ROMPENDO COM A (IR)RACIONALIDADE PUNITIVA:FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO E DIREITOS HUMANOS
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Data de Publicação: | 2011 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Direitos Fundamentais e Democracia |
Texto Completo: | https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/251 |
Resumo: | O texto examina a cultura punitiva e expõe algumas das contri-buições que a filosofia da libertação pode oferecer para a concre-tização de uma cultura dos direitos humanos. Percebe-se atual-mente a existência de uma verdadeira cultura punitiva no Brasil,um "clima punitivista" que promove a criminalização de condutas como o único caminho para a solução de conflitos sociais dos mais diversos matizes e propõe o endurecimento da legislação penal visando coibir a criminalidade. Ademais, observa-se uma tendência à flexibilização de direitos e garantias fundamentais, vistos, neste contexto, como obstáculos à segurança, "direito sa-grado" em tempos de cultura do pânico. Paralelamente ao pro-cesso de endurecimento penal, verifica-se o declínio da tolerân-cia e a ampliação da desigualdade, razão pela qual torna-se fun-damental repensar o papel dos direitos humanos e refletir acerca das possibilidades de se produzir transformações sociais a partir de uma práxis libertadora e de teorias elaboradas com base nas especificidades dos países periféricos. |
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ROMPENDO COM A (IR)RACIONALIDADE PUNITIVA:FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO E DIREITOS HUMANOSCultura Punitiva. Direitos Humanos. Filosofia da Libertação.O texto examina a cultura punitiva e expõe algumas das contri-buições que a filosofia da libertação pode oferecer para a concre-tização de uma cultura dos direitos humanos. Percebe-se atual-mente a existência de uma verdadeira cultura punitiva no Brasil,um "clima punitivista" que promove a criminalização de condutas como o único caminho para a solução de conflitos sociais dos mais diversos matizes e propõe o endurecimento da legislação penal visando coibir a criminalidade. Ademais, observa-se uma tendência à flexibilização de direitos e garantias fundamentais, vistos, neste contexto, como obstáculos à segurança, "direito sa-grado" em tempos de cultura do pânico. Paralelamente ao pro-cesso de endurecimento penal, verifica-se o declínio da tolerân-cia e a ampliação da desigualdade, razão pela qual torna-se fun-damental repensar o papel dos direitos humanos e refletir acerca das possibilidades de se produzir transformações sociais a partir de uma práxis libertadora e de teorias elaboradas com base nas especificidades dos países periféricos. Centro Universitário Autônomo do Brasil2011-08-15info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfhttps://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/251Revista Direitos Fundamentais & Democracia; v. 9 n. 9 (2011): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia; 195-213Revista Direitos Fundamentais & Democracia; Vol. 9 No. 9 (2011): Revista de Direitos Fundamentais & Democracia; 195-2131982-0496reponame:Revista Direitos Fundamentais e Democraciainstname:Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil)instacron:UNIBRASILporhttps://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/251/245https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/251/246https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/251/247Boldt, RaphaelKrohling, Aloísioinfo:eu-repo/semantics/openAccess2012-08-03T15:59:51Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/251Revistahttp://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfdONGhttps://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/oairevistadfd@unibrasil.com.br||ebgomes@me.com1982-04961982-0496opendoar:2012-08-03T15:59:51Revista Direitos Fundamentais e Democracia - Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil)false |
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