A trajetória da política fiscal de desoneração no Brasil : da reforma tributária de 1966 à crise econômica de 2018

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Goularti, Juliano Giassi, 1982-
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1635915
Resumo: Orientador: Fernando Cezar de Macedo Mota
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spelling A trajetória da política fiscal de desoneração no Brasil : da reforma tributária de 1966 à crise econômica de 2018The trajectory of the taxation policy in Brazil : from the 1966 tax reform to the economic crisis of 2018Política tributáriaReforma tributáriaEconomia - BrasilDesenvolvimento regionalFiscal PolicyTax reformEconomy - BrazilRegional developmentOrientador: Fernando Cezar de Macedo MotaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: Esta tese de doutorado tem por objetivo fazer uma análise da política fiscal de desoneração tributária do governo federal no período da Reforma Tributária de 1966 até a crise econômica de 2018. Dentro do objeto de estudo, dividido em quatro períodos (1966-79, 1980-89, 1990/2002 e 2003-18), tratar-se-á de pesquisar a relação das desonerações com a formação do capital industrial, com as mudanças qualitativas na economia nacional e com a problemática regional. O debate sobre a política de desoneração vem ocupando um espaço cada vez maior, não apenas nas matérias e reportagens da grande imprensa, nos meios políticos e, de certa forma, na academia. A razão do interesse é por si evidente, pois depois da crise financeira internacional (2007) as desonerações se expandiram de forma acelerada, principalmente aquelas relacionadas à previdência social. Partindo da incapacidade do setor privado de sustentar o financiamento do processo de desenvolvimento econômico, a hipótese é de que o conjunto de programas fiscais de desoneração (incentivo fiscal), que se constitui com a Reforma Tributária de 1966 numa macroestrutura fiscal de financiamento, é utilizado pelo empresariado para diminuir custos de produção e elevar a taxa de lucro do capitalista ¿ não significando um dispositivo automático do investimento privado. Nas condições de periferia do sistema, as mudanças qualitativas na economia (ao longo dessas cinco décadas) modificam a composição, o destino final e o volume quantitativo desonerado pela macroestrutura muda a cada mudança na política econômica. Parte-se da seguinte problemática: como se pode definir a relação da macroestrutura fiscal de financiamento com a dinâmica da acumulação capitalista? Quais são seus limites e contradições no estímulo da produção? Com uma metodologia de pesquisa que destaca a documentação indireta (que possibilita contato com planos e relatórios oficiais) e a pesquisa bibliográfica (na medida em que atualiza os diversos argumentos sobre o tema examinado), almeja-se que esta tese possa contribuir para as análises e estudos da política fiscal de desoneração tributária da União, haja vista que há pouquíssimos trabalhos de fôlego, ainda mais sob uma perspectiva crítica socialAbstract: This thesis aims to analyze the fiscal policy of tax relief from the federal government in the period of the Tax Reform from 1966 to the economic crisis of 2018. Within the object of study, divided into four periods (1966-79, 1980- 89, 1990/2002 and 2003-18), it will be investigated the relation of the desonations with the formation of the industrial capital, with the qualitative changes in the national economy and with the regional problematic. The debate on the politics of relief has been taking up an ever greater space, not only in the matters and reports of the great press, in the political circles and, to a certain extent, in the academy. The reason for the interest is self-evident, since after the international financial crisis (2007), the exemptions have expanded at an accelerated pace, especially those related to social security. Given the inability of the private sector to support the financing of the economic development process, the hypothesis is that the set of tax relief programs (fiscal incentive), which is constituted with the 1966 Tax Reform in a financing fiscal framework, is used by entrepreneurs to reduce production costs and raise the rate of profit of the capitalist - not meaning an automatic device of private investment. Under the conditions of the periphery of the system, the qualitative changes in the economy (along these five decades) modify the composition, the final destiny and the quantitative volume discharged by the macrostructure changes with each change in economic policy. The following problem arises: how can one define the relationship between the fiscal macro-structure of finance and the dynamics of capitalist accumulation? What are its limits and contradictions in stimulating production? With a research methodology that highlights indirect documentation (which allows for contact with official plans and reports) and bibliographic research (insofar as it updates the various arguments on the subject examined), it is hoped that this thesis may contribute to the analyzes and studies of the fiscal policy of tax relief of the Union, since there are very few works of breath, even more from a critical social perspectiveDoutoradoDesenvolvimento Regional e UrbanoDoutor em Desenvolvimento EconômicoCAPES[s.n.]Mota, Fernando Cezar de Macedo, 1969-Lopreato, Francisco Luiz CazeiroMaciel, Claudio SchullerVargas, Neide CesarVieira, Danilo JorgeUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). 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