Doação de ascendente para descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002
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Data de Publicação: | 2011 |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNESC |
Texto Completo: | http://repositorio.unesc.net/handle/1/440 |
Resumo: | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. |
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Allan, Nariman AhmadMoro, Rosangela DelUniversidade do Extremo Sul Catarinense2012-06-14T14:12:20Z2012-06-14T14:12:20Z2011-072012-06-14http://repositorio.unesc.net/handle/1/440Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O método de pesquisa utilizado na presente monografia foi o dedutivo, em um tipo de pesquisa qualitativa, teórica com uso de material bibliográfico e documental-legal, tendo como objetivo da análise da doação de ascendente e descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002. Destaca-se a importância do estudo do tema escolhido, uma vez que o instituto da colação ainda precisa ser muito aperfeiçoado. A elaboração desta monografia está composta de três capítulos: no primeiro capítulo trata-se da sucessão em geral, onde se analisa o histórico da sucessão, o conceito, os tipos de sucessão, sucessão testamentária e sucessão legítima. No segundo capitulo aborda-se o histórico e conceito dos contratos em geral, o histórico, conceito e a classificação dos contratos de doação, as restrições da liberdade de doar, doação inoficiosa, doação de todos os bens, doação que resulta prejuízo aos credores, doação ao cônjuge adúltero a seu cúmplice, as espécies de doação, e extinção dos contratos de doação. O terceiro capítulo destina-se ao instituto da colação, onde é abordado o momento da colação, os dispensados da colação, os herdeiros sucessíveis a colação, a redução das liberalidades, por último a obrigação de colacionar do neto. Com isso, busca-se com a presente pesquisa analisar atentamente os posicionamentos adotados sobre colação de ascendente para descendente, especificamente no que se refere ao momento da colação do neto donatário.Direito das sucessõesContrato de doaçãoInstituto da colaçãoCódigo civil brasileiroDoação de ascendente para descendente e o instituto da colação na vigência do Código Civil de 2002info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UNESCinstname:Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)instacron:UNESCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALNariman Ahmad Allan.pdfNariman Ahmad Allan.pdfTCCapplication/pdf409847http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/440/1/Nariman%20Ahmad%20Allan.pdf784f10308d7e3b725dbbd60f2a717f65MD51LICENSElicenseTese.txtlicenseTese.txttext/plain; charset=utf-81521http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/440/2/licenseTese.txt6f29fbbba26efcc9758d77a9d804afa5MD52LICENSElicenseMonografia.txtlicenseMonografia.txttext/plain; charset=utf-81374http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/440/3/licenseMonografia.txta3927025a164bbb6f5e4946cc20242ffMD53TEXTNariman Ahmad Allan.pdf.txtNariman Ahmad Allan.pdf.txtExtracted texttext/plain166453http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/440/4/Nariman%20Ahmad%20Allan.pdf.txt7ace2731cd5f3c8ab0d9bf99bc3a6eafMD54THUMBNAILNariman Ahmad Allan.pdf.jpgNariman Ahmad Allan.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1280http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/440/5/Nariman%20Ahmad%20Allan.pdf.jpgffefd47dc48404f0d11bfa9f0d78c468MD551/4402015-08-24 22:30:52.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ório de Publicaçõeshttp://repositorio.unesc.net/ |
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