Esporte e escola no início do século XXI no Brasil : relações a partir das políticas públicas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Miguel, Rebeca Signorelli, 1988-
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/9032
Resumo: Orientador: Newton Antonio Paciulli Bryan
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spelling Esporte e escola no início do século XXI no Brasil : relações a partir das políticas públicasSport and school in the beggining of 21st century in Brazil : relations from public policiesPolíticas públicasEsportesLazerPolítica e educaçãoEscolasPublic policySportsLeisurePolitics and educationSchoolsOrientador: Newton Antonio Paciulli BryanTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: Esta tese procura refletir sobre os tons da relação entre esporte e escola no início do século XXI no Brasil. A pesquisa tem como objetivo analisar as políticas públicas que relacionam, de alguma maneira, esporte e escola de 2003 a 2018 no Brasil. Para isso, busca mapear essas políticas públicas, advindas do Ministério do Esporte, Ministério da Educação, ou de intersetorialidades com outros Ministérios e analisá-las sob a ótica do materialismo histórico-dialético. Trata-se de uma pesquisa qualitativa realizada por meio de pesquisa documental. Fez-se necessário, portanto, ampla pesquisa bibliográfica, tanto dos estudos já desenvolvidos acerca das políticas educacionais e de esporte no recorte temporal pretendido, quanto do arcabouço teórico para a análise de políticas públicas no Brasil do século XXI. A tese trata da escola e do esporte em seu histórico e funções sociais que consolidaram essas instituições no Brasil atualmente. Compreende a formação humana como importante categoria de análise do esporte no cotidiano e principalmente na escola, a partir da cultura corporal como necessidade e criação humana. Ademais, configura a educação e o esporte (sendo representativo da cultura corporal) como direitos relacionados à formação humana e, a partir da Constituição de 1988, direitos sociais constitucionalizados, ou seja, sendo dever do Estado as suas garantias. A pesquisa configura o Estado como categoria essencial para o estudo acerca das políticas públicas, sobretudo às sociais, que estão inseridas no contexto de luta de classes, expressa pela atuação estatal. No Brasil, a luta de classes e, portanto, o Estado e as políticas públicas, assumem contornos específicos fruto da condição dependente em relação às economias centrais no cenário capitalista global. Esse Estado dependente traz outra realidade à classe trabalhadora, fato verificado nas políticas públicas sociais desde a consolidação da educação e do esporte na Constituição Federal de 1988. As políticas públicas que relacionam esporte e escola de 2003 a 2018 analisadas nesta pesquisa demonstram que há uma sinfonia quase perfeita nos tons proferidos por essa relação no Brasil. De maneira geral, os megaeventos esportivos, sediados no Brasil de 2007 a 2016 no que ficou conhecido como a década dos megaeventos, deram o tom em grande parte do recorte temporal, ocasionando mudanças em algumas políticas já consolidadas ou inaugurando outras bastante relacionadas à descoberta de talentos esportivos. Com essa ênfase, o esporte de alto rendimento se mostrou modelo e referência das políticas que relacionavam esporte e escola, demonstrando a contradição no que é chamado esporte escolar ou esporte educacional e até mesmo à letra constitucional. Ainda no mesmo campo harmônico, os organismos internacionais tiveram o papel de legitimar e orientar as políticas. Desvelou-se a intensificação neoliberal, principalmente a partir de 2016, demonstrado pela análise da BNCC, do incremento do voluntariado e da maneira que o trato com o esporte se efetivou no cotidiano escolar. A sinfonia é quase perfeita pois percebeu-se avanços no que diz respeito ao esporte como direito social, principalmente no entorno do Programa Segundo Tempo, carro chefe do Ministério do Esporte quando em sua criaçãoAbstract: This thesis seeks to reflect on the tones of the relations between sport and school at the beginning of the 21st century, in Brazil. The research aims to analyze public policies that somehow relate sport with school from 2003 to 2018, in Brazil. For that, it maps these public policies, engendered by the Ministry of Sport, the Ministry of Education, or by the intersectorialities with other Ministries and analyzes them from the perspective of historical-dialectical materialism. This is a qualitative research carried out through documentary research. Therefore, it was necessary, an extensive bibliographic research, both studies already developed on educational and sports policies in the intended time frame, and the theoretical framework for the analysis of public policies in Brazil in the 21st century. The thesis deals with school and sport in their history and social functions that have currently consolidated these institutions in Brazil. It relies on the comprehension of human formation as an important category of analysis of sport in the daily life and mainly in school, based on the corporal culture as a necessity and a human creation. Furthermore, it configures education and sport (being representative of body culture) as rights related to human formation and, from the 1988 Constitution onwards, constitutionalized social rights that must be guaranteed by the State. The research establishes the State as an essential category for the study of public policies, especially the social ones, which are inserted in the context of class struggle, expressed by state action. In Brazil, class struggle and, therefore, the State and public policies, assume specific contours due to the dependent condition in relation to the central economies in the global capitalist scenario. This dependent State brings another reality to the working class, a fact verified in public social policies since the consolidation of education and sport in the Federal Constitution of 1988. The public policies that relate sport and school from 2003 to 2018, analyzed in this research, demonstrate that there is an almost perfect symphony in the tones emanated by this relationship in Brazil. In general, the sports mega-events, held in Brazil from 2007 to 2016, the so called decade of mega-events, set the tone for most of the time frame, causing changes in some already consolidated policies or inaugurating others closely related to the discovery of sports talents. With this emphasis, high performance sport proved to be a model and reference for policies that related sport and school, demonstrating the contradiction in what is called school sport or educational sport and even regarding the constitutional letter. Still in the same harmonious field, international organizations had the role of legitimizing and guiding policies. The neoliberal intensification was unveiled, mainly since 2016, demonstrated by the analysis of the BNCC, the increase in volunteering and the way in sport was effectively treated in the school routine. The symphony is almost perfect because advances have been noticed regarding sport as a social right, especially in the surroundings of the Program Segundo Tempo, the flagship of the Ministry of Sport when it was createdDoutoradoEducaçãoDoutora em Educação[s.n.]Bryan, Newton Antonio Paciulli, 1947-Castellani Filho, LinoMazza, DéboraMelo, Marcelo Paula deFigueiredo, Pedro Osmar Flores de NoronhaUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASMiguel, Rebeca Signorelli, 1988-20222022-11-07T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (260 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/9032MIGUEL, Rebeca Signorelli. Esporte e escola no início do século XXI no Brasil: relações a partir das políticas públicas. 2022. 1 recurso online (260 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/9032. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1267892Requisitos do sistema: Software para leitura de arquivo em PDFporreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2023-05-03T14:33:11Zoai::1267892Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2023-05-03T14:33:11Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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