Ferramenta Computacional para Gerenciamento de Sistema de Gestão Ambiental Municipal

• Autor(a) principal: Marcelo Henrique de Souza
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNEC
• Texto Completo: http://bibliotecadigital.unec.edu.br/bdtdunec/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=182
• topic: Ferramenta computacional; gerenciamento; Sistema de Gestão Ambiental; EcoSustentabilidade; SAUDE PUBLICA

A preocupação com o desenvolvimento sustentável e ações com a gestão ambiental vem ganhando espaço crescente na gestão pública. Isso tem sido levado por meio de canais midiáticos e de legislações voltadas ao meio ambiente, implantadas no contexto nacional. Neste trabalho teve-se oportunidade de avaliar a lacuna existente na administração pública municipal a respeito do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) no que se relaciona à forma de cadastramento, licenciamento de funcionamento de empreendimentos nos municípios de Leopoldina e Manhuaçu, ambos localizados na Zona da Mata Mineira. Os dados levantados indicam que os órgãos responsáveis pelo setor ambiental tentam, de alguma forma, direcionar alternativas, porém agindo de forma isolada e, assim, não conseguindo o êxito esperado pela sociedade. Os municípios pesquisados detêm bom potencial econômico favorecido pelas suas localizações geográficas. O objetivo geral neste trabalho foi elaborar “Ferramenta Computacional para Gerenciamento de Sistema de Gestão Ambiental Municipal”. Como objetivos específicos: verificar a política de meio ambiente nos municípios pesquisados; analisar o nível de informação dos gestores públicos a respeito da legislação ambiental, no que diz respeito à concessão de alvará de funcionamento dos empreendimentos; criar um código ambiental municipal dos empreendimentos. Como Material e Método utilizou-se a descrição da área de estudo dos municípios pesquisados com pontos relevantes no que diz respeito às características físicas, econômicas, institucionais, seguido de um mapa de localização; utilizou-se no trabalho de campo a pesquisa quantitativa, que é o caso específico deste trabalho, aplicando-se entrevistas e questionários; fez-se uso de codificações para os empreendimentos, seguindo a legislação de Minas Gerais; foram usados indicadores ambientais (ar, água e solo) para medidas e parâmetros a respeito do porte do empreendimento dentro da Ferramenta Computacional EcoSustentabili. A Ferramenta Computacional fará o Cadastro Municipal Ambiental (CMA), em seguida o Formulário Municipal de Caracterização do Empreendimento (FMCE), depois de preenchido o FMCE, o empreendimento terá os valores calculados no que se refere ao nível de impactos através da bioescala, onde, se utilizou os indicadores ambientais, a Ferramenta Computacional dará acessos diretos com os sítios das leis orgânicas dos municípios estudados para consulta em artigos referentes ao meio ambiente, ela irá também, permitir acessos a outros sítios importantes como o Sistema de Informações Ambientais (SIAM) e Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) para maior esclarecimento a respeito da legislação ambiental e do Meio Ambiente. Verificou-se que os municípios de Manhuaçu e Leopoldina, na sua estrutura administrativa, contemplam com parcimônia com os princípios e objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente, os deveres impostos pela Constituição Federal às atividades do setor produtivo não são seguidos, dentro dos municípios existe pouco conhecimento a respeito da legislação ambiental, não existe um modelo de cadastramento dos empreendimentos relacionados à concessão, renovação ou cassação de alvarás de funcionamento, poucos são os dados referentes ao porte de poluição e degradação dos empreendimentos, ambos não implantaram a Agenda 21 Local (A21L). Mesmo com órgãos estaduais e municipais em funcionamento, os municípios pesquisados ainda têm muita dificuldade em tratar das questões ambientais. Apesar de contarem, também, com Instituições de Ensino Superior (IES), com cursos na área ambiental e algumas Organizações Não Governamentais (ONGs), não se observa interação dessas instituições para desenvolvimento de projetos e propostas conjuntas. Ambos os municípios não disponibilizam de mão de obra qualificada nas secretarias de meio ambiente e áreas afins, fato esse que dificulta a elaboração e ou execução de projetos.