CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL: UMA APROXIMAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online) |
Texto Completo: | https://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1080 |
Resumo: | Tradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade encera uma disputa entre as agências políticas em torno da interpretação da constituição. Todavia, a partir da perspectiva da democracia deliberativa, torna-se necessário reinterpretar o relacionamento dos poderes do Estado quanto ao controle da constitucionalidade das leis, prestando especial atenção à possibilidade de um diálogo contínuo e inclusivo entre os poderes, mais do que uma disputa parcial, acerca da defesa da constituição. |
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA DELIBERATIVA E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL: UMA APROXIMAÇÃO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERESTradicionalmente, do ponto de vista da separação dos poderes, o controle de constitucionalidade encera uma disputa entre as agências políticas em torno da interpretação da constituição. Todavia, a partir da perspectiva da democracia deliberativa, torna-se necessário reinterpretar o relacionamento dos poderes do Estado quanto ao controle da constitucionalidade das leis, prestando especial atenção à possibilidade de um diálogo contínuo e inclusivo entre os poderes, mais do que uma disputa parcial, acerca da defesa da constituição.Universidade Estadual Paulista (Unesp)2014-06-25info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/108010.22171/rej.v17i26.1080Revista de Estudos Jurídicos da UNESP; v. 17 n. 26 (2013): Revista de Estudos Jurídicos da UNESPRevista de Estudos Jurídicos da UNESP; Vol. 17 No. 26 (2013): Revista de Estudos Jurídicos da UNESP2179-51771414-309710.22171/rej.v17i26reponame:Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online)instname:Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)instacron:UNESPporhttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1080/1166Alarcon, Sylvioinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-05-18T22:50:21Zoai:ojs.franca.unesp.br:article/1080Revistahttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/PUBhttps://periodicos.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/oairej.unesp@gmail.com2179-51771414-3097opendoar:2023-05-18T22:50:21Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (Online) - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP)false |
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