Gestão ambiental no Amapá : evolução e contribuição do Subprograma de Política de Recursos Naturais do PPG7

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Chagas, Marco Antonio Augusto
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47598
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2003.
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spelling Chagas, Marco Antonio Augustomarco.chagas@unifap.brLittle, Paul Elliot2024-01-30T20:20:13Z2024-01-30T20:20:13Z2023-01-302003-03-10CHAGAS, Marco Antonio Augusto. Gestão ambiental no Amapá: evolução e contribuição do Subprograma de Política de Recursos Naturais do PPG7. 2003. 150 f., il. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) — Universidade de Brasília, Brasília, 2003.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47598Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2003.O desenvolvimento sustentável e a gestão ambiental encontram um paralelo histórico na formulação de conceitos básicos das políticas ambientais. De um marco lógico em 1972, em Estocolmo, até 2002, em Joanesburgo, avanços significativos foram registrados em vários países na construção da gestão ambiental, tendo o Brasil acompanhado esse processo mundial e transposto experiências de outros países, como a dos EUA, com relação à adoção de instrumentos de comando e controle e criação de áreas protegidas. O processo de construção da gestão ambiental pode ser entendido a partir da contribuição das diferentes correntes do pensamento ambiental, com ênfase para: i) o conservacionismo, voltado para criação de áreas protegidas (DIEGUES, 2000); ii) o ecodesenvolvimentismo, adeptos da aplicação de instrumentos regulatórios para mediação do crescimento econômico das sociedades industriais (SACHS, 2000) e; iii) o ecologismo social, uma corrente identificada pela atuação dos movimentos sociais da Amazônia na construção de políticas ambientais (ALLEGRETTI, 2002). O avanço do desmatamento na Amazônia e a luta dos movimentos sociais contra a destruição da floresta pela expansão da agropecuária e pelo direito de viver em propriedades coletivamente, despertaram a atenção da comunidade internacional nos idos dos anos 80. Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, foi lançado o PPG7, transformando-se no maior programa oficial brasileiro para a área ambiental. Nesse momento, o Brasil iniciou a formação de seu aparato institucional público para administrar as questões ambientais, produzindo regulamentações e implementando programas e projetos de apoio aos Estados e Municípios para fortalecimento da gestão ambiental. Entre essas iniciativas, o SPRN, um dos subprogramas do PPG7, lançou, em 1994, o desafio de apoiar o fortalecimento dos órgãos estaduais de meio ambiente, principalmente quanto à ampliação de suas capacidades para implementarem de forma integrada instrumentos de gestão ambiental voltados para o comando e controle, entendidos como zoneamento ecológico-económico, monitoramento, controle ambiental (incluindo fiscalização). No Amapá, a criação de várias áreas protegidas marcou a atuação do movimento conservacionista, sobretudo nas décadas de 80 e 90, através da ação direta da SEMA, do IBDF e do IBAMA, com influência indireta dos programas e projetos apoiados pelas instituições de cooperação internacional. Esse é um cenário indicativo da gestão ambiental a ser construída no Amapá. A SEMA/AP foi criada no início da década de 90, priorizando ações de comando e controle dos empreendimentos de mineração e garimpagem existentes no Amapá. Somente a partir de 1995, quando se iniciou o efetivo apoio do SPRN, é que a SEMA/AP passou a ser fortalecida, ampliando sua estrutura organizacional, quadro de recursos humanos e tecnológicos. Entretanto, observa-se ainda, a pouca participação qualificada da sociedade civil na discussão das questões ambientais, traduzindo desequilíbrios no Sistema Estadual de Meio Ambiente. Esse fato pode ser explicado pela recenticidade de governos eleitos no Amapá e pela dificuldade que os programas e projetos oficiais de meio ambiente encontram em apoiar o fortalecimento dos movimentos sociais. Esse seria um importante passo para a construção de um modelo de gestão ambiental favorável à integração das questões sociais e mais próximo da realidade local. A adoção de uma politica de governo voltada para o desenvolvimento sustentável no período de 1995 a 2002 facilitou o processo de construção da gestão ambiental no Amapá, principalmente pelo apoio do SPRN.Sustainable development and environmental management have a historical parallel with the development of environmental policies. From the initial formulations of the Stockholm Conference of 1972 to the recent ones of the Johannesburg Conference of 2002, important advances have been made in