A crise do trabalho no capitalismo e os direitos humanos dos trabalhadores : contribuições e limites do materialismo histórico dialético para o direito

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Eduardo Albuquerque de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESC
Texto Completo: http://repositorio.unesc.net/handle/1/6791
Resumo: Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.
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spelling Souza, Eduardo Albuquerque deWolkmer, Antônio CarlosUniversidade do Extremo Sul Catarinense2019-04-26T12:19:30Z2019-04-26T12:19:30Z2019http://repositorio.unesc.net/handle/1/6791Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito.No capitalismo o trabalho aparece como potência social importante. É ele o responsável pela produção dos bens e serviços essenciais a vida humana. Ele é tão importante que se transforma em um direito humano. Mas a produção capitalista largada em sua dinâmica inevitavelmente suprime o trabalhador do processo de produção, o que acaba violando aquele suposto direito fundamental. Apesar de toda a polêmica sobre a suposta decadência do marxismo nas ciências sociais e na consciência crítica de forma geral, ele inevitavelmente regressa em tempos de crise. O cenário atual de exasperação de reformas que cortam direitos trabalhistas, inevitavelmente, conduz a crítica a retornar a Marx para compreender a dinâmica do capitalismo. Direitos históricos dos trabalhadores, que são considerados direitos humanos do trabalho, são postos de lado e simplesmente descartados como empecilhos para o futuro do progresso e do desenvolvimento econômico. Isso inexoravelmente levanta a seguinte questão: o que se passa nessa sociedade que por um lado defende o direito humano do trabalho, mas pelo outro viola o mesmo direito que alega defender? É justamente este o problema de pesquisa para esta dissertação. A sociedade burguesa pressupõe que o trabalho é sumamente importante, tanto o é, que ele se transforma num direito humano. Contudo, por outro lado, a dinâmica do capitalismo impede a estabilização no processo de trabalho. Os empresários são obrigados a inovar os processos de produção, ou então, investir pesadamente em máquinas e equipamentos que suprimem o trabalho vivo do andamento produtivo. Para ser produtivo no trabalho, mais do que nunca, é preciso máquinas e equipamentos de última geração, e o trabalhador passa em muitos ramos a ser considerado condição secundária. O que o marxismo (e o materialismo dialético) tem a dizer sobre essa crise do capital no mundo do trabalho? É possível encontrar dentro da teoria de Marx alguma contribuição para o direito humano do trabalho? É admissível se alcançar a emancipação humana pelo próprio direito? Dessa forma o objetivo central desse trabalho é verificar estes problemas e apontar qual o tipo de contribuição que Marx (e alguns marxistas) apresenta tanto para o trabalho como para o próprio direito. Os direitos humanos podem fornecer um ponto de ruptura com o mundo capitalista? Em razão disso o marco teórico deste trabalho de dissertação é justamente a dialética materialista de Marx. Em relação ao método de procedimento este trabalho se pautou pelo histórico e pelo monográfico. O primeiro necessariamente colocou as questões atinentes aos direitos humanos e a capitalismo numa perspectiva histórica crítica, já o procedimento monográfico corresponde a investigação ao tema escolhido, analisando os fatores envolvidos. No que se refere às técnicas de pesquisa este trabalho se pautou única e exclusivamente pela pesquisa bibliográfica, já que consiste em um trabalho eminentemente teórico de cunho filosófico. Assim, o campo no qual foram coletados os dados que fundamentaram esta pesquisa é justamente o bibliográfico.Direitos humanosMarxismoDireito do trabalhoMaterialismo históricoMaterialismo dialéticoA crise do trabalho no capitalismo e os direitos humanos dos trabalhadores : contribuições e limites do materialismo histórico dialético para o direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UNESCinstname:Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)instacron:UNESCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALEduardo Albuquerque de Souza.pdfEduardo Albuquerque de Souza.pdfDissertaçãoapplication/pdf1560855http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/6791/1/Eduardo%20Albuquerque%20de%20Souza.pdfedf82fa3636bff81fb9eb9fcb8fd9dc0MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/6791/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD521/67912021-05-25 19:28:03.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Repositório de Publicaçõeshttp://repositorio.unesc.net/
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