A ESCUTA JUDICIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O “DEPOIMENTO SEM DANO”

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Adeilza Clímaco
Data de Publicação: 2014
Outros Autores: Oliveira, Carla Montefusco
Tipo de documento: Artigo
Título da fonte: Revista Aurora (Online)
Texto Completo: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/3646
Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão sobre a utilização da inquirição judicial através da metodologia do Depoimento-Sem-Dano nas situações de violência sexual Infanto-Juvenil. Para tanto, partimos da premissa de que a violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno historicamente multifacetado, sustentado por um padrão cultural que envolve um conjunto de valores, crenças, e hábitos que associados à distribuição desigual da riqueza social, é reproduzido de geração a geração. Com o registro da denúncia e instauração do processo judicial as vítimas são inqueridas sob a justificativa de que esta metodologia atende aos artigos da convenção Internacional da Criança e que por isto, garante uma maior possibilidade de construir provas concretas. Considerando a especificidade do objeto de estudo, os procedimentos metodológicos serão desenvolvidos através da pesquisa bibliográfica.
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