A descolonização da educação literária no Brasil : das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sá, Ana Paula dos Santos de, 1988-
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636697
Resumo: Orientador: Daniela Palma
id UNICAMP-30_2978dab5422f253383d9f8a46b5266fd
oai_identifier_str oai::1090875
network_acronym_str UNICAMP-30
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository_id_str
spelling A descolonização da educação literária no Brasil : das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015The decolonization of literary education in Brazil : an analysis of the federal laws 10.639/2003 and 11.645/2008 and of the national school textbook plan (PNLD 2015)Literatura - Estudo e ensinoLivros didáticosEducação multiculturalTeaching LiteratureTextbookMulticultural EducationOrientador: Daniela PalmaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da LinguagemResumo: O objetivo desta pesquisa de Doutorado é investigar os significados sociais e os impactos curriculares das leis federais brasileiras nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 - que tornaram obrigatório o ensino de conteúdos referentes à história e à cultura indígena brasileira, afro-brasileira e africana em toda a educação básica -, com base na premissa de que políticas dessa natureza alinham-se a um processo de descolonização do ensino, a saber, em nosso recorte, o processo de descolonização da educação literária. Em síntese, exploramos tal processo tendo em vista dois estágios dele constitutivos: o de «transposição política», isto é, momento em que as ações e os discursivos políticos propagados pelos movimentos sociais passam a ser traduzidos pelas políticas públicas, formalizando-se; e o de «transposição didática», correspondente ao movimento de transformação/adaptação didática de saberes inicialmente restritos à academia e/ou à formação da militância, ou seja, ao deslocamento de um saber de viés acadêmico e/ou político para a esfera escolar. Para tanto, recorremos, inicialmente, aos pressupostos teóricos dos Estudos Culturais e das Teorias Pós-coloniais, de modo a analisar os sentidos de uma perspectiva pós-colonial de ensino. Em seguida, ao admitirmos a formação e a imutabilidade do cânone literário escolar brasileiro como parte integrante de um projeto educacional de matriz colonial - projeto o qual se revela guiado pelo eurocentrismo e marcado pela produção de ausências e de lacunas curriculares -, revisamos, brevemente, o papel dos movimentos sociais na luta por modelos de educação atentos à pluralidade cultural do país e, assim, contrários ao legado colonial presente na esfera escolar. Finalmente, uma vez discutidos os embasamentos e as origens das leis supracitadas, voltamo-nos a seus efeitos práticos no ensino de literatura no Brasil, por meio da análise das dez coleções aprovadas pelo Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ensino Médio em 2015. Visando desenvolver uma investigação que dê atenção à multiplicidade de estratégias editoriais, nossa metodologia de pesquisa guia-se pela análise tanto dos movimentos de «adição» dos conteúdos previstos pelas leis, quanto das eventuais marcas de «revisão/releitura crítica» do cânone literário escolar por elas impulsionadas. Em linhas gerais, os resultados desta investigação corroboram as relações estabelecidas entre Educação, Sociedade e Política, e apontam que são bastante distintos os modos pelos quais os livros didáticos têm introduzido as literaturas preconizadas pelas leis, bem como o grau de atenção dispensado e o espaço reservado a esse repertório em cada coleção. Ao encontro de nossa fundamentação teórica, verifica-se em algumas obras a presença de «opções descoloniais» de ensino, sobretudo no que tange à premissa básica de reconhecimento positivo da diversidade das culturas e das literaturas de Língua Portuguesa e ao trabalho didático-pedagógico em torno dos eventuais diálogos entre elas firmados, o que, em termos práticos, se mostra produtivo à formação de leitores críticos e autônomos. Contudo, em relação aos textos privilegiados pelos manuais analisados, verifica-se um predomínio bastante evidente do estudo das literaturas africanas em detrimento da abordagem de produções artístico-literárias de autores brasileiros negros e indígenas. Trata-se, portanto, de uma descolonização em curso, e não de um processo finalizadoAbstract: The goal of this PhD research is to investigate the social meanings and academic impacts of the Brazilian federal laws 10.639/2003 and 11.645/2008. These laws made the teaching of History and Cultures of African, Afro-Brazilian and indigenous origin mandatory in all basic education. The premise is that such policies contribute to the process of decolonization of education and, in this study, the process of decolonization of literary education. In summary, we explore such process in view of two constitutive stages: the "political transposition", that is, the time in which the political actions and ideas defended by social movements are formalized into public policies; and "educational transposition", corresponding to the transformation/adaptation of knowledge initially restricted to the academic context and/or to activists and its application in schools, that means, the relocation of academically or politically charged knowledge to the school environment. To this end, we initially used the theoretical bases of Cultural Studies and Post-Colonial Theories, in order to reflect on the senses of a Post-Colonial teaching perspective. Then, while we admit the formation of the Brazilian school curriculum as a constitutive part of an educational project with colonial origin, that is, a project historically guided by Euro-Centrism and marked by the production of absences and gaps in the curriculum, we also review, briefly, the role of social movements in the struggle for education models sensitive to the cultural plurality of the country and, thus, contrary to the colonial legacy present in the school. Finally, once we have discussed the foundations and