Desenvolvimento, instituições e mercados agroalimentares: os usos das Indicações Geográficas

• Autor(a) principal: Niederle, Paulo A.
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: DRd - Desenvolvimento Regional em debate
• Texto Completo: http://www.periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/670
• topic: Mercados agroalimentares. Indicações Geográficas. Desenvolvimento. Instituições.

O papel das instituições e da mudança institucional para o desenvolvimento tem recebido atenção renovada de inúmeras vertentes teóricas e em diversos campos de investigação. Nos estudos sobre mercados agroalimentares, a chamada “virada para a qualidade” colocou em evidência a importância de novos mecanismos de diferenciação, dentre os quais as Indicações Geográficas (IG). Trata-se de um direito de propriedade intelectual que reconhece um bem a partir do seu vínculo específico com um território, que lhe confere identidade e distinção. Mais do que reconhecer uma qualidade associada à origem geográfica, a criação de uma IG envolve um amplo processo de mudança institucional, o que decorre da criação de normas e padrões que passam a orientar os processos de produção e comercialização. As implicações desse processo de “institucionalização” são diversas, de modo que o uso das IGs é recorrentemente analisado a partir de indicadores como a agregação de valor aos bens, a melhoria da performance técnica dos processos produtivos e a conservação do patrimônio natural e cultural. Mas, na realidade, esses efeitos não são automáticos. Eles dependem do tipo de arranjo institucional especificamente criado em cada território. A partir de uma abordagem sociológica das mudanças institucionais, este artigo analisa a relação controversa existente entre a construção de uma IG e os efeitos que são produzidos nos territórios.