Estudo de impacto de vizinhança : aproximações entre o urbano e o ambiental com construção de novos significados

• Autor(a) principal: Marques, Alice Simões
• Data de Publicação: 2024
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
• Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/33072
• topic: Planejamento territorial; Planejamento ambiental; Política urbana; Estudo de impacto de vizinhança; Estudo de impacto de vizinhança; Planejamento urbano; Gestão ambiental; Territorial planning; Environmental planning; Urban politics; Neighborhood impact study

Este trabalho tem como principal objetivo aproximar as questões urbanas e ambientais através da construção de novos significados, com aplicabilidade prática, dentro do Estudo de Impacto de Vizinhança, uma vez que se torna cada dia mais difícil dissociar as questões ambientais dos problemas urbanos. Considerou-se que, desde sua criação, este instrumento de política urbana não possou por nenhuma revisão e diversos novos instrumentos e problemáticas surgiram e devem ser abraçadas por ele. Além disso, espera-se agregar conhecimento a respeito do EIV e aproximá-lo da sociedade. Para isso, foi apresentado o histórico, contexto de criação, propósitos e as diferentes visões que recaem sobre o instrumento, obtendo um panorama geral a seu respeito que fornece a base necessária para analisar dois exemplos de aplicação deste estudo e, a partir disso, identificar como pode se traduzir a aproximação entre o urbano e o ambiental na prática. A partir dessas reflexões, concluiu-se que é necessária uma revisão da legislação federal, que, apesar de ser mais genérica que as legislações municipais, deve trazer a obrigatoriedade de se inserir questões voltadas ao meio ambiente, assim como a elaboração de termos de referência específicos a depender do empreendimento e a obrigatoriedade do estudo em casos de modificação de uso de áreas adensadas em áreas adensadas, a fim de conciliar os interesses dos empreendedores, da sociedade e do meio ambiente