades; (ii) a proposta de um conjunto de elementos e atributos afetos a qualidade de vida e ambiental como contribuição para a normatização dos termos de referência que orientam a elaboração dos instrumentos de EIA e EIV, utilizados dentro de seus respectivos objetivos, de modo que norteiam o alcance da qualidade ambiental urbana.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Urban quality is a concept with a high degree of subjectivity and complexity. It is difficult to reach a single definition that leads to actions which favor societies in their various times and spaces. In other words, it is complicated to offer the same assistance for social groups with specific needs. Many disciplinary fields are devoted to themes that use common qualitative attributes (health, education, infrastructure), but they can be defined in unusual ways. Therefore, analyzing these meanings is a major challenge. The intentions aimed at urban and environmental qualities appear in the treatment of urban space planning and it is common to understand that having infrastructure, equipment, health in the buildings and public spaces means offering people urban life quality. That is an anthropocentric and simplistic view. The extension of this comprehension allows us to perceive that quality is not a concept restricted to the human needs or to the civic physical spaces. There are aspects associated with environmental perception and the maintenance of the ecosystem balance in the urban areas that need to be considered. The objective of this dissertation was to discuss, within the territorial planning of urban space, parameters that involve the comprehension of what urban environmental quality is- a concept that will aggregate quality of life and environmental quality - with the aim of supporting the application of urban management instrument sand contribute for their use with greater assertiveness.The analysis of the legal framework of the instruments led the understanding that the Neighborhood Impact Assessment (NIA) and the Environmental Impact Assessment (EIA) are the most affected to promote the quality of life and the environment quality in the cities. Methodologically, two contexts were studied, one broader and another more focused, both based upon documentary material: master plans, specific laws, decrees, and diagnoses. In the first one, questions were raised about the documents contents with the aim of identifying the ways of NIA and EIA application in the master plans of the 26 capital cities and the Federal District in Brazil. In the second analysis, Belo Horizonte city, in the State of Minas Gerais, was used as an example to deepen and verify the paths used for the EIA application in the Urban Consortium Operation (UCO) Antônio Carlos / Pedro I -East- West, and to analyze if it used elements and attributes of the urban environmental quality. The research confirmed aspects such as: a) uncertainty about spatial attributes/parameters that materialize them in the municipal territory, referring that the understanding the life and environmental quality constitute limitations to the assertiveness in the use of these instruments. Actually, they boost the discourse on quality rather than promote the effectiveness of the application; b) although the EIA and NIA have different fimctions, there is no clear direction for NIA use in terms of urban environmental quality related to the attributes to be addressed in the master plans of the researched cities. The findings were that EIA mediates urbanization pressure on the natural resources typical of urban expansions, ensuring environmental quality assurance, and NIA is related to the mediation of the pressures exerted by enterprises that will impact urban areas in their surroundings, with the aim of guaranteeing the quality of life in the cities. Therefore, both compose the set of attributes of urban environmental quality defended in this thesis. At the same time, it lacks a set of directions, or attributes (as it was named), that clarifies how the investigated elements (land use, flora, fauna, mobility, thermal comfort etc.) in cities may really lead to a town that considers the quality and the urban sustainability.Bezerra, Maria do Carmo de LimaSilva, Marly Santos da2019-10-30T20:29:53Z2019-10-30T20:29:53Z2019-10-302017-09-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfSILVA, Marly Santos da. Atributos de qualidade ambiental urbana como norteadores da operacionalização dos instrumentos EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança e EIA - Estudo de Impacto Ambiental. 2017. [293] f., il. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo)—Universidade de Brasília, Brasília, 2017.http://repositorio.unb.br/handle/10482/35711A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-27T18:44:02Zoai:repositorio.unb.br:10482/35711Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-27T18:44:02Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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