Os quilombos e o silêncio patrimonial: o que falam os processos de tombamento dos antigos quilombos?

• Autor(a) principal: Soares Pereira, Paulo Fernando
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Patrimônio e Memória
• Texto Completo: http://pem.assis.unesp.br/index.php/pem/article/view/1150
• topic: Direito constitucional; patrimônio cultural quilombola; tombamento dos sítios; Tombamento; Quilombos; Silêncios; Racismo; Inclusão.

O artigo tem como objetivo discutir os achados de pesquisa encontrados nos processos administrativos de tombamento dos sítios com reminiscências históricas dos antigos quilombos em tramitação junto ao IPHAN. O que é possível extrair desses processos aparentemente desprovidos de informações? Faz-se a diferenciação, de forma dual e não mais binária, entre patrimonialidade (art. 216, § 5º) e contemporaneidade quilombola (art. 68 do ADCT), ambas da Constituição brasileira. A metodologia consistiu análise crítica de literatura e na análise documental de 21 (vinte e um) processos, os quais evidenciaram as seguintes questões, propostas ao longo do texto: a) prevalência de binarismo entre patrimonialidade e contemporaneidade quilombola; b) a data de autuação dos processos, geralmente, é anterior ao Decreto nº 4.887/2003; c) a participação das comunidades quilombolas é diminuta e pouco estimulada; d) ignoram a dinamicidade e complexidade dos quilombos. Como conclusão, propõe-se um maior diálogo entre Estado e comunidades quilombolas, aprofundando-se as discussões raciais e dissipando-se a ferida colonial que faz permanecer o racismo institucional e cultural nas ações estatais e da sociedade civil.