Avaliação do licenciamento ambiental da construção de três rodovias na Amazônia Legal : BR-429/RO, BR-242/TO E BR-163/MT

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Leite, Fernanda Helena Ferreira
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/41946
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, 2021.
id UNB_fc162f9b52d71656e22131451a33d0d7
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/41946
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Avaliação do licenciamento ambiental da construção de três rodovias na Amazônia Legal : BR-429/RO, BR-242/TO E BR-163/MTImpacto ambiental - avaliaçãoGestão ambientalImpactos ambientaisLicenças ambientaisCondicionantesDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, 2021.O licenciamento ambiental no Brasil é dividido em três fases: prévia, de instalação e de operação. Durante a construção dos empreendimentos, existem parâmetros legais para o seu monitoramento, previstos na fase dos estudos ambientais prévios. O objetivo deste trabalho é analisar o licenciamento ambiental, especificamente no que tange à identificação e avaliação dos impactos ambientais, e a proposição e cumprimento de condicionantes na fase de instalação do licenciamento ambiental. Para tanto, o método adotado é a pesquisa documental com dados de processos de licenciamento ambiental de três rodovias executadas pelo DNIT na Amazônia Legal. Os processos de licenciamento ambiental são de responsabilidade de três órgãos ambientais distintos, um na área federal, o IBAMA, da BR-242/TO, e os outros dois na esfera estadual, da BR- 429/RO e da BR-163/MT. Os resultados observados são a não citação de impactos ambientais importantes, confirmados na literatura científica, o redimensionamento da magnitude de vários impactos ao longo do processo de licenciamento, a extensa lista de condicionantes administrativas, o não cumprimento de várias condicionantes das licenças ambientais e a constatação de que alguns programas não foram realizados, ainda que previstos no licenciamento ambiental. Concluiu-se que há necessidade do aprimoramento da elaboração dos estudos ambientais, com o acompanhamento e fiscalização mais efetivos pelos órgãos responsáveis, estimulando o fortalecimento institucional.Environmental licensing in Brazil is divided into three phases: preview, installation and operation. During the construction of the projects, there are legal parameters for their monitoring, provided in the phase of previous environmental studies. The objective of this work is to analyze environmental licensing, specifically the identification and assessment of environmental impacts and the proposal and compliance with conditions in the installation phase of environmental licensing. To this end, the method adopted is documentary research with data from the environmental licensing processes of three highways carried out by DNIT in the Legal Amazon. The environmental licensing processes are the responsibility of three distinct environmental agencies, one in the federal area, IBAMA (BR-242/TO), and the other two at the state level (BR- 429/RO and BR-63/MT). The observed results are the non-citation of important environmental impacts, confirmed in the scientific literature, the resizing of the magnitude of various impacts throughout the licensing process, the extensive list of administrative constraints, the non- compliance with various conditions of the environmental licenses and the finding that some programs not carried out, even if provided for in environmental licensing. It was concluded that there is a need to improve the preparation of environmental studies with more effective monitoring and inspection by institutions responsible, which encouragement to institutional strengthening.Faculdade UnB Planaltina (FUP)Programa de Pós-Graduação em Ciências AmbientaisAlmeida, Alexandre Nascimento deLeite, Fernanda Helena Ferreira2021-08-27T15:38:52Z2021-08-27T15:38:52Z2021-08-272021-06-21info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLEITE, Fernanda Helena Ferreira. Avaliação do licenciamento ambiental da construção de três rodovias na Amazônia Legal: BR-429/RO, BR-242/TO E BR-163/MT. 2021. 55 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/41946info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-02-06T19:06:55Zoai:repositorio.unb.br:10482/41946Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-02-06T19:06:55Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Avaliação do licenciamento ambiental da construção de três rodovias na Amazônia Legal : BR-429/RO, BR-242/TO E BR-163/MT
title Avaliação do licenciamento ambiental da construção de três rodovias na Amazônia Legal : BR-429/RO, BR-242/TO E BR-163/MT
spellingShingle Avaliação do licenciamento ambiental da construção de três rodovias na Amazônia Legal : BR-429/RO, BR-242/TO E BR-163/MT
Leite, Fernanda Helena Ferreira
Impacto ambiental - avaliação
Gestão ambiental
Impactos ambientais
Licenças ambientais
Condicionantes
title_short Avaliação do licenciamento ambiental da construção de três rodovias na Amazônia Legal : BR-429/RO, BR-242/TO E BR-163/MT
title_full Avaliação do licenciamento ambiental da construção de três rodovias na Amazônia Legal : BR-429/RO, BR-242/TO E BR-163/MT
title_fullStr Avaliação do licenciamento ambiental da construção de três rodovias na Amazônia Legal : BR-429/RO, BR-242/TO E BR-163/MT
title_full_unstemmed Avaliação do licenciamento ambiental da construção de três rodovias na Amazônia Legal : BR-429/RO, BR-242/TO E BR-163/MT
title_sort Avaliação do licenciamento ambiental da construção de três rodovias na Amazônia Legal : BR-429/RO, BR-242/TO E BR-163/MT
author Leite, Fernanda Helena Ferreira
author_facet Leite, Fernanda Helena Ferreira
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Almeida, Alexandre Nascimento de
dc.contributor.author.fl_str_mv Leite, Fernanda Helena Ferreira
dc.subject.por.fl_str_mv Impacto ambiental - avaliação
Gestão ambiental
Impactos ambientais
Licenças ambientais
Condicionantes
topic Impacto ambiental - avaliação
Gestão ambiental
Impactos ambientais
Licenças ambientais
Condicionantes
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais, 2021.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-08-27T15:38:52Z
2021-08-27T15:38:52Z
2021-08-27
2021-06-21
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv LEITE, Fernanda Helena Ferreira. Avaliação do licenciamento ambiental da construção de três rodovias na Amazônia Legal: BR-429/RO, BR-242/TO E BR-163/MT. 2021. 55 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
https://repositorio.unb.br/handle/10482/41946
identifier_str_mv LEITE, Fernanda Helena Ferreira. Avaliação do licenciamento ambiental da construção de três rodovias na Amazônia Legal: BR-429/RO, BR-242/TO E BR-163/MT. 2021. 55 f., il. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais)—Universidade de Brasília, Brasília, 2021.
url https://repositorio.unb.br/handle/10482/41946
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508170166403072

Registros relacionados