Movimentos insolentes interditados : uma análise discursiva de sentenças judiciais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Benayon, Flavio da Rocha, 1992-
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/2793
Resumo: Orientador: Suzy Maria Lagazzi
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spelling Movimentos insolentes interditados : uma análise discursiva de sentenças judiciaisCriminalization of insolent movements : a discourse analysis of sentencesMovimentos sociaisInsolênciaDireitoSentenças (Direito processual)Análise do discursoSocial movementsInsolenceLawCourt sentencesDiscourse analysisOrientador: Suzy Maria LagazziTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da LinguagemResumo: Antígona, ao confrontar as leis estabelecidas por Creonte, é acusada de cometer um "ato insolente". Assim como a tebana, protestos, movimentos sociais e greves constituem práticas insolentes, desafiando e questionando princípios estruturantes da ordem estabelecida. Essas práticas, ao tensionarem a sociabilidade capitalista, jogam com a possibilidade de irrupção do alhures, levando o Estado a criminalizá-las. Ancorado na Análise do Discurso Materialista, este trabalho pergunta como o Estado, pelo Direito, significa diferentes movimentos insolentes e seus integrantes ao indiciá-los em processos judiciais. A análise é constituída a partir de recortes extraídos de sentenças judiciais que indiciam integrantes de três movimentos diferentes, realizados na segunda década do século XXI, sendo eles: os protestos de Junho de 2013; a ocupação de uma propriedade improdutiva por ativistas do MST, em 2015; e a greve de policiais e bombeiros militares baianos, em 2012. No Rio de Janeiro, vinte e três manifestantes de Junho de 2013 foram responsabilizados pelo crime de associação criminosa, sendo incriminados por desrespeitarem os poderes constituídos. Em Santa Helena de Goiás, quatro ativistas do MST foram sentenciados à prisão, acusados da prática de organização criminosa. Na Bahia, sete integrantes da greve de bombeiros e policiais militares foram presos, indiciados por cometerem delitos contra a segurança nacional. Nas sentenças judiciais, as práticas dos manifestantes insolentes comparecem em contradição à administração dos sentidos estabilizados que garantem a reprodução dos princípios da democracia-capitalista. Nos processos, a filiação dos tribunais à posição de sujeito incriminador faz com que os movimentos insolentes sejam significados como criminosos e violentos, sem que suas demandas sejam dadas a saber. A partir dessa posição, a insolência é deslegitimada, os princípios da democracia-capitalista são reproduzidos e a possibilidade de irrupção do alhures é interditada. Há a inviabilização da ressignificação dos sentidos de organização, violência, propriedade e hierarquia militar, constitutivos da ordem estabelecida. As reivindicações dos movimentos insolentes não cabem nas urnas nem no jurídico e, por não se encaixarem no estreito espaço representativo do sistema eleitoral e da lei, são significadas como ameaçaAbstract: Antigone, when confronting Creon, is accused of committing an "act of insolence". As well as the Theban woman, protests, social movements and strikes constitute insolent practices challenging and questioning underlying principles of the established order. Said practices while stressing capitalist sociability, play with the possibility of irruption elsewhere guiding the State to interdict them by the criminalization of insolence. Grounded on the materialistic discourse analysis, this research asks how the State, through the Legal System, means different insolent movement and its members by indicting in legal proceedings. The analysis comprises upon historical moments extracted from court rulings that prosecute members of three different movements performed on the second decade of the XXI century, such as: The Journeys of June in 2013; the occupation of an unproductive property by MST activists in 2015; the police and firefighter strike from Bahia in 2012. In Rio de Janeiro, twenty three protesters of the Journey of June were held accountable for crimes such as racketeering and indicting of disrespecting the constituted powers. In Santa Helena de Goiás, four MST activists were sentenced to prison accused of criminal organization. In Bahia seven members of the firefighter and military police strike were arrested and charged with committing crime against national security. In court rulings the practices of the insolent protesters contradict the principles of the capitalist democracy produced by the Legal System. In the lawsuits the affiliation of the courts upon the incriminating position of the subject ensures that the insolent movements are signified as criminals and violent, without fulfilling their demands. Based on this position, insolence is delegitimize, the principles of the capitalist democracy are produced and the possibility of the irruption of elsewhere is interdicted. There is non-viability in the popular questioning directed against public policies, private property and exploitation of labor, which are the basis of different movements even if not explicit. The claims of the insolent movements do not fit the ballot-box or the legal system, thus not fitting the representative space of the electoral system and law they are signified as a threatDoutoradoLingüísticaDoutor em LinguísticaCNPQ141537/2017-5[s.n.]Lagazzi, Suzy Maria, 1960-Medeiros, Vanise Gomes deSilva Sobrinho, Helson Flavio daModesto, RogérioSigales-Gonçalves, Jael SâneraUniversidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos da LinguagemPrograma de Pós-Graduação em LinguísticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASBenayon, Flavio da Rocha, 1992-20212021-12-16T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (147 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/2793BENAYON, Flavio da Rocha. Movimentos insolentes interditados: uma análise discursiva de sentenças judiciais . 2021. 1 recurso online (147 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/2793. 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