Territórios etnoeducacionais: ressituando a educação escolar indígena no Brasil

• Autor(a) principal: Bergamaschi, Maria Aparecida
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Sousa, Fernanda Brabo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Pro-Posições (Online)
• Texto Completo: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/proposic/article/view/8642394
• topic: Territórios Etnoeducacionais. Políticas educacionais indígenas. Educação indígena; Educação

Neste artigo apresentamos um estudo do decreto presidencial nº 6.861, que criou os Territórios Etnoeducacionais, discorrendo sobre possíveis mudanças que o documento anuncia para a política escolar indígena no Brasil, desde 2009, ano de sua edição, até outubro de 2013, quando foi publicada a portaria nº 1.062, do Ministério da Educação, instituindo o Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais. Metodologicamente, assentamos o pensamento numa metáfora que teve como inspiração a instalação artística “Nosso Norte é o Sul”, de Yanagi Yukinori (8ª Bienal do Mercosul, Porto Alegre, RS, 2011), cujo “território das formigas”, construído ao longo do evento, se mostrou fecundo para pensar possibilidades vislumbradas a partir desses documentos. O decreto e a portaria, ao ressituarem a política de educação escolar indígena, interferem não só na organização territorial, mas principalmente nas formas de gestão e condução das escolas, inserindo com maior ênfase o protagonismo ameríndio nos processos de educação escolar.AbstractIn this article, we present a study of the Presidential Decree number 6.861 — which created the ethnical educational territories — and discuss possible changes that the document announces for the indigenous schooling policy in Brazil since 2009, when it was edited, until October 2013, when the No 1.062 ordinance by the Education Ministry was published establishing the Programa Nacional dos Territórios Etnoeducacionais (Ethnical Educational Territories National Program). We use a metaphor inspired by the art installation called “Nosso Norte é o Sul” (Our north is the south), by Yanagi Yukinori (8th Mercosul Biennial, Porto Alegre, RS 2011), in which the “territory of ants”, built during the event, proved to be a fertile soil for thinking about the possibilities perceived on those documents. Both the decree and the ordinance, by repositioning the indigenous school education policy, interfere not only with the territorial organization, but also with school managing and administration, more emphatically setting the Amerindian protagonism in school education processes. Keywords: Ethnical Educational Territories, indigenous educational policies, indigenous education, Brazil