Poder moderador : o quarto poder no Segundo Reinado (1840-1889)
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Data de Publicação: | 2002 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) |
Texto Completo: | https://hdl.handle.net/20.500.12733/1591281 |
Resumo: | Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa |
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Poder moderador : o quarto poder no Segundo Reinado (1840-1889)Pedro II, Imperador do Brasil, 1825-1891Poder moderadorParlamentarismoBrasil - HistóriaBrasil - Política e governo - 1822-1889Orientador: Valeriano Mendes Ferreira CostaDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: o chefe de Estado desempenha importante papel durante o Segundo Reinado (1840-1889). A análise das características do sistema de governo mostra como Dom Pedro II exerce a função de conduzir (ou arbitrar) o processo político ao decidir (ou influir) na aprovação de várias leis ao longo de quase meio século. Há uma relação de diarquia de poder entre o chefe de Estado e o chefe de governo que não é constante, pois esta muda ao longo do período analisado. Além da análise jurídica de jure da Constituição de 1824, há a necessidade de uma análise política defacto sobre o Segundo Reinado. Após se estabelecer os critérios teóricos e analíticos, a análise empírica mostra a variação de poder e quais os motivos e conseqüências disso para o sistema político, o qual baseava-se na figura do Imperador para manter a possibilidade de alternância de poder entre Liberais e Conservadores. O Poder Moderador criou condições para mudanças na legislação ao longo do Segundo Reinado, mas, ao mesmo tempo, impediu reformas políticas que dependiam de mudanças constitucionais. O fim do Segundo Reinado marca o embate das reformas políticas versus as reformas sociais. A República para se estabelecer convoca uma Assembléia Constituinte para escrever uma nova Constituição. As novas regras institucionais garantem a reforma política com o fim do Poder Moderador, a criação da República, da Federação, de mandatos temporários dos Senadores e do presidencialismo como sistema de governo. Sem o Poder Moderador, agora na República, há a volta dos conflitos intra-elites pela disputa do poder político que haviam marcado o período da Regência (1831-1840). A reforma social não se toma realidade, pois quem se beneficiaria dela não está representado na arena políticaAbstract: Not informed.MestradoMestre em Ciência Política[s.n.]Costa, Valeriano Mendes Ferreira, 1961-Marson, Izabel AndradeSilva, Simone Rodrigues daUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASCosta Junior, Luiz Roberto Guimarães da20022002-02-22T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdf233p. : il.(Broch.)https://hdl.handle.net/20.500.12733/1591281COSTA JUNIOR, Luiz Roberto Guimarães da. Poder moderador: o quarto poder no Segundo Reinado (1840-1889). 2002. 233p. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1591281. Acesso em: 2 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/223039porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-02-18T03:29:14Zoai::223039Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2017-02-18T03:29:14Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false |
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