Os quilombos e o silêncio patrimonial: o que falam os processos de tombamento dos antigos quilombos?
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Patrimônio e Memória |
Texto Completo: | http://pem.assis.unesp.br/index.php/pem/article/view/1150 |
Resumo: | O artigo tem como objetivo discutir os achados de pesquisa encontrados nos processos administrativos de tombamento dos sítios com reminiscências históricas dos antigos quilombos em tramitação junto ao IPHAN. O que é possível extrair desses processos aparentemente desprovidos de informações? Faz-se a diferenciação, de forma dual e não mais binária, entre patrimonialidade (art. 216, § 5º) e contemporaneidade quilombola (art. 68 do ADCT), ambas da Constituição brasileira. A metodologia consistiu análise crítica de literatura e na análise documental de 21 (vinte e um) processos, os quais evidenciaram as seguintes questões, propostas ao longo do texto: a) prevalência de binarismo entre patrimonialidade e contemporaneidade quilombola; b) a data de autuação dos processos, geralmente, é anterior ao Decreto nº 4.887/2003; c) a participação das comunidades quilombolas é diminuta e pouco estimulada; d) ignoram a dinamicidade e complexidade dos quilombos. Como conclusão, propõe-se um maior diálogo entre Estado e comunidades quilombolas, aprofundando-se as discussões raciais e dissipando-se a ferida colonial que faz permanecer o racismo institucional e cultural nas ações estatais e da sociedade civil. |
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Os quilombos e o silêncio patrimonial: o que falam os processos de tombamento dos antigos quilombos?Direito constitucional; patrimônio cultural quilombola; tombamento dos sítiosTombamento; Quilombos; Silêncios; Racismo; Inclusão.O artigo tem como objetivo discutir os achados de pesquisa encontrados nos processos administrativos de tombamento dos sítios com reminiscências históricas dos antigos quilombos em tramitação junto ao IPHAN. O que é possível extrair desses processos aparentemente desprovidos de informações? Faz-se a diferenciação, de forma dual e não mais binária, entre patrimonialidade (art. 216, § 5º) e contemporaneidade quilombola (art. 68 do ADCT), ambas da Constituição brasileira. A metodologia consistiu análise crítica de literatura e na análise documental de 21 (vinte e um) processos, os quais evidenciaram as seguintes questões, propostas ao longo do texto: a) prevalência de binarismo entre patrimonialidade e contemporaneidade quilombola; b) a data de autuação dos processos, geralmente, é anterior ao Decreto nº 4.887/2003; c) a participação das comunidades quilombolas é diminuta e pouco estimulada; d) ignoram a dinamicidade e complexidade dos quilombos. Como conclusão, propõe-se um maior diálogo entre Estado e comunidades quilombolas, aprofundando-se as discussões raciais e dissipando-se a ferida colonial que faz permanecer o racismo institucional e cultural nas ações estatais e da sociedade civil.Patrimônio e MemóriaPatrimônio e MemóriaPatrimônio e MemóriaPatrimônio e MemóriaPatrimônio e MemóriaNão háSoares Pereira, Paulo Fernando2020-12-16info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://pem.assis.unesp.br/index.php/pem/article/view/1150Patrimônio e Memória; v. 16, n. 2 (2020): PATRIMÔNIO E MEMÓRIA; 469-501Patrimônio e Memória; v. 16, n. 2 (2020): PATRIMÔNIO E MEMÓRIA; 469-501Patrimônio e Memória; v. 16, n. 2 (2020): PATRIMÔNIO E MEMÓRIA; 469-501Patrimônio e Memória; v. 16, n. 2 (2020): PATRIMÔNIO E MEMÓRIA; 469-501Patrimônio e Memória; v. 16, n. 2 (2020): PATRIMÔNIO E MEMÓRIA; 469-5011808-1967reponame:Patrimônio e Memóriainstname:Universidade Estadual Paulista (UNESP)instacron:UNESPporhttp://pem.assis.unesp.br/index.php/pem/article/view/1150/1210Direitos autorais 2020 Patrimônio e Memóriainfo:eu-repo/semantics/openAccess2020-12-16T12:38:39Zoai:ojs.cedap:article/1150Revistahttp://pem.assis.unesp.br/index.php/pem/PUBhttp://pem.assis.unesp.br/index.php/pem/oaipatrimonioememoria@gmail.com||patrimonioememoria@gmail.com||patrimonio-e-memoria@assis.unesp.br1808–19671808–1967opendoar:2020-12-16T12:38:39Patrimônio e Memória - Universidade Estadual Paulista (UNESP)false |
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