A trajetória jurídica da adoção no Brasil: análise do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da lei 12.010/09

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Andrade, Sabrina Renata
Data de Publicação: 2019
Outros Autores: Pierini, Alexandre José, Gallo, Zildo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Brasileira Multidisciplinar
Texto Completo: http://revistarebram.com/index.php/revistauniara/article/view/771
Resumo: Adoção significa retirar a criança/adolescente de seu núcleo de origem e recolocá-la em uma família substituta. A temática desperta curiosidade social e científica de modo que diferentes áreas do conhecimento se dispõem a desvelá-la. O presente trabalho teve por objetivo refazer a trajetória jurídica da adoção considerando a especificidade na legislação brasileira. Como metodologia utilizou-se a revisão de literatura. Os textos selecionados de forma preferencial estão colocados entre os períodos de 2001 a 2017, tendo em vista que as mudanças ocorridas sobre o tema nesse período foram significativas para o desenvolvimento do tema. Utilizou-se as bases de dados: scielo.br e google acadêmico, além de livros que discutiam a questão da legislação da adoção no Brasil. Não obstante, foi possível concluir que, embora a adoção tenha evoluído significativamente sob o aspecto jurídico-legal nestes dois últimos séculos, o mesmo não aconteceu no tocante ao âmbito cultural, área em que o avanço foi bem mais modesto, tornando necessárias reflexões e transformações nesse aspecto.
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spelling A trajetória jurídica da adoção no Brasil: análise do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e da lei 12.010/09Infância e Juventude. Legislação brasileira. Adoção. Trajetória. Estatuto da Criança e AdolescenteAdoção significa retirar a criança/adolescente de seu núcleo de origem e recolocá-la em uma família substituta. A temática desperta curiosidade social e científica de modo que diferentes áreas do conhecimento se dispõem a desvelá-la. O presente trabalho teve por objetivo refazer a trajetória jurídica da adoção considerando a especificidade na legislação brasileira. Como metodologia utilizou-se a revisão de literatura. Os textos selecionados de forma preferencial estão colocados entre os períodos de 2001 a 2017, tendo em vista que as mudanças ocorridas sobre o tema nesse período foram significativas para o desenvolvimento do tema. Utilizou-se as bases de dados: scielo.br e google acadêmico, além de livros que discutiam a questão da legislação da adoção no Brasil. Não obstante, foi possível concluir que, embora a adoção tenha evoluído significativamente sob o aspecto jurídico-legal nestes dois últimos séculos, o mesmo não aconteceu no tocante ao âmbito cultural, área em que o avanço foi bem mais modesto, tornando necessárias reflexões e transformações nesse aspecto.Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM2019-09-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://revistarebram.com/index.php/revistauniara/article/view/77110.25061/2527-2675/ReBraM/2019.v22i3.771Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM; v. 22 n. 3 (2019): Setembro-Dezembro; 63-802527-26751415-3580reponame:Revista Brasileira Multidisciplinarinstname:Universidade de Araraquara (UNIARA)instacron:UNIARAporhttp://revistarebram.com/index.php/revistauniara/article/view/771/pdfCopyright (c) 2019 Revista Brasileira Multidisciplinarinfo:eu-repo/semantics/openAccessAndrade, Sabrina RenataPierini, Alexandre JoséGallo, Zildo2020-05-08T15:36:38Zoai:ojs.revistarebram.com:article/771Revistahttp://revistarebram.com/index.php/revistauniaraPRIhttps://revistarebram.com/index.php/revistauniara/oairevistauniara@uniara.com||2527-26752527-2675opendoar:2020-05-08T15:36:38Revista Brasileira Multidisciplinar - Universidade de Araraquara (UNIARA)false
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