Propriedade intelectual, diversidade biocultural e conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: controvérsias a partir do caso da Baunilha do Cerrado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Igor Alexander Nascimento de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Patrimônio e Memória
Texto Completo: http://pem.assis.unesp.br/index.php/pem/article/view/1268
Resumo: O artigo tem o objetivo de observar a interação entre a propriedade intelectual, a diversidade biocultural e o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético a partir do polêmico caso do Projeto Baunilha do Cerrado, desenvolvido pelo Instituto ATÀ no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Terrítório Kalunga, no estado de Goiás. Trata-se de uma pesquisa exploratória sobre temas em evidência, que têm relação entre si, mas que nem sempre são vistos de forma interativa, restringindo a concepção de diversidade, afetando as políticas públicas de salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro. Algumas possíveis ponderações perpassam a necessidade de um sistema específico de proteção dos conhecimentos tradicionais e a busca por alternativas civilizatórias resolutivas.
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