numerous countries in environmental management. Brazil has accompanied these worldwide processes and incorporated experiences from other countries, notably the United States, with regard to the adoption of command and control mechanisms and the creation of protected areas. The process of the development of environmental management policies can be understood using different currents of environmental thought, with emphasis on the following: i) conservationism, directed toward the creation of protected areas (DIEGUES, 2000); ii) ecodevelopmentalism, geared toward the use of regulatory mechanisms for the control of economic growth in industrial countries (SACHS, 2000); and iii) social ecology, a current noted for the presence of social movements in Amazonia in the construction of environmental policies (ALLEGRETTI, 2002). The increase in deforestation of Amazonia and the struggles of social movements against the destruction of the forest by cattle ranchers and in favor of their common property rights, captured the attention of world opinion in the decade of the 1980s. In 1992, during the United Nations Conference and Environment and Development, the PPG7 was launched, turning it into the largest official Brazilian environmental program. At this time, Brazil began to form its public institutional apparatus for the administration of environmental issues, which produced new regulations and implemented programs and projects of support for states and municipalities in the strengthening of environmental management policies. One of these initiatives was the SPRN, one of the subprograms of the PPG7, which established in 1994 the goal of providing support for the strengthening of state environmental agencies, particularly with regard to increasing their capabilities for the integral implementation of environmental management mechanisms ofthe command and control variety, such as ecological-economic zoning, monitoring and environmental control (including enforcement). In Amapá, the creation of various protected areas was the hallmark ofthe conservationist movement, especially in the decades of the 1980s and 1990s through the direct action of SEMA, IBDF and IBAMA, and these actions had an indirect influence on the programs and projects supported by international cooperation entities. It was within this context that environmental management policies were implemented in Amapá. SEMA/AP was created at the beginning of the decade of 1990, with priority given to command and control mechanisms for existing industrial and wildcat mining undertakings in Amapá. It was only in 1995, when the direct support of SPRN was initiated, that SEMA/AP began to be strengthened through the expansion ofits organizational structure and its human and technological resources. Nonetheless, at this time there was little qualified participation by the civil society in the discussion of environmental issues, which was reflected in imbalances in the State Environmental System. This can be explained by the fact that elected governments are a recent phenomena in the state and by the difficulties that official environmental programs and projects had in strengthening social movements. This represents an important step in the construction of an environmental management model geared toward the incorporation of social issues and one that is closer to local realities. The adoption of state pohcies directed toward sustainable development in the period from 1995 to 2002 facilitated the process of the construction of environmental management policies, especially due to the support of SPRN.Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelporGestão ambiental no Amapá : evolução e contribuição do Subprograma de Política de Recursos Naturais do PPG7info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisGestão ambiental - AmazôniaPolítica ambiental - BrasilDesenvolvimento sustentávelAmapáinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2003_MarcoAntonioAugustoChagas.pdf2003_MarcoAntonioAugustoChagas.pdfapplication/pdf48500262http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/47598/1/2003_MarcoAntonioAugustoChagas.pdf0db5051b327acf9e53bae1820de15c7fMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain102http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/47598/2/license.txtaed4704d04bb260d4decd80db311aaa5MD52open access10482/475982024-01-30 18:21:20.038open accessoai:repositorio2.unb.br:10482/47598U3VibWlzc8OjbyBlZmV0aXZhZGEgZGUgYWNvcmRvIGNvbSBsaWNlbsOnYSBjb25jZWRpZGEgcGVsbyBhdXRvciBlL291IGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcy4KBiblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestopendoar:2024-01-30T21:21:20Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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