Trajetórias do autoemprego : transições para o Microempreendedor Individual e suas consequências

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Welle, Arthur, 1983-
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/4323
Resumo: Orientador: Bruno Martarello de Conti
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spelling Trajetórias do autoemprego : transições para o Microempreendedor Individual e suas consequênciasSelf-employment trajectories : transitions to Individual Micro Entrepeneur and its consequencesEmpreendedorismoEmprego precárioRelações trabalhistasTrabalhadores autônomosEntrepreneurshipPrecarious employmentIndustrial relationsSelf-employedOrientador: Bruno Martarello de ContiTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de EconomiaResumo: O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura jurídica recente criada com o objetivo explícito de trazer à formalidade um contingente considerável de trabalhadores que até então viviam fora da guarda mínima de proteção social. Esta política mostrou ter um impacto forte no mercado de trabalho, até 2022 mais de 13 milhões de pessoas já se inscreveram no programa, e a taxa de crescimento deste grupo foi positiva mesmo durante a crise sanitária da COVID-19. Por outro lado, no Brasil e no mundo, há elementos que indicam o aumento da flexibilidade e da precariedade no mercado de trabalho, e neste contexto o MEI, muitas vezes, pode ser visto como mais um dos fatores que distanciam o trabalhador de direitos e proteções, garantias típicas de uma relação de assalariamento formal. Esta visão questiona, e se preocupa, se o MEI não estaria ocupando espaço do assalariamento formal, seja de modo geral quando um trabalhador perde o emprego e se vê forçado a procurar o autoemprego via MEI, ou de forma mais ostensiva quando uma empresa demite seus empregados assalariados e os recontrata como MEI. O objetivo deste trabalho é situar o MEI no conjunto de fatores estruturais e conjunturais do mercado de trabalho brasileiro em transformação e avaliar, do ponto de vista dos trabalhadores, os resultados de tal política. Para atender a este objetivo geral, este trabalho faz uma discussão teórica sobre a ontologia do autoemprego e sua relação multifacetada com a precariedade no mercado de trabalho. Em seguida, este trabalho faz uma análise de longo prazo dos conta própria, grupo no qual o MEI melhor se encaixa nas pesquisas domiciliares, e uma análise dos registros administrativos do MEI. Posteriormente o foco recai em análises das transições para o MEI usando o painel da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios Contínua (PNADC), aprofundando empiricamente uma série de hipóteses sobre o autoemprego, sua renda, e a qualidade de sua inserção no mercado de trabalho. Finalmente, para dar conta de questões que escapam às atuais pesquisas domiciliares, aplicamos uma pesquisa tipo survey com os MEIs focada na identificação de características de dependência e precarização de sua inserção laboral. Podemos concluir que o MEI é um grupo muito heterogêneo, tanto nas suas características pessoais, quanto na sua forma e qualidade de inserção no mercado de trabalho. As trajetórias laborais analisadas nos mostram que dois caminhos estão presentes no Brasil, o da formalização e o da "pejotização". A análise longitudinal nos mostra que as transições para o MEI significam melhoria de renda quando esta é uma formalização e piora quando esta é uma pejotização em períodos de desaquecimento do mercado de trabalho. Mostrou também que a renda é mais volátil para os autoempregados via MEI e que estes têm piores chances de se aposentar. Mensuramos ainda uma considerável proporção de MEIs que apresentam características de dependência e de precariedade na ocupação e mostramos que, em muitos casos, estão associados no autoemprego via MEI ambas as característicasAbstract: The Individual Micro Entrepreneur (MEI) is a recent legal figure created with the explicit objective of bringing to formality a considerable contingent of workers who until then lived outside the minimum social protection guard. This policy has shown to have a strong impact on the labor market. By 2022 more than 13 million people have already enrolled in the program, and the growth rate of this group was positive even during the COVID-19 health crisis. On the other hand, in Brazil and in the whole world, there are elements that indicate the increase in flexibility and precariousness in the labor market, and in this context, the MEI can often be seen as one of the elements that distance the worker from labor rights and protections - typical guarantees of a formal employment relationship. This view questions, and worries, whether the MEI is occupying the space of formal salary, been in general sense when a worker loses his job and is forced to seek self-employment via MEI, or more ostensibly when a company fires its salaried employees and rehires them as MEI. The objective of this work is to place the MEI in the context of structural and conjunctural factors of the ever-changing Brazilian labor market and to evaluate, from the workers' point of view, the results of such policy. To meet this general objective, we make a theoretical discussion about the ontology of self-employment and its multifaceted relationship with precariousness in the labor market. Then, we make a long-term analysis of the self-employed, a group in which the MEI fits best in the Brazilian household surveys, and an analysis of the administrative records of the MEI. Subsequently, the focus falls on the analyzes of the transitions to the MEI using the panel of the Continuous National Household Sample Survey (PNADC), empirically deepening a series of hypotheses about self-employment, its income, and the quality of its insertion in the labor market. Finally, to address issues that escape current household surveys, we applied our own survey with MEIs focused on identifying characteristics of dependence and of precariousness of their work. We can conclude that the MEI is a very heterogeneous group, both in its individual characteristics and in its quality of insertion in the labor market. The labor trajectories analyzed show us that two paths are present in Brazil, that of formalization and that of "pejotization". The longitudinal analysis shows us that the transitions to the MEI entails income improvement when they are a formalization and worsening when it is a "pejotization" in periods of downside in the labor market. It also showed that the income is more volatile for self-employed via MEI and that they are less likely to retire. We also measured a considerable proportion of MEIs that have characteristics of dependency and precariousness at work and showed that, in many cases, both characteristics are associated in self-employment via MEIDoutoradoTeoria EconômicaDoutor em Ciências EconômicasCAPES001[s.n.]Conti, Bruno Martarello de, 1982-Araujo, Juliana Bacelar deLima, Jacob CarlosManzano, Marcelo Prado FerrariKrein, José DariUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de EconomiaPrograma de Pós-Graduação em Ciências EconômicasUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASWelle, Arthur, 1983-20222022-03-31T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (221 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/4323WELLE, Arthur. Trajetórias do autoemprego: transições para o Microempreendedor Individual e suas consequências. 2022. 1 recurso online (221 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/4323. 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