origins of the above-mentioned laws, we turn to their practical effects on the teaching of literature, through the analysis of the ten textbook collections approved by the national school textbook plan (PNLD) in 2015. In order to develop an investigation that pays attention to the multiplicity of editorial strategies, our research methodology is guided by the analysis of both the movements of "addition" of the contents foreseen by the laws, as well as the possible marks of "Critical Review" of the canon. In general, the results of this research corroborate the relations established between Education, Society and Politics, and point out that there are quite distinct modes by which the textbooks have introduced the literatures recommended by the laws, as well as the degree of attention dispensed and the space reserved to this repertoire in each collection. Meeting our theoretical foundation, some works present "decolonial" options of education, especially in relation to the basic premise of positive recognition of the diversity of the cultures and literatures of the Portuguese Language, as well as the didactic-educational work on the possible dialogues between them, although there is a clear predominance of the study of the African literatures not taking in consideration the black and indigenous artistic and literary productions. It is therefore an ongoing decolonization process, but not completed oneDoutoradoLinguagem e EducaçãoDoutora em Lingüística AplicadaCNPQ14075/2015-6[s.n.]Palma, Daniela, 1972-Mendonça, Márcia Rodrigues de SouzaFidelis, Ana Claudia e SilvaMartin, Vima Lia de RossiSilva, Mário Augusto Medeiros daUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Estudos da LinguagemPrograma de Pós-Graduação em Linguística AplicadaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASSá, Ana Paula dos Santos de, 1988-20192019-05-29T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (374 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636697SÁ, Ana Paula dos Santos de. A descolonização da educação literária no Brasil: das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015. 2019. 1 recurso online (374 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636697. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1090875Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-08-14T11:22:22Zoai::1090875Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2019-08-14T11:22:22Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
dc.title.none.fl_str_mv A descolonização da educação literária no Brasil : das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015
The decolonization of literary education in Brazil : an analysis of the federal laws 10.639/2003 and 11.645/2008 and of the national school textbook plan (PNLD 2015)
title A descolonização da educação literária no Brasil : das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015
spellingShingle A descolonização da educação literária no Brasil : das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015
Sá, Ana Paula dos Santos de, 1988-
Literatura - Estudo e ensino
Livros didáticos
Educação multicultural
Teaching Literature
Textbook
Multicultural Education
title_short A descolonização da educação literária no Brasil : das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015
title_full A descolonização da educação literária no Brasil : das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015
title_fullStr A descolonização da educação literária no Brasil : das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015
title_full_unstemmed A descolonização da educação literária no Brasil : das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015
title_sort A descolonização da educação literária no Brasil : das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015
author Sá, Ana Paula dos Santos de, 1988-
author_facet Sá, Ana Paula dos Santos de, 1988-
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Palma, Daniela, 1972-
Mendonça, Márcia Rodrigues de Souza
Fidelis, Ana Claudia e Silva
Martin, Vima Lia de Rossi
Silva, Mário Augusto Medeiros da
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Estudos da Linguagem
Programa de Pós-Graduação em Linguística Aplicada
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
dc.contributor.author.fl_str_mv Sá, Ana Paula dos Santos de, 1988-
dc.subject.por.fl_str_mv Literatura - Estudo e ensino
Livros didáticos
Educação multicultural
Teaching Literature
Textbook
Multicultural Education
topic Literatura - Estudo e ensino
Livros didáticos
Educação multicultural
Teaching Literature
Textbook
Multicultural Education
description Orientador: Daniela Palma
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019
2019-05-29T00:00:00Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636697
SÁ, Ana Paula dos Santos de. A descolonização da educação literária no Brasil: das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015. 2019. 1 recurso online (374 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636697. Acesso em: 3 set. 2024.
url https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636697
identifier_str_mv SÁ, Ana Paula dos Santos de. A descolonização da educação literária no Brasil: das leis 10.639/2003 e 11.645/2008 ao PNLD 2015. 2019. 1 recurso online (374 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Estudos da Linguagem, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636697. Acesso em: 3 set. 2024.
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1090875
Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDF
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
1 recurso online (374 p.) : il., digital, arquivo PDF.
dc.publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
publisher.none.fl_str_mv [s.n.]
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron:UNICAMP
instname_str Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
instacron_str UNICAMP
institution UNICAMP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
repository.mail.fl_str_mv sbubd@unicamp.br
_version_ 1809189146076381184