Avaliação da política nacional dos resíduos sólidos em Jaú-SP: sob o enfoque das relações sociais
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Brasileira Multidisciplinar |
Texto Completo: | http://revistarebram.com/index.php/revistauniara/article/view/425 |
Resumo: | A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, surgiu no intuito de solucionar os impasses relacionados aos resíduos sólidos. Aos municípios implicou na incumbência de formular e implementar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS), e eliminar os lixões à céu aberto, exigências que não têm sido devidamente cumpridas. O presente artigo têm por objetivo mostrar quais são as origens das dificuldades municipais, e ressaltar a importância das relações entre os atores sociais para os resultados da implementação desta política pública, diferenciando-se assim dos demais estudos sobre o tema. Foram pesquisados dados secundários obtidos de fontes oficiais sobre a evolução do gerenciamento de resíduos sólidos no município de Jaú, SP, em jornais, revistas e documentos oficiais, assim como forma consultados artigos, teses, dissertações sobre o tema em questão. Os dados primários foram obtidos por entrevistas semiestruturadas com os principais agentes da implementação da política. Observou-se que embora o município tenha se adequado formalmente às propostas legais, a gestão municipal de resíduos teve avanços mínimos, e poucas ações foram concluídas. Atribuem-se os resultados pouco satisfatórios da política, à formulação precária, às mudanças de gestão e de equipes nas fases de formulação e implementação da política, que implicaram em redes de atores difusas, e a outras questões já ressaltadas como hipóteses pela revisão bibliográfica do tema. |
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Avaliação da política nacional dos resíduos sólidos em Jaú-SP: sob o enfoque das relações sociaisPolítica Nacional de Resíduos Sólidosimplementaçãorelações sociaisA Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei 12.305/2010, surgiu no intuito de solucionar os impasses relacionados aos resíduos sólidos. Aos municípios implicou na incumbência de formular e implementar um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PMGRS), e eliminar os lixões à céu aberto, exigências que não têm sido devidamente cumpridas. O presente artigo têm por objetivo mostrar quais são as origens das dificuldades municipais, e ressaltar a importância das relações entre os atores sociais para os resultados da implementação desta política pública, diferenciando-se assim dos demais estudos sobre o tema. Foram pesquisados dados secundários obtidos de fontes oficiais sobre a evolução do gerenciamento de resíduos sólidos no município de Jaú, SP, em jornais, revistas e documentos oficiais, assim como forma consultados artigos, teses, dissertações sobre o tema em questão. Os dados primários foram obtidos por entrevistas semiestruturadas com os principais agentes da implementação da política. Observou-se que embora o município tenha se adequado formalmente às propostas legais, a gestão municipal de resíduos teve avanços mínimos, e poucas ações foram concluídas. Atribuem-se os resultados pouco satisfatórios da política, à formulação precária, às mudanças de gestão e de equipes nas fases de formulação e implementação da política, que implicaram em redes de atores difusas, e a outras questões já ressaltadas como hipóteses pela revisão bibliográfica do tema. Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM2018-05-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://revistarebram.com/index.php/revistauniara/article/view/42510.25061/2527-2675/ReBraM/2018.v21i2.425Revista Brasileira Multidisciplinar - ReBraM; v. 21 n. 2 (2018): Maio-Agosto; 43-562527-26751415-3580reponame:Revista Brasileira Multidisciplinarinstname:Universidade de Araraquara (UNIARA)instacron:UNIARAporhttp://revistarebram.com/index.php/revistauniara/article/view/425/pdfCopyright (c) 2018 Revista Brasileira Multidisciplinar - Brazilian Multidisciplinary Journalinfo:eu-repo/semantics/openAccessPalacio dos Santos, Larissa MariaDe Lorenzo, Helena Carvalho2018-08-14T14:16:30Zoai:ojs.revistarebram.com:article/425Revistahttp://revistarebram.com/index.php/revistauniaraPRIhttps://revistarebram.com/index.php/revistauniara/oairevistauniara@uniara.com||2527-26752527-2675opendoar:2018-08-14T14:16:30Revista Brasileira Multidisciplinar - Universidade de Araraquara (UNIARA)false |